Mês: Agosto 2023

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O estudante de 18 anos preso por armazenar conteúdo pornográfico infanto-juvenil e por induzir as vítimas ao suicídio planejava cometer um massacre no campus do Recanto das Emas do Instituto Federal de Brasília (IFB), instituição onde era aluno do curso de áudio e vídeo. A alegação foi feita por ele em depoimento prestado à polícia […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, sancionou sem vetos a Lei 14.657/23, pela qual partes e advogados poderão se retirar de audiência em causas trabalhistas quando houver atraso injustificado. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) e entra em vigor imediatamente. A norma é […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Uma série de ameaças de ‘estupro corretivo ‘ (violência sexual cujo objetivo é “corrigir” a homossexualidade) a mulheres parlamentares de vários estados brasileiros, entre elas a vereadora do Rio de Janeiro, Monica Benício e Rosa Amorim (PT), deputada estadual no estado de Pernambuco será investigada pela Polícia Federal. A ameaça a Rosa foi […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que passa a exigir apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para autorização de posse ou porte de armas de fogo. O exame também será obrigatório para a renovação periódica do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF).  […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência de Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid, transferiu quase R$ 367,4 mil para uma conta bancária nos Estados Unidos em 12 de janeiro deste ano, quatro dias após o ataque golpista de bolsonaristas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, conforme matéria jornalística publicada pela Folha na noite desta quarta-feira (23). […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou nesta quarta-feira (23), em Brasília, que enviou ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir os nomes dos militares das Forças Armadas que teriam se reunido com o hacker Walter Delgatti Netto. A informação foi dada após Múcio se reunir […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A entidade que representa as operadoras de plano de saúde em âmbito nacional (CNSEG) ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra o Estado de Mato Grosso do Sul, por causa de lei sancionada em 23 de novembro de 2022 pelo ex-governador Reinaldo Azambuja, que estende serviços e coberturas dos planos de saúde […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu voto proferido no julgamento no qual a Corte reconheceu que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Segundo a assessoria de Zanin, o ministro não se manifestou contra a aplicação da injúria racial para punir ofensas praticadas contra a comunidade LGBTQIA+. […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Um segurança que fazia parte de uma rede atacadista no município por discriminação e preconceito racial contra um cliente foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O caso aconteceu em 6 de agosto de 2021, quando o metalúrgico Luiz Carlos da Silva foi acusado de furto e abrigado a tirar […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer ofensas homofóbicas como injúria racial, um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) afirmou que pessoas trans não podem apelar para a Lei Maria da Penha, voltada para o combate a agressões domésticas, porque, segundo ele, “transexual não é mulher”. O desembargador […]