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Reforma Tributária como Antídoto: Análise da Crise do Contencioso Fiscal à Luz do Diagnóstico Insper

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ESG e o Risco de Greenwashing no Brasil: A Necessidade de Estruturação Regulatória para Além da Ficção

A crescente pauta de sustentabilidade e responsabilidade corporativa, sintetizada pela sigla ESG (Environmental, Social, and...

Impacto na Integridade Processual: O Afastamento de Perito no Caso Master por Suspeita de Vazamento

A esfera jurídica brasileira vivencia um momento de reafirmação dos princípios de integridade e sigilo...

TST Define Critérios para Manutenção de Benefício Alimentação a Aposentados por Invalidez

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Celebração e Análise: Lançamento de Obra Comemorativa aos 15 Anos do Ministro Raul Araújo no STJ

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O 2º Congresso da Segunda Instância no STJ: Integração da Magistratura e Construção Coletiva de Soluções

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A Fragilidade Metodológica no Debate sobre Apostas e Endividamento: Um Apelo por Transparência e Rigor na Análise Jurídica

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A Governança Judicial e a Defesa do Contribuinte: Vasos Comunicantes para um Estado de Direito

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A Reorganização Silenciosa do Judiciário: Impactos da Shadow AI na Responsabilidade e Decisão Jurídica

O advento da inteligência artificial (IA) tem remodelado indústrias e profissões em escala global. No...

Ação da Abep no STF: Análise Jurídica da Cobrança de Imposto de Exportação sobre Petróleo Bruto

A Associação Brasileira de Empresas Exploradoras de Petróleo e Gás (Abep) protocolou uma ação junto...

Análise da Repercussão Político-Jurídica em Cenário Eleitoral Pós-Divulgação de Comunicações

O cenário político brasileiro é dinâmico e intrinsecamente ligado à percepção pública de seus atores....