Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem…
Férias Individuais x Férias Coletivas: Desvendando os Direitos dos Trabalhadores
As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação da saúde física e…
Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária
Fonte: SpaceMoney | O Tempo A 123Milhas, conhecida no cenário nacional como uma das principais empresas do setor de turismo,…
Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis
As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece quando essas metas ultrapassam…
Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário
Você já se perguntou como o governo financia serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura? A resposta está no…
Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho
Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem diversas responsabilidades e direitos…
7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um tópico sensível e crucial no mundo jurídico. Ela envolve a obrigação de um indivíduo em…
Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos
No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos programas de assistência social…
Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?
Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é fundamental para garantir a…
Cannabis: soberania sanitária e maturação de mercado
A publicação das Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) nº 1.011 a 1.015 de 2026 pela Agência Nacional de Vigilância…
Riscos em contratos empresariais
Durante muito tempo, os contratos foram vistos como instrumentos perfeitos de alocação de riscos entre as partes. É nessa…
Quem são os pré-candidatos a presidente da República nas eleições de 2026
A corrida eleitoral pela vaga no Palácio do Planalto já começou. Embora ainda faltem alguns meses para as convenções…
JOTA Principal: Supremo autoriza penduricalhos de até 35% acima do teto constitucional
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas…
SAF do Cruzeiro não tem responsabilidade por dívida trabalhista anterior, decide TST
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro…
NR-1 e tutela coletiva do meio ambiente do trabalho
A alteração do capítulo 1.5 da NR-1 deslocou o debate sobre saúde mental do campo retórico do “bem-estar” para…
77% dos profissionais do Direito usam IA pelo menos uma vez por semana, aponta relatório
Um relatório organizado pelo JusBrasil, em parceria com seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de diversos estados…
Por que proibir não elimina mercados ilegais? A política de drogas explica
InícioCoberturas EspeciaisEconomia Legal Descriminalização das Drogas Para especialistas, desenho de política regulatória para conter oferta ultrapassa dicotomia entre ‘liberar…
Consenso sobre penduricalhos dá fôlego para gestão de Fachin
O consenso em torno da tese dos penduricalhos é uma vitória para a gestão do ministro Edson Fachin, que…
Uma análise de eficácia sobre o novo regime das debêntures de infraestrutura
O financiamento da infraestrutura é um dos principais desafios ao desenvolvimento brasileiro. Até recentemente, a principal alternativa concentrava-se nos…
Relator prevê votação do PL de IA na comissão especial até o início de maio
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do PL 2338/2023, que institui o Marco Legal da Inteligência Artificial (IA),…
STF impõe limites a penduricalhos do Judiciário e MP, mas ainda permite que teto seja furado
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram nesta quarta-feira (25/3) quais verbas indenizatórias podem ser pagas a magistrados…
TSE manda Justiça Eleitoral do RJ fazer eleições indiretas para governador com celeridade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro que providencie novas eleições indiretas para…
PEC dos servidores de ex-territórios ressuscita com impasse sobre alcance e impacto fiscal
A proposta que amplia a transposição dos servidores do Amapá, Rondônia e Roraima para a administração federal voltou ao…
STF julga liminar de Fux que derrubou regras para eleição indireta no RJ
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pautou para às 18h desta quarta-feira (25/3) o julgamento…
Após reunião com Boulos, caminhoneiros dizem não haver previsão de greve
Roda solta Lideranças dos caminhoneiros se reuniram nesta quarta-feira (25/03) com o ministro da Secretaria Geral, Guilherme Boulos, para…
Senado aprova projeto que cria 794 novos cargos e funções na Justiça Eleitoral
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25/3), um projeto de lei que cria 794 cargos e funções na Justiça Eleitoral.…
Regulação concorrencial de plataformas é ‘freio de ajuste’ necessário, diz relator
O deputado Aliel Machado (PV-PR) é o entrevistado do episódio desta semana no videocast do Jurisprudente, iniciativa que promove…
Qual tipo de responsabilidade pode ser apurada pelo TCU?
Em O Tribunal de Contas da União entre a proteção do erário e a ilimitação do poder controlador, Guilherme…
Em busca do equilíbrio na coordenação da crise no mercado de combustíveis
Diante de um cenário internacional instável e de pressões crescentes sobre o mercado de combustíveis, o Brasil precisa evitar…
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