Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem…
Férias Individuais x Férias Coletivas: Desvendando os Direitos dos Trabalhadores
As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação da saúde física e…
Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária
Fonte: SpaceMoney | O Tempo A 123Milhas, conhecida no cenário nacional como uma das principais empresas do setor de turismo,…
Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis
As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece quando essas metas ultrapassam…
Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário
Você já se perguntou como o governo financia serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura? A resposta está no…
Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho
Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem diversas responsabilidades e direitos…
7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um tópico sensível e crucial no mundo jurídico. Ela envolve a obrigação de um indivíduo em…
Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos
No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos programas de assistência social…
Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?
Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é fundamental para garantir a…
JOTA Principal: Governo Lula busca retomada na comunicação e vê sinais contraditórios dos EUA
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas…
O dia em que o Carf superou a superstição da compensação antes do trânsito em julgado
Recentemente foi noticiado que o Carf aceitou o fato de que temas objeto de recurso repetitivo pelo STJ não…
Baterias: o elo entre energia limpa, segurança e eficiência econômica
A transição para uma matriz sustentável é mais do que uma tendência no Brasil; é um compromisso com o…
Vídeos de gatinhos fofos não bastam: Lula e Planalto precisam voltar a se comunicar
A última rodada de pesquisas eleitorais veio como um soco no estômago do governo Lula. Já se esperava uma…
Álcool anidro adicionado à gasolina não gera crédito, decide Carf
Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
Projeto que cria 24 mil cargos e concede reajuste a servidores do Executivo vai à sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (10/3) um projeto que reestrutura carreiras do serviço público federal e concede reajustes a…
STJ: planos de saúde não podem limitar sessões de terapias multidisciplinares
Operadoras de planos de saúde não podem limitar o número de sessões ou a quantidade de horas semanais disponíveis…
TRF3 concede salvo-conduto para paciente cultivar cannabis com fins medicinais
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) concedeu salvo-conduto para autorizar a importação de sementes…
STJ nega crédito presumido de IPI sobre exportação de produto não tributado
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (10/3), por unanimidade, que receitas de exportação…
O Fundo de Participação dos Estados e DF e a administração da inconstitucionalidade
O federalismo brasileiro é desde sempre um tema sensível, o que tende a se intensificar com a implementação da…
O paradoxo das fachadas ativas em SP: quando a regulação produz imóveis inúteis
Quem caminha pelos bairros que mais receberam novos edifícios em São Paulo nos últimos anos se depara, com frequência…
Obstáculos para o exercício das liberdades econômicas das mulheres
Aproveitando a comemoração do Dia Internacional da Mulher, gostaria de propor uma reflexão sobre os direitos econômicos das mulheres…
Prever o futuro é coisa de derivativos
Como suscitamos no nosso último artigo, que procurou distinguir os mercados preditivos das apostas de quota fixa, no primeiro…
Relator da PEC da escala 6×1 defende período de transição e confirma votação em abril
O relator da PEC da escala 6×1 na CCJ da Câmara, deputado Paulo Azi (União-BA), confirmou nesta quarta (11/3)…
CPI aprova quebra de sigilos de ‘Sicário’ e convoca servidores do Banco Central
A CPI do Crime Organizado no Senado aprovou nesta quarta-feira (11/3) requerimentos de quebras de sigilos bancários e telemáticos,…
Toffoli se declara suspeito de relatar pedido de instalação da CPI do Master
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito nesta quarta-feira (11/3) de relatar uma ação…
Amazônia: uma ciência para se pensar
Que ciência é reconhecida como ciência? E, sobretudo, quem pode ser reconhecido como sujeito do conhecimento? Estas perguntas atravessam…
Genial/Quaest: cenário de 2º turno traz empate numérico entre Lula e Flávio Bolsonaro
Pesquisa Genial/Quaest divulgada na tarde desta quarta-feira (11/3) mostra um cenário de eventual segundo turno com empate numérico entre…
Entenda a decisão de Moraes sobre a relação de policiais do Rio com o CV
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mirou agentes da segurança pública do…
‘Ideia de que regular IA impede inovação é falácia’, diz líder do tema na Secom
Já está no ar o segundo episódio do videocast do Jurisprudente, iniciativa que promove uma cobertura especial sobre a…
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