Liberdade de expressão e desinformação: o embate jurídico sobre o título de Padroeira do Brasil
O embate entre a liberdade de expressão e a disseminação de informações falsas ganha novos contornos com a divergência entre ministros do…
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Em visita à seção eleitoral no Distrito Federal, o ministro do STF André Mendonça destacou a relevância do voto consciente e o…
TSE registra 59 detenções por crimes eleitorais e apreensão de R$ 30 milhões
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou balanço parcial com 59 detenções por infrações eleitorais e R$ 30 milhões apreendidos desde o início do…
O papel do Judiciário na fiscalização das eleições de 2026
A proximidade do pleito de 2026 exige atenção redobrada dos operadores do direito quanto às normas de fiscalização e o papel do…
TSE mantém registro de Deltan Dallagnol sob condição de deferido com recurso
O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu decisão monocrática que havia indeferido o registro de candidatura de Deltan Dallagnol, mantendo o status de deferido…
Prioridade absoluta no voto: o exercício da cidadania por eleitores centenários
O exercício do voto por eleitores centenários reforça a aplicação da prioridade absoluta prevista na legislação eleitoral para maiores de 80 anos.
Nunes Marques descarta interferência estrangeira no pleito eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral assegurou que não há evidências de ameaças externas à integridade do sistema de votação brasileiro.
Direitos políticos e custódia: por que o ex-presidente Bolsonaro não votou
A distinção entre a situação jurídica de presos provisórios e condenados com sentença transitada em julgado define quem mantém o direito ao…
TRE-MG apura conduta de Romeu Zema por uso de celular na cabine de votação
O presidente do TRE-MG, Carlos Henrique Perpétuo Braga, confirmou a apuração do caso envolvendo o candidato Romeu Zema, que utilizou o aparelho…
Eleições 2026: A disputa pelas duas vagas ao Senado pelo Paraná
Nove nomes disputam as duas cadeiras do Paraná no Senado Federal. Confira o panorama jurídico e político do pleito.
Ministro Edson Fachin abre mão de prioridade legal em votação no DF
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, votou em Brasília e optou por não utilizar a prioridade garantida pela Lei 10.048/2000, aguardando…
Eleições 2026: O panorama jurídico das candidaturas para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Com 16,3 milhões de eleitores, o pleito para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais exige atenção às normas de elegibilidade e ao…
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STF: Moraes ordena que Receita rastreie acessos ilegais a dados de ministros e familiares
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O Mercado de IA Jurídica no Brasil em 2026: Consolidação, Governança e Eficiência Operacional
Por Redação Amplo Jurídico 23 de Fevereiro de 2026 Em fevereiro de 2026, o ecossistema jurídico brasileiro atingiu um ponto de inflexão.…
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Justiça decide que 123 Milhas deve restituir valor de passagens canceladas
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Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
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