STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem do crime…
Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu pedido de instauração de processo por crime de…
Gabigol é suspenso por 2 anos por fraude em exame antidoping
Gabigol foi suspenso por dois anos por fraude do exame antidoping. O julgamento, que teve…
Mantida multa ambiental após vazamento de combustível
Por unanimidade, o juiz Sergio Serrano Nunes Filho, que confirmou multa ambiental a empresa petrolífera…
Bolsonaro pode ser preso por visita a embaixada da Hungria, mas ministros do STF pregam cautela
A visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à embaixada da Hungria em Brasília pode indicar…
Empresa deve ressarcir consumidora por cobrança abusiva
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve decisão que condenou…
STF permite fim de processo de condenado que cumpriu pena de prisão e não tem condições de pagar multa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível extinguir o processo contra…
‘SÓLIDA JURISPRUDÊNCIA’: Zanin vota para derrubar lei do Paraná sobre porte de arma a CACs
O ministro Cristiano Zanin votou nesta sexta-feira, 22, para que o Supremo Tribunal Federal acolha…
Palestra do professor Virgílio Afonso da Silva trata do processo decisório no STF
Foi realizada nesta sexta-feira (22) a 28ª edição do “Hora de Atualização”, evento em que…
STJ nega pedido de Dario Messer para anular acordo de delação
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou em 5 de março o pedido de Dario Messer, conhecido…
