Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem…
Férias Individuais x Férias Coletivas: Desvendando os Direitos dos Trabalhadores
As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação da saúde física e…
Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária
Fonte: SpaceMoney | O Tempo A 123Milhas, conhecida no cenário nacional como uma das principais empresas do setor de turismo,…
Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis
As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece quando essas metas ultrapassam…
Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário
Você já se perguntou como o governo financia serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura? A resposta está no…
Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho
Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem diversas responsabilidades e direitos…
7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um tópico sensível e crucial no mundo jurídico. Ela envolve a obrigação de um indivíduo em…
Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos
No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos programas de assistência social…
Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?
Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é fundamental para garantir a…
Penduricalhos: Decisão do STF recria quinquênio e deve gerar efeito cascata no funcionalismo
A tentativa do Supremo Tribunal Federal (STF) de reorganizar o regime de verbas indenizatórias, os “penduricalhos”, pode gerar um…
MJ, CNJ e CNMP debatem expedição de alvará para influenciadores mirins
O secretário Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), Victor Fernandes, disse que o governo já iniciou as discussões para normatizar…
Quem são os pré-candidatos a presidente da República nas eleições de 2026
A corrida eleitoral pela vaga no Palácio do Planalto já começou. Embora ainda faltem alguns meses para as convenções…
Fachin diz que relatório dos EUA faz distorção de decisões do STF sobre liberdade de expressão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou nota na noite desta quinta-feira (2/4) em resposta ao…
Transformação do varejo farmacêutico desafia regulação
O comércio eletrônico de farmácias ultrapassou pela primeira vez a marca de R$ 20 bilhões em faturamento no Brasil,…
Quem tem medo de Erika Hilton?
Quem tem medo do gênero? é o título de um livro de Judith Butler, em que ela analisa o…
Energia limpa pode atrair dinheiro sujo?
Por muito tempo, projetos de energia limpa foram vistos, quase que estritamente, sob a ótica ambiental. Energia solar, eólica, biocombustíveis…
Carf decide afastar parte de autuação de R$1 bilhão sobre regras de preço de transferência
Por unanimidade, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve afastada a cobrança de IRPJ e CSLL por suposto…
O caso Galeão e inovação consensual
A concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim representa um marco na evolução dos…
Integração que fortalece a gestão pública e o controle
A cooperação entre Tribunais de Contas, consolidada na Rede Integrar, tem permitido auditorias coordenadas em diversas regiões do país,…
Como se preparar para a entrada em vigor do acordo Mercosul-UE
Após mais de 20 anos de extensas negociações, o Acordo Mercosul-União Europeia finalmente foi assinado em janeiro desse ano.…
Fórum JOTA discute os gargalos e o futuro da saúde pública no Brasil
A formulação de políticas públicas em saúde no Brasil enfrenta gargalos estruturais que exigem uma análise crítica e multissetorial.…
Lula sanciona reajuste de 8% para servidores do MPU em 2026, mas veta parcelas de 2027 e 2028
O presidente Lula (PT) sancionou um projeto de lei que concede reajuste salarial a servidores do Ministério Público da…
Sindicato move ação contra investidora do Condomínio Forte União por controle de repasses
O Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e Suas Entidades Estaduais de Administração e Ligas (Sinafut) moveu nesta…
Da relicitação à otimização: evolução da jurisprudência do TCU sobre concessões em crise
Este artigo é o primeiro da série temática “TCU e controle das contratações públicas”, promovida pelo Observatório do TCU…
Moraes aumenta raio de restrição de drones na área da casa de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou nesta quinta-feira (2/4) o raio de restrição de…
MP junto ao TCU pede suspensão de leilão de reserva de capacidade até conclusão de análise
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu a suspensão do leilão de reserva de…
JOTA Principal: Messias volta à pauta e, de novo, testa ruído persistente entre Lula e Alcolumbre
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas…
Eleições 2026: saiba até quando e como tirar, regularizar ou transferir o título de eleitor
O prazo para tirar o primeiro título, regularizar ou transferir o documento para votar nas eleições de 2026 termina…
Diretor-executivo da Anahp defende discussão sobre planos de saúde de menor cobertura
O diretor-executivo da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Antônio Britto, defendeu a discussão de planos de saúde de…
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