Segunda Turma do STF impõe derrota a Melhem por unanimidade
A Segunda Turma do STF impôs ao ex-diretor de humor da TV Globo Marcius Melhem derrota por unanimidade em…
‘NÃO CABE AO MINISTRO’: OAB vai ao STF contra multa de R$ 2 mil imposta por Moraes a advogado
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviará uma contestação ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
Supremo suspende reintegração de posse de área em SP
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordem de reintegração de posse…
Cármen Lúcia diz que não há “poderes” das Forças Armadas
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou não haver referência na Constituição…
PGR envia ao STF parecer sobre estadia de Bolsonaro na Embaixada da Hungria
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer sobre a…
STF não impõe limite temporal à decisão sobre ‘quebra’ de sentenças definitivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido dos contribuintes para colocar um limite temporal e tentar reduzir…
ABUSO DE AUTORIDADE: Delegado representa criminalmente contra presidente da OAB-TO após ato de desagravo
Em uma verdadeira afronta à atuação institucional da OAB-TO, o presidente da Ordem tocantinense, Gedeon…
STJ nega pedido da oposição para acessar imagens do 8 de janeiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de parlamentares da oposição para acessarem…
TSE começa a julgar cassação do senador Jorge Seif; análise será retomada no dia 16
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta quinta-feira (4) um processo por abuso de poder…
Toffoli suspende decisão do CNJ que afastou juiz por ser garantista
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão do Conselho Nacional…
