Governança Digital: Como modernizar instituições para a era da Inteligência Artificial
A governança digital exige uma transformação profunda nas instituições para lidar com os desafios complexos da inteligência artificial e da proteção de…
Informação jurídica em linguagem clara
Amplo Jurídico: Direito e Tecnologia
Acompanhe notícias, análises e conteúdos que ajudam você a entender os principais temas do universo jurídico e digital.
Notícias
Ver tudo
Proibição das bets e segurança jurídica: impactos para o investidor estrangeiro no Brasil
A instabilidade regulatória no setor de apostas online gera preocupações sobre a segurança jurídica e o fluxo de investimentos estrangeiros no mercado…
Holdback no PIS e Cofins: Como recuperar valores indevidamente tributados
Com o encerramento do modelo atual de PIS e Cofins, empresas devem revisar o holdback para identificar créditos tributários e evitar perdas…
O que define a qualidade de uma Análise de Impacto Regulatório (AIR)?
A existência de um relatório de Análise de Impacto Regulatório não garante, por si só, a qualidade de uma decisão. Entenda os…
Regulamentação das Bets no STF: O Embate entre Governo e Setor Esportivo
A audiência pública no STF sobre a regulamentação das bets revelou um cenário de divergências entre a proteção social defendida pelo governo…
V Jornada de Direito Processual Civil: CJF abre prazo para submissão de enunciados
O Conselho da Justiça Federal iniciou o período de recebimento de propostas de enunciados para a V Jornada de Direito Processual Civil,…
Disputa pela Presidência do Senado: Cenário político e articulações partidárias
A sucessão na Presidência do Senado ganha novos contornos com as articulações de Rogério Marinho e Tereza Cristina. Confira os detalhes desta…
PEC da Segurança Pública: Senado aprova texto sem incluir redução da maioridade penal
O Senado Federal aprovou a PEC da Segurança Pública, optando por retirar a redução da maioridade penal do texto principal para garantir…
Índice de Segurança Jurídica no Brasil: Entenda a importância da nova pesquisa do JOTA
O JOTA abriu a segunda rodada de sua pesquisa sobre segurança jurídica no Brasil, buscando entender os impactos do cenário eleitoral no…
Gilmar Mendes determina apuração sobre violência contra indígenas no pós-eleições
O ministro Gilmar Mendes determinou que órgãos governamentais apresentem relatórios sobre a escalada de violência contra comunidades indígenas após o pleito eleitoral.
STJ mantém proibição de partidos políticos no WhatsApp Business: entenda a decisão
O Superior Tribunal de Justiça confirmou a proibição do uso do WhatsApp Business por partidos políticos, visando coibir disparos em massa e…
STJ decide sobre licença de software: é obrigatória a renovação do suporte para todas as licenças?
O Superior Tribunal de Justiça definiu que o uso de licenças de software está condicionado à renovação do suporte técnico, impedindo o…
Popular
Ver tudo
Quem são os possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026
Veja a lista completa dos 10 possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026. Daniel Vilela, Marconi Perillo e Wilder Moraes…
Eleições 2026 no Piauí: Quem são os principais pré-candidatos ao Governo?
Conheça os principais nomes na disputa pelo Governo do Piauí em 2026. Rafael Fonteles busca a reeleição enquanto Margarete Coelho e Joel…
TJ-SP: Banco deve responder por empréstimo fraudulento via biometria facial
TJ-SP decide que bancos respondem objetivamente por fraudes de biometria facial. Veja os detalhes sobre a condenação e a aplicação da Súmula…
Vazamento no STF: Identificados acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares
STF confirma acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares via Receita Federal. Confira os nomes dos servidores investigados e as medidas…
STF: Moraes ordena que Receita rastreie acessos ilegais a dados de ministros e familiares
Ministro Alexandre de Moraes ordena que Receita Federal audite 80 sistemas para identificar acessos ilegais a dados de ministros do STF e…
O Mercado de IA Jurídica no Brasil em 2026: Consolidação, Governança e Eficiência Operacional
Por Redação Amplo Jurídico 23 de Fevereiro de 2026 Em fevereiro de 2026, o ecossistema jurídico brasileiro atingiu um ponto de inflexão.…
Por que os eletrônicos duram menos? Seus direitos e a “Obsolescência Programada”
Entenda o que o CDC diz sobre produtos com defeito, vício oculto e o movimento Right to Repair no Brasil. Saiba por…
Ganhou na Mega e não quis dividir? Justiça reconhece “Bolão Verbal” entre amigos e ordena divisão de prêmio
Justiça de Sergipe reconhece validade de bolão verbal entre amigos na Mega da Virada e ordena divisão de prêmio da Quina. Entenda…
Justiça decide que 123 Milhas deve restituir valor de passagens canceladas
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação da 123 Viagens e Turismo Ltda., em recuperação judicial, determinando…
Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem eu quiser?…
STF Forma Maioria para Descriminalizar Porte de Maconha para Uso Pessoal
Introdução Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal no…
Uber é Notificada pelo MP-PB por Prática de Racismo Religioso: Entenda o Caso
A empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, está sob os holofotes após uma notificação emitida pelo Ministério Público…
