‘NÃO SÃO TERRA SEM LEI’: Após ser atacado, Moraes inclui Musk no inquérito das milícias digitais e abre nova investigação sobre ‘incitação ao crime’
O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal, incluiu o bilionário Elon Musk, dono do…
Mantida condenação de 50 anos à ex-deputada Flordelis por assassinato
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou, de…
EM VOTAÇÃO UNÂNIME: Supremo rejeita ideia de ‘poder moderador’ das Forças Armadas
Por unanimidade, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram a ideia de que…
Justiça mantém prisão de motorista embriagado que atropelou cinco ciclistas
A Justiça do Distrito Federal determinou a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva…
USP ordenada a admitir candidato pardo barrado em banca de heteroidentificação
A Justiça tomou uma decisão determinante no caso de Alison dos Santos Rodrigues, de 18…
“Precisamos voltar a um STF menos proeminente o mais rápido possível”, diz Barroso em Harvard
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse neste sábado (6) que…
PF faz maior apreensão de cocaína já registrada na costa brasileira
A Justiça Federal em Pernambuco condenou cinco indivíduos por tráfico internacional de drogas na Operação…
Crime de omissão de informação exige que dados sejam indispensáveis
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que a tipificação do crime de retardamento ou…
Homem que era apenas testemunha fica três anos preso injustamente até ser inocentado
Um levantamento realizado pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) em conjunto com a…
Governo amplia lista de empregadores relacionados ao trabalho escravo
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a inclusão de 248 empregadores na atualização…
