O Avanço do ECA Digital e os Desafios de sua Efetivação no Cenário Brasileiro O Brasil testemunha um importante avanço na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital,...
Reconhecimento de Tempo Especial: STJ Reafirma Importância da Perícia para Motoristas e Cobradores O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado seu entendimento a respeito do reconhecimento da...
Crime Organizado e Segurança Pública no Cenário Eleitoral: A Busca por Propostas Robustas O cenário político-social brasileiro tem sido, de forma recorrente, dominado pelo debate acerca da segurança...
A Incerteza Jurídica nas Condutas Unilaterais do CADE: A Urgência de um Guia de Análise de Poder Econômico O cenário jurídico-econômico brasileiro frequentemente se depara com desafios que impactam diretamente a previsibilidade e...
A Lei dos Planos de Saúde Após 28 Anos: O Desafio da Regulação Excessiva e o Caminho para Acesso e Inovação Completando 28 anos de promulgação, a Lei nº 9.656/98, conhecida como a Lei dos Planos...
Colaboração Premiada Recusada: O Equilíbrio do Controle Jurisdicional sem a Gestão da Consensualidade A colaboração premiada, instrumento crucial no combate à criminalidade complexa, frequentemente se encontra no centro...
TRF3 Suspende Adicional de 10% no IRPJ e CSLL: Análise da Interpretação sobre Lucro Presumido A Justiça Federal, por meio de uma decisão proferida por Desembargador do Tribunal Regional Federal...
A Natureza Sob a Lente Jurídica: Reflexões a partir da Obra de Araquém Alcântara e a Atuação dos Tribunais A recente abertura da exposição “O Brasil de Araquém Alcântara”, celebrando a arte e a...
A Intersecção Crítica: Ética, Democracia e Responsabilidade Judicial na Visão de Edson Fachin em Congresso no STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco de um relevante debate jurídico internacional, onde...
O STJ e o Diálogo Essencial: Conclusão de Evento Inédito sobre Estado de Direito e Ética Judicial Brasília, DF – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou um importante ponto de inflexão...
O Debate sobre Independência Judicial e Sanções Unilaterais: Uma Perspectiva Jurídica O cenário jurídico internacional frequentemente se depara com tensões que desafiam princípios basilares do direito...
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Eleições 2026 no Piauí: Quem são os principais pré-candidatos ao Governo? Conheça os principais nomes na disputa pelo Governo do Piauí em 2026. Rafael Fonteles busca...
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