TRF3 afasta MP das bets: Entenda o impacto na segurança jurídica do setor
A decisão do TRF3 que suspendeu restrições da MP das bets para a CDA Gaming levanta discussões cruciais sobre a estabilidade regulatória…
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Liminar proíbe Meta de coletar dados de sites jornalísticos para treinar IA
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Sigilo na MP das Bets: Entenda os Limites da Lei de Acesso à Informação
A imposição de sigilo sobre documentos da MP das Bets levanta debates sobre a transparência governamental e os limites da Lei de…
A Defesa da Democracia: Quando a Divergência Política dá Lugar ao Estado de Direito
Em momentos de crise institucional, a convergência de ideologias distintas em prol da democracia é fundamental para a preservação das garantias fundamentais.
Erro grosseiro nos Tribunais de Contas: O papel do legislador na definição jurídica
O debate sobre a definição de erro grosseiro no âmbito dos Tribunais de Contas ganha força, levantando a discussão sobre a necessidade…
STF analisa constitucionalidade de leis municipais sobre loterias e apostas esportivas
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Impactos das Midterms nos EUA para a Política Externa Brasileira
A derrota expressiva de Trump nas eleições de meio de mandato nos EUA altera o tabuleiro geopolítico e exige cautela estratégica do…
Prorrogação da regulamentação de benefícios tributários: O que muda na prática?
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O Mercado de IA Jurídica no Brasil em 2026: Consolidação, Governança e Eficiência Operacional
Por Redação Amplo Jurídico 23 de Fevereiro de 2026 Em fevereiro de 2026, o ecossistema jurídico brasileiro atingiu um ponto de inflexão.…
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