Zanin determina entrega de dados de celular de Vorcaro ao STF
O ministro Cristiano Zanin ordenou que a Polícia Federal entregue dados do celular de Daniel Vorcaro aos gabinetes do STF, reforçando a…
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Decisão da 1ª Vara Federal Cível de São Paulo indeferiu pedido de restituição internacional de menor, priorizando a proteção integral e evidências…
Zanin ordena que PF entregue cópia de celular de Vorcaro
O ministro Cristiano Zanin, do STF, determinou que a Polícia Federal disponibilize cópia integral do material extraído do celular de Vorcaro, destacando…
STF: Mendonça nega abertura de celular de Vorcaro e cita tumulto
O ministro André Mendonça, relator no STF, posicionou-se contra a abertura da íntegra dos dados do celular de Daniel Vorcaro, rebatendo pedidos…
STJ: PIS e Cofins incidem sobre remuneração de depósitos compulsórios
A 1ª Turma do STJ consolidou o entendimento de que os valores recebidos por instituições financeiras a título de remuneração de depósitos…
Mendonça questiona acesso a celular de Vorcaro no STF
O ministro André Mendonça manifestou preocupação com o acesso irrestrito a dados do celular de Vorcaro, argumentando que a medida pode comprometer…
STF transmitirá sessão sobre investigação de Alexandre de Moraes
O Supremo Tribunal Federal agendou para o dia 15 de setembro a sessão plenária que analisará o pedido de abertura de investigação…
Eleições 2026: Panorama Jurídico e Regras para Candidaturas
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STF: Ministro Flávio Dino retira sigilo de investigação em SP
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retirada do sigilo de investigação em curso em São Paulo, permitindo amplo…
STF: Ministro Flávio Dino retira sigilo do caso Dark Horse
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a retirada do sigilo de documentos da Polícia Civil de SP sobre o caso Dark…
Cenário Político-Eleitoral: O Desafio de João Campos em 2026
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STF: Moraes ordena que Receita rastreie acessos ilegais a dados de ministros e familiares
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O Mercado de IA Jurídica no Brasil em 2026: Consolidação, Governança e Eficiência Operacional
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