Ministro do STF suspende acórdão que estabelecia data para aposentadoria de servidores no RN
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o Acórdão 733/2023 do Tribunal…
Governo propõe ao STF que correção do FGTS garanta ao menos a inflação
O governo federal propôs nesta quinta-feira (4) que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixe o…
Estado tem que cumprir prazo processual e efetivar progressão de servidor
As Secretarias Estaduais de Administração e Educação do RN terão que concluir processo administrativo, relacionado…
STF rejeita andamento de ação que questiona exigência de nível superior para técnico judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o trâmite de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI…
MAIS UM NA COMPULSÓRIA: CNJ aposenta juiz que indicou escritório de advocacia do filho e agiu com parcialidade
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revisou punições aplicadas pelo Tribunal de Justiça…
Defesa de Bolsonaro recorre ao STF contra multa eleitoral
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
STF analisa recurso do caso Boate Kiss
A trajetória jurídica do trágico caso da Boate Kiss, que comoveu o Brasil e deixou…
Empresa é condenada a indenizar moradora por interromper fornecimento de energia
A Basevi Construções terá que indenizar a proprietária de um imóvel que ficou cinco dias…
OAB Nacional requer afastamento imediato de promotor de Minas por ofensas a advogada
O Conselho Federal da OAB ingressou formalmente como terceiro interessado na reclamação disciplinar encaminhada pelos…
TJ-SP suspende promoção de juíza por regra de gênero em concurso exclusivo para mulheres
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, nesta quarta-feira (3),…
