Categoria Notícias

Com o início dos preparativos para o pleito de 2026, os debates presidenciais ganham destaque. Entenda as expectativas e a posição dos principais nomes para as próximas eleições.

O Superior Tribunal de Justiça está próximo de definir diretrizes vinculantes para contratos de empréstimo consignado, consolidando uma jurisprudência voltada à proteção do consumidor.

O Supremo Tribunal Federal fixou diretrizes essenciais sobre a competência para o julgamento de medidas protetivas de urgência ao julgar o Tema 1412.

O STF debate a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, gerando incertezas sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos de terceiros.

O novo Filtro da Relevância no STJ altera a dinâmica do contencioso empresarial, exigindo que companhias adotem estratégias mais ativas na formação de precedentes.

A Lei Complementar 225 trouxe novas diretrizes para o combate ao devedor contumaz, gerando debates sobre a eficácia e a precisão técnica das novas regras.

Decisão liminar interrompe a exigência de contribuição sobre a exportação de grãos no Maranhão, trazendo alívio tributário para produtores e exportadores da região.

O Ministério Público do Trabalho propõe que a uberização seja avaliada pela primazia da realidade, garantindo direitos básicos e proteção aos trabalhadores de aplicativos.

Com as eleições de 2026 se aproximando, o cenário político brasileiro começa a desenhar os nomes que pretendem disputar o cargo de Presidente da República.

O Tribunal Superior Eleitoral já definiu as datas para as eleições de 2026. Entenda o cronograma oficial para o primeiro e o segundo turno.