Últimas do Amplo Jurídico

Advocacia Pública como Vetor de Inovação: O Papel Estratégico do Labori/AGU na Expansão das ICTs no Brasil

A inovação, em suas diversas manifestações, tornou-se um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico e...

A Insolvência de Fundos de Investimento: Uma Análise Crítica das Lacunas na Legislação Brasileira

A crescente sofisticação do mercado financeiro brasileiro e a popularidade dos fundos de investimento expõem...

A Geopolítica da ‘Amarelinha’: Soft Power, Marcas Globais e a Seleção Brasileira como Instrumento Diplomático

A recente revelação do novo uniforme da Seleção Brasileira de Futebol, com notável influência e...

STF Reafirma Tese: Adicional de ICMS sobre Telecomunicações em Alagoas Inconstitucional a Partir de 2027

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em recente decisão, o afastamento do adicional de ICMS...

Previdência Pública sob Escrutínio: A Demanda da Transparência Brasil ao STF e a Ampliação da Fiscalização Federal

O cenário da previdência pública no Brasil é constantemente marcado por debates sobre sustentabilidade, gestão...

CNJ Lança 4ª Edição do Prêmio Justiça & Saúde para Desjudicialização e Resolução de Conflitos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a abertura das inscrições para a quarta edição...

TRF4 Reafirma Exigência de Cotas de Inclusão em Licitações Públicas: Análise Jurídica e Implicações

Em recente e relevante posicionamento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a...

O Fenômeno do Prompt Oculto: Autoria, Ética e a Credibilidade Institucional no Processo Judicial

A ascensão da inteligência artificial generativa no cenário jurídico trouxe de forma acelerada uma série...

A Nova Era da Incorporação Tecnológica no SUS: Desafios Regulatórios e a Busca pela Sustentabilidade

O Papel da Conitec e o Cenário Atual A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias...

O Sandbox Regulatório dos Maiores Riscos do Século: A Intersecção entre Clima e Inteligência Artificial

No cenário contemporâneo, a interseção entre o avanço tecnológico exponencial e a emergência climática global...

Carf decide: Benefício fiscal de caráter geral não configura subvenção e integra base de cálculo do IRPJ e CSLL

Decisão Relevante do CARF impacta Planejamento Tributário de Indústrias O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais...

O Caso Sports Media e FFU: Por Que a CVM Precisa Intervir no Mercado de Direitos de Transmissão

A Fronteira entre o Futebol e o Mercado de Capitais O futebol brasileiro vive um...