Transação Tributária e a Construção do Consenso Pós-Reforma
A transação tributária ganha novos contornos com a reforma tributária. Sem regras específicas para IBS e CBS, a cooperação entre entes federativos…
Informação jurídica em linguagem clara
Amplo Jurídico: Direito e Tecnologia
Acompanhe notícias, análises e conteúdos que ajudam você a entender os principais temas do universo jurídico e digital.
Notícias
Ver tudo
Saída Fiscal e Residência: O que o CARF decide sobre o tema
A análise da jurisprudência do CARF revela como o fisco utiliza fatos da vida cotidiana para contestar a saída fiscal e definir…
Saneamento: STF e os riscos para a universalização em Santa Catarina
A recente movimentação do STF sobre licitações de saneamento em Santa Catarina levanta debates sobre a segurança jurídica e o cumprimento das…
Saúde em 2026: O impacto jurídico da digitalização no SUS
A convergência digital na saúde brasileira para 2026 traz desafios complexos sobre o financiamento do SUS e a regulação do setor privado.…
TJ-RS abre concurso para juiz substituto com 30 vagas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul publicou edital para o provimento de 30 vagas de juiz substituto. Inscrições seguem…
STF suspende julgamento sobre regras de criação de animais em SP
O ministro Cristiano Zanin interrompeu o julgamento da ADIn 7.704 no STF. O relator, Flávio Dino, votou pela inconstitucionalidade de pontos da…
STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo
Por unanimidade, a 1ª Turma do STF rejeitou recurso e manteve a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo,…
STJ valida arbitragem mesmo com atuação conjunta de árbitra e advogado
A 4ª Turma do STJ, por maioria, afastou a nulidade de sentença arbitral, definindo que a atuação conjunta de árbitra e advogado…
Congresso analisa oito projetos que alteram a Lei de Licitações
O Congresso Nacional movimenta oito propostas legislativas que visam modificar a atual Lei de Licitações, com foco especial nas margens de preferência…
STJ mantém despesas de capatazia na base de cálculo do ICMS
O Superior Tribunal de Justiça reafirmou a legalidade da inclusão das despesas de capatazia na base de cálculo do ICMS incidente sobre…
Previdência Complementar: A Segregação de Submassas e a Sustentabilidade
A sustentabilidade dos planos de previdência complementar depende estritamente da segregação de submassas e da garantia de reserva matemática para cada benefício.
Dever fiduciário e IA: novos riscos e responsabilidade empresarial
A adoção da inteligência artificial nas decisões corporativas coloca em xeque os deveres fiduciários dos administradores. Entenda os limites legais e a…
Popular
Ver tudo
Quem são os possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026
Veja a lista completa dos 10 possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026. Daniel Vilela, Marconi Perillo e Wilder Moraes…
Eleições 2026 no Piauí: Quem são os principais pré-candidatos ao Governo?
Conheça os principais nomes na disputa pelo Governo do Piauí em 2026. Rafael Fonteles busca a reeleição enquanto Margarete Coelho e Joel…
TJ-SP: Banco deve responder por empréstimo fraudulento via biometria facial
TJ-SP decide que bancos respondem objetivamente por fraudes de biometria facial. Veja os detalhes sobre a condenação e a aplicação da Súmula…
Vazamento no STF: Identificados acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares
STF confirma acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares via Receita Federal. Confira os nomes dos servidores investigados e as medidas…
STF: Moraes ordena que Receita rastreie acessos ilegais a dados de ministros e familiares
Ministro Alexandre de Moraes ordena que Receita Federal audite 80 sistemas para identificar acessos ilegais a dados de ministros do STF e…
O Mercado de IA Jurídica no Brasil em 2026: Consolidação, Governança e Eficiência Operacional
Por Redação Amplo Jurídico 23 de Fevereiro de 2026 Em fevereiro de 2026, o ecossistema jurídico brasileiro atingiu um ponto de inflexão.…
Por que os eletrônicos duram menos? Seus direitos e a “Obsolescência Programada”
Entenda o que o CDC diz sobre produtos com defeito, vício oculto e o movimento Right to Repair no Brasil. Saiba por…
Ganhou na Mega e não quis dividir? Justiça reconhece “Bolão Verbal” entre amigos e ordena divisão de prêmio
Justiça de Sergipe reconhece validade de bolão verbal entre amigos na Mega da Virada e ordena divisão de prêmio da Quina. Entenda…
Justiça decide que 123 Milhas deve restituir valor de passagens canceladas
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação da 123 Viagens e Turismo Ltda., em recuperação judicial, determinando…
Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem eu quiser?…
STF Forma Maioria para Descriminalizar Porte de Maconha para Uso Pessoal
Introdução Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal no…
Uber é Notificada pelo MP-PB por Prática de Racismo Religioso: Entenda o Caso
A empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, está sob os holofotes após uma notificação emitida pelo Ministério Público…
