
Mobilidade sobre trilhos: a insegurança jurídica nos planos de governo
Propostas eleitorais para o setor ferroviário carecem de clareza sobre o marco regulatório e a sustentabilidade financeira das concessões.

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Com 16,3 milhões de eleitores, Minas Gerais renova sua bancada federal em 2026 sob novas regras de financiamento e propaganda eleitoral.
Levantamento realizado pela Palver aponta cenário de empate técnico entre o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro nas intenções de voto para 2026.

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital de SC suspendeu laudo que considerava advogado autista inapto para o cargo de juiz leigo, garantindo sua continuidade no certame após perícia judicial favorável.

O Banco Central do Brasil (BC) decretou, nesta quarta-feira (18), a liquidação extrajudicial do Banco Pleno (antigo Voiter). A instituição, que já integrou o conglomerado do Banco Master, enfrentava uma crise aguda de liquidez e restrições operacionais severas impostas pela…

TJ-SP decide que bancos respondem objetivamente por fraudes de biometria facial. Veja os detalhes sobre a condenação e a aplicação da Súmula 479 do STJ.

STF confirma acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares via Receita Federal. Confira os nomes dos servidores investigados e as medidas cautelares aplicadas.

Por Redação Amplo Jurídico 23 de Fevereiro de 2026 Em fevereiro de 2026, o ecossistema jurídico brasileiro atingiu um ponto de inflexão. O que antes era visto como uma promessa futurista ou uma ferramenta experimental de nicho, consolidou-se como o…

Em decisão proferida no dia 7 de fevereiro de 2026, a Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva de Agostina Paez, advogada e influenciadora argentina acusada de injúria racial contra funcionários de um bar em Ipanema. Embora tenha…

A Justiça de Sergipe reconheceu a validade de um acordo verbal firmado entre dois apostadores para participação conjunta na Mega da Virada de 2022 e determinou a divisão igualitária do prêmio obtido. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito…