Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem…
Férias Individuais x Férias Coletivas: Desvendando os Direitos dos Trabalhadores
As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação da saúde física e…
Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária
Fonte: SpaceMoney | O Tempo A 123Milhas, conhecida no cenário nacional como uma das principais empresas do setor de turismo,…
Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis
As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece quando essas metas ultrapassam…
Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário
Você já se perguntou como o governo financia serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura? A resposta está no…
Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho
Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem diversas responsabilidades e direitos…
7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um tópico sensível e crucial no mundo jurídico. Ela envolve a obrigação de um indivíduo em…
Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos
No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos programas de assistência social…
Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?
Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é fundamental para garantir a…
Carf nega dedutibilidade de gratificações e PLR pagas à gestão estratégica da XP Investimentos
Por maioria de 5 votos a 1, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo…
Free flow com mais pórticos: quando o sandbox serve para calibrar justiça tarifária
Quando se fala em free flow no Brasil, o debate costuma girar em torno da tecnologia: OCR, TAGs, plataformas…
JOTA Principal: STF questiona poderes de CPIs e busca demonstrar união
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas…
Brasileiros querem bem mais da democracia do que europeus
O que os brasileiros esperam da democracia? A resposta é: quase tudo. Segundo uma pesquisa nacional representativa conduzida em…
Segurança energética e desenvolvimento sustentável: o potencial do gás natural
A escalada das tensões no Oriente Médio e o risco de ampliação do conflito envolvendo o Irã voltam a…
STF suspende julgamento sobre Moratória da Soja para tentativa de conciliação
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (19/3), o julgamento de dois processos que discutem leis que proíbem…
STJ: Condenadas em reclamações trabalhistas têm até dez anos para ações regressivas
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o prazo prescricional para ação regressiva…
Código de conduta no STF demanda, além de regras, desenho institucional
A proposta de criação de um Código de Conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) surge em…
Socorro ao BRB: mil erros não fazem um acerto
Todos sabem que o BRB, o Banco de Brasília, está em apuros após suas operações com o Banco Master.…
Entre a cruz e a jornada: o verdadeiro custo do fim da escala 6×1
“Atualmente, a nossa situação é esta: de um lado, uma minoria de privilegiados, com direito ao ócio, quase sempre…
Entre aluguel e conta de luz: a excepcionalidade econômica do Rio de Janeiro
O recente aprimoramento da Tarifa Social de Energia Elétrica, que passou a prever gratuidade da conta de luz para…
Projeto que cria prazo para início do tratamento de TEA avança na Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (18/3) o PL 1589/2024, que cria um prazo…
Com placar acirrado, TST afasta prescrição de cláusula de reajuste salarial da Graftech
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, nesta quinta-feira…
Clube move representação contra administrador do Condomínio Forte União por conflito de interesses
O Centro Esportivo Alagoano (CSA) apresentou à Comissão de Ética da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ao Superior…
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre compra de terras por estrangeiros
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu nesta quinta-feira (19/3) o julgamento…
Lula confirma Dario Durigan no Ministério da Fazenda; veja o que esperar
Com a eminente saída de Fernando Haddad (PT) do Ministério da Fazenda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para Superintendência da Polícia Federal
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (19/3) a transferência de Daniel Vorcaro, dono…
STF AO VIVO – Compra de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros – sessão de 19/3/2026
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento conjunto, nesta quinta-feira (19/3), das ações sobre regras…
Mendonça nega recurso de CEO do C6 Consignado e ele deverá comparecer à CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso do CEO do Banco C6 Consignado S.A,…
Dino dá cinco dias para Carlos Viana explicar destinações de emenda PIX
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o senador Carlos Viana (Podemos-MG)…
Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem…
Férias Individuais x Férias Coletivas: Desvendando os Direitos dos Trabalhadores
As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação da saúde física e…
Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária
Fonte: SpaceMoney | O Tempo A 123Milhas, conhecida no cenário nacional como uma das principais empresas do setor de turismo,…
Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis
As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece quando essas metas ultrapassam…
Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário
Você já se perguntou como o governo financia serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura? A resposta está no…
Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho
Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem diversas responsabilidades e direitos…
7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um tópico sensível e crucial no mundo jurídico. Ela envolve a obrigação de um indivíduo em…
Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos
No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos programas de assistência social…
Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?
Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é fundamental para garantir a…
Carf nega dedutibilidade de gratificações e PLR pagas à gestão estratégica da XP Investimentos
Por maioria de 5 votos a 1, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo…
Free flow com mais pórticos: quando o sandbox serve para calibrar justiça tarifária
Quando se fala em free flow no Brasil, o debate costuma girar em torno da tecnologia: OCR, TAGs, plataformas…
JOTA Principal: STF questiona poderes de CPIs e busca demonstrar união
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas…
Brasileiros querem bem mais da democracia do que europeus
O que os brasileiros esperam da democracia? A resposta é: quase tudo. Segundo uma pesquisa nacional representativa conduzida em…
Segurança energética e desenvolvimento sustentável: o potencial do gás natural
A escalada das tensões no Oriente Médio e o risco de ampliação do conflito envolvendo o Irã voltam a…
