Eleições 2026: Disputa por Vagas de Deputado Federal em Roraima
Com um colégio eleitoral de 400 mil votantes, Roraima se prepara para eleger 8 representantes à Câmara dos Deputados em 2026. Analisamos…
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Defesa de Henrique Vorcaro pede ao STF revogação de prisão e suspensão
A defesa de Henrique Vorcaro protocolou pedido no STF visando a revogação de sua prisão preventiva e a suspensão do processo, citando…
Apex Partners entra em Recuperação Judicial com passivo de R$ 985,6 milhões
A gestora capixaba Apex Partners protocolou pedido de recuperação judicial com passivo de R$ 985,6 milhões, buscando suspensão de execuções e reestruturação…
TRF-1 e OAB-AP firmam acordo para nova Turma Recursal no Amapá
A presidente do TRF-1, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, comprometeu-se com a OAB-AP a instalar uma Turma Recursal no Amapá e disponibilizar…
STF valida limite mensal para compensação de créditos tributários
O Supremo Tribunal Federal validou as regras da Lei 14.873/2024 que estabelecem limites mensais e temporais para a compensação de créditos tributários…
STJ mantém deportação de migrantes retidos no Aeroporto de Guarulhos
A Corte Especial do STJ decidiu manter a deportação de migrantes inadmitidos no Aeroporto de Guarulhos, validando argumentos da União sobre segurança…
STF: Imunidade de ITBI na integralização de capital avança
O STF discute o alcance da imunidade de ITBI na integralização de capital social. Com cinco votos favoráveis, o julgamento foi suspenso…
Eleições 2026: Disputa por Vagas na Câmara Federal pelo Tocantins
O Tocantins se prepara para as eleições de 2026, onde mais de um milhão de eleitores definirão os ocupantes das 8 cadeiras…
STF rejeita ADI 7962 sobre novas regras do vale-alimentação e PAT
A ministra Cármen Lúcia, do STF, extinguiu a ADI 7962 sem análise de mérito, reafirmando que questionamentos sobre o Decreto 12.712/2025 exigem…
Coletivos de juízas manifestam apoio à ministra Cármen Lúcia
Doze coletivos de juízas de tribunais estaduais e federais enviaram uma carta de apoio e flores à ministra Cármen Lúcia, do STF,…
STF e o Debate sobre Anistia: Impactos Jurídicos e Políticos
A discussão sobre a anistia ganha novos contornos no cenário jurídico e político, levantando debates sobre a revisão de condenações e a…
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O Mercado de IA Jurídica no Brasil em 2026: Consolidação, Governança e Eficiência Operacional
Por Redação Amplo Jurídico 23 de Fevereiro de 2026 Em fevereiro de 2026, o ecossistema jurídico brasileiro atingiu um ponto de inflexão.…
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Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
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