Últimas do Amplo Jurídico

STJ Reafirma o Direito à Identidade: Cobertura Obrigatória de Cirurgia de Feminização Facial por Planos de Saúde

Em um avanço significativo para os direitos da comunidade LGBTQIA+ no Brasil, o Superior Tribunal...

Direitos de Pessoas Trans em Pauta: Cobertura de Cirurgias e Alojamento Prisional na ‘Pesquisa Pronta’ do STJ

A garantia dos direitos fundamentais de pessoas trans tem sido um tema de crescente relevância...

Inteligência Artificial na Admissibilidade Recursal: Desafios, Avanços e o Futuro no Judiciário

A Inteligência Artificial (IA) tem se consolidado como uma ferramenta transformadora em diversos setores, e...

Consumidor Racional ou Vieses Cognitivos? Desvendando a Exploração Digital na Busca por Litígios

No universo jurídico, a decisão de iniciar um litígio é frequentemente vista como um ato...

Xadrez Eleitoral: Lula Consolida Palanques Nacionais e os Desafios Estratégicos de Flávio Bolsonaro

A Complexa Teia das Alianças Eleitorais no Brasil O cenário político brasileiro pré-eleitoral é um...

O Xeque Jurídico em Flávio Bolsonaro: A Dependência Paternal e o Impacto da Decisão de Moraes

O cenário político brasileiro é dinâmico e frequentemente moldado por decisões jurídicas que reverberam para...

Flávio Bolsonaro e o Desafio de Desvincular-se: Proibição de Moraes Impacta Projeto Político e o Futuro do Bolsonarismo

O cenário político brasileiro é dinâmico e constantemente moldado por eventos que transcendem as urnas....

Associação de Prefeitos Aciona STF Contra Mudanças no STJ: Contraditório em Julgamento Virtual e Petições em Debate

A Associação Nacional de Municípios Brasileiros (ANMB), representante de milhares de prefeitos em todo o...

CEJUSC/STJ: Um Ano de Consensualidade e o Desafio da Autocomposição em Tribunais Superiores

O Centro de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou...

Imposto Seletivo: O Dilema da Oneração e a Inversão de Princípios na Reforma Tributária

A Reforma Tributária e o Imposto Seletivo: Uma Análise Crítica A aguardada Reforma Tributária no...

Setor Elétrico e a Competitividade: A Essencialidade da Qualidade Regulatória na Agenda Brasil Mais Competitivo

O setor elétrico brasileiro, pilar fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país, encontra-se...

Novas Relações de Trabalho: O Descompasso entre a Agilidade Empresarial e a Resposta do Judiciário

No cenário contemporâneo do mercado de trabalho, a velocidade das inovações empresariais contrasta drasticamente com...