Impacto do TST: Regime 14×21 da Petrobras Considerado Inválido à Luz do Tema 1.046 do STF Introdução à Decisão do TST O Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu, em decisão unânime,...
STJ Mantém Modulação de Efeitos em Tese da Retirada do Teto de Contribuições ao Sistema S: Uma Análise Jurídica A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão de grande relevância...
Negociação Tarifária Internacional: O Impasse dos 12,5% e as Implicações Jurídicas do Prazo Final “`html As discussões sobre tarifas aduaneiras voltaram a ocupar o centro do debate no cenário...
Avanços Regulatórios e o Futuro da Pesquisa em Cannabis Medicinal no Brasil: Uma Análise da RDC 1.015/2026 O cenário regulatório da cannabis medicinal no Brasil vivencia um momento de inflexão e expectativa....
A Arbitragem Tributária Portuguesa: Um Paradigma de Eficiência para o Brasil Portugal, com sua vasta experiência consolidada na arbitragem tributária, tem se posicionado como um parceiro...
Pré-candidaturas ao Governo de Pernambuco 2026: Análise Jurídico-Eleitoral dos Principais Cenários O cenário político de Pernambuco para as eleições de 2026 já começa a desenhar seus...
Análise: O “Drible” Político-Jurídico para o Êxito do “Gilmarpalooza” O cenário jurídico brasileiro é dinâmico e, por vezes, complexo, permeado por debates que transcendem...
Prazos Processuais: A Natureza para Indicação de Assistente Técnico e Definição de Quesitos conforme a ‘Pesquisa Pronta’ No intrincado universo do processo judicial, a gestão de prazos assume um papel crucial na...
Análise Jurisprudencial: Provas Digitais no Processo Penal sob a Lente do STJ O portal Amplo Jurídico, atento aos temas mais relevantes e dinâmicos do cenário jurídico nacional,...
Análise da Legitimidade da Função “Teimosinha” em Execuções Fiscais: Entendimento Consolidado na Página de Repetitivos do STJ A Consolidação da Jurisprudência sobre a “Teimosinha” em Execuções Fiscais O portal “Amplo Jurídico” destaca...
Jurisprudência em Teses: Novas Diretrizes sobre Prova Digital e Dados Estáticos de Conexão O portal “Amplo Jurídico” tem a satisfação de informar sobre o lançamento de uma nova...
A Jornada 5×2 no Grupo DPSP: Uma Análise da Transição Laboral e Seus Impactos Jurídicos e Organizacionais O Grupo DPSP, conglomerado farmacêutico que abrange as renomadas Drogarias São Paulo e Pacheco, recentemente...
Quem são os possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026 Veja a lista completa dos 10 possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026....
Eleições 2026 no Piauí: Quem são os principais pré-candidatos ao Governo? Conheça os principais nomes na disputa pelo Governo do Piauí em 2026. Rafael Fonteles busca...
TJ-SP: Banco deve responder por empréstimo fraudulento via biometria facial TJ-SP decide que bancos respondem objetivamente por fraudes de biometria facial. Veja os detalhes sobre...
Vazamento no STF: Identificados acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares STF confirma acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares via Receita Federal. Confira os...
STF: Moraes ordena que Receita rastreie acessos ilegais a dados de ministros e familiares Ministro Alexandre de Moraes ordena que Receita Federal audite 80 sistemas para identificar acessos ilegais...
O Mercado de IA Jurídica no Brasil em 2026: Consolidação, Governança e Eficiência Operacional Por Redação Amplo Jurídico 23 de Fevereiro de 2026 Em fevereiro de 2026, o ecossistema...
Por que os eletrônicos duram menos? Seus direitos e a “Obsolescência Programada” Entenda o que o CDC diz sobre produtos com defeito, vício oculto e o movimento...
Ganhou na Mega e não quis dividir? Justiça reconhece “Bolão Verbal” entre amigos e ordena divisão de prêmio Justiça de Sergipe reconhece validade de bolão verbal entre amigos na Mega da Virada e...
Justiça decide que 123 Milhas deve restituir valor de passagens canceladas A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação da 123 Viagens...
Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser? A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso...
STF Forma Maioria para Descriminalizar Porte de Maconha para Uso Pessoal Introdução Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o...
Uber é Notificada pelo MP-PB por Prática de Racismo Religioso: Entenda o Caso A empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, está sob os holofotes...