Pesquisa Vox Brasil: Lula e Flávio Bolsonaro em empate técnico na disputa presidencial
Nova pesquisa Vox Brasil indica disputa acirrada e empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro, tanto no primeiro turno quanto no cenário…
Informação jurídica em linguagem clara
Amplo Jurídico: Direito e Tecnologia
Acompanhe notícias, análises e conteúdos que ajudam você a entender os principais temas do universo jurídico e digital.
Notícias
Ver tudo
Bem de família de alto valor: STJ reafirma proteção contra penhora
O STJ decidiu que o bem de família mantém sua impenhorabilidade independentemente de seu valor de mercado, vedando interpretações restritivas pelo Judiciário.
Quinta Turma do STJ mantém TR como índice de correção em restituição de valores apreendidos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a TR como índice de atualização em casos de restituição de valores…
STJ discute regras para transferências voluntárias a entes com pendências fiscais
O STJ iniciou a análise de recurso sob o rito dos repetitivos para definir as hipóteses em que entes com pendências fiscais…
Ministra Isabel Gallotti assume a presidência da Quarta Turma do STJ
A Ministra Isabel Gallotti assume a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. A mudança integra o ciclo de renovação…
Reforma Tributária: Relatora mantém texto base e descarta propostas de ‘bombas fiscais’
A relatora da Reforma Tributária reforçou a defesa do texto original, sinalizando que emendas classificadas como 'bombas fiscais' não serão aprovadas.
Horário Eleitoral em SP: Entenda a disparidade no tempo de TV entre candidatos
A distribuição do tempo no horário eleitoral em São Paulo revela grandes disparidades entre as candidaturas, refletindo o peso das coligações partidárias.
STF forma maioria para INSS fixar teto de juros no crédito consignado
O Supremo Tribunal Federal consolidou maioria para permitir que o INSS fixe limites para as taxas de juros no crédito consignado voltado…
Mercado de trabalho registra pior resultado de 2024 em julho: confira os dados do Caged
O mercado de trabalho brasileiro apresentou em julho o seu pior desempenho no ano de 2024, registrando um saldo positivo de apenas…
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti completam 13 anos de STJ
Os ministros Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz celebram 13 anos de trajetória no Superior Tribunal de Justiça, consolidando…
Horário Eleitoral no RJ: Eduardo Paes domina mais da metade do tempo na TV
Um levantamento recente aponta que o atual prefeito Eduardo Paes detém mais da metade do tempo total de propaganda eleitoral gratuita na…
Horário Eleitoral em SP: Entenda a disparidade de tempo entre os candidatos
A distribuição do horário eleitoral em SP revela uma disparidade significativa no tempo de TV entre os candidatos, impactando as estratégias de…
Popular
Ver tudo
Quem são os possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026
Veja a lista completa dos 10 possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026. Daniel Vilela, Marconi Perillo e Wilder Moraes…
Eleições 2026 no Piauí: Quem são os principais pré-candidatos ao Governo?
Conheça os principais nomes na disputa pelo Governo do Piauí em 2026. Rafael Fonteles busca a reeleição enquanto Margarete Coelho e Joel…
TJ-SP: Banco deve responder por empréstimo fraudulento via biometria facial
TJ-SP decide que bancos respondem objetivamente por fraudes de biometria facial. Veja os detalhes sobre a condenação e a aplicação da Súmula…
Vazamento no STF: Identificados acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares
STF confirma acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares via Receita Federal. Confira os nomes dos servidores investigados e as medidas…
STF: Moraes ordena que Receita rastreie acessos ilegais a dados de ministros e familiares
Ministro Alexandre de Moraes ordena que Receita Federal audite 80 sistemas para identificar acessos ilegais a dados de ministros do STF e…
O Mercado de IA Jurídica no Brasil em 2026: Consolidação, Governança e Eficiência Operacional
Por Redação Amplo Jurídico 23 de Fevereiro de 2026 Em fevereiro de 2026, o ecossistema jurídico brasileiro atingiu um ponto de inflexão.…
Por que os eletrônicos duram menos? Seus direitos e a “Obsolescência Programada”
Entenda o que o CDC diz sobre produtos com defeito, vício oculto e o movimento Right to Repair no Brasil. Saiba por…
Ganhou na Mega e não quis dividir? Justiça reconhece “Bolão Verbal” entre amigos e ordena divisão de prêmio
Justiça de Sergipe reconhece validade de bolão verbal entre amigos na Mega da Virada e ordena divisão de prêmio da Quina. Entenda…
Justiça decide que 123 Milhas deve restituir valor de passagens canceladas
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação da 123 Viagens e Turismo Ltda., em recuperação judicial, determinando…
Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem eu quiser?…
STF Forma Maioria para Descriminalizar Porte de Maconha para Uso Pessoal
Introdução Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal no…
Uber é Notificada pelo MP-PB por Prática de Racismo Religioso: Entenda o Caso
A empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, está sob os holofotes após uma notificação emitida pelo Ministério Público…
