Últimas do Amplo Jurídico

STJ e Interpol Unem Forças em Curso Internacional Inédito para Combater a Criminalidade Transnacional

Em um movimento estratégico e sem precedentes na história da cooperação jurídica brasileira, o Superior...

A Jurisprudência do STJ sobre o Direito à Informação em Embalagens de Produtos

O direito do consumidor à informação é um pilar fundamental da legislação consumerista brasileira, garantido...

A Reforma Tributária e o Direito Penal Tributário: Uma Nova Arquitetura de Riscos e Compliance

A iminente Reforma Tributária no Brasil, um dos temas mais debatidos e aguardados no cenário...

Maio e o Desafio Jurídico da Democracia em Transformação: Repensando os Paradigmas Legais do Século XXI

A percepção contemporânea da política e da democracia revela uma desconexão preocupante. Enquanto os cenários...

A Urgência na Regulação das Big Techs: Análise Crítica dos Decretos Federais e a Relevância do Rito Institucional

A discussão sobre a regulação das grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, tem...

CARF Confirma Reclassificação de Conservadores Comerciais como Congeladores para Fins de IPI, Mantendo Alíquota de 15%

Em uma decisão de relevância para o setor de refrigeração industrial e comercial, o Conselho...

Sindmagis e o Debate sobre a Composição do STF: Magistrados de Carreira e a Proposta de Lista Tríplice

A Proposta do Sindmagis e o Debate sobre a Composição do Supremo Tribunal Federal A...

Eleições 2026: Análise Preliminar do Cenário de Pré-Candidaturas ao Senado Federal no Paraná

As eleições de 2026, embora ainda distantes no calendário político, já começam a delinear importantes...

A Morosidade Processual na Compensação dos Impactos da Usina de Belo Monte: Uma Análise Jurídica Após Uma Década de Operação

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, um dos maiores empreendimentos de infraestrutura hídrica do Brasil,...

A Interpretação Restritiva da Receita Federal sobre o VGBL na Sucessão e a Incidência de Imposto de Renda

O cenário do planejamento sucessório no Brasil foi recentemente impactado por um novo posicionamento da...

A Tributação dos Influenciadores Digitais no Contexto da Reforma Tributária: Análise Crítica e Perspectivas

A ascensão vertiginosa dos influenciadores digitais redefiniu não apenas o panorama do marketing e da...

Análise Jurídica: STJ Impede a Tributação Unificada de Aplicações Financeiras de Imobiliárias sob o RET

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão de grande relevância para o setor...