Últimas do Amplo Jurídico

O Início das Atividades da Desembargadora Convocada Nilsoni de Freitas Custódio na Sexta Turma: Um Olhar Jurídico

O cenário jurídico brasileiro registra um importante movimento com a efetivação da Desembargadora Convocada Nilsoni...

Ministro Raul Araújo: Uma Retrospectiva Jurisprudencial de 15 Anos no STJ em Edição Especial

O cenário jurídico brasileiro celebra um marco significativo com o lançamento de uma obra especial...

O STJ e o Intercâmbio Internacional: Debates com Angola Sobre Cooperação Judicial, Precedentes e Inteligência Artificial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco de um significativo encontro internacional que reforça...

IA e Ética Jurídica: Habeas Corpus com “Alucinações” Leva à Comunicação à OAB

O cenário jurídico brasileiro testemunhou um fato inédito e preocupante que acende um alerta significativo...

Eleições 2026: A Disputa pelas Vagas do Senado no DF e os Nomes em Destaque

As eleições de 2026 começam a desenhar seus contornos no cenário político nacional, e o...

Medida Provisória do Piso Mínimo do Frete: Análise Jurídica e Política do Impasse Legislativo

O cenário político-legislativo brasileiro volta a ser palco de discussões intensas em torno da Medida...

A Cobertura Jurídica e os Desafios do Cuidado no Autismo Profundo: Uma Análise das Lacunas Estatais

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) representa uma condição neurológica de complexa variabilidade, abrangendo desde...

O STJ e a Indenização Milionária: Desistência Pós-Exercício de Preferência e as Implicações para Negócios Imobiliários

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a importância da segurança jurídica nas transações comerciais...

STJ Confirma Pagamento de R$ 3 Milhões em Honorários pela CSN Após Desistência Precoce de Ação

Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua 3ª Turma, reafirmou importante...

Cenário Político e Viabilidade Eleitoral: A Análise da Resiliência de Flávio Bolsonaro Segundo Pesquisas Recentes

No intrincado panorama da política brasileira, as pesquisas de intenção de voto representam mais do...

Ação no TSE: Análise Jurídica sobre a Exibição de ‘Dark Horse’ e as Alegações de Abuso de Poder Econômico Eleitoral

O cenário político-jurídico brasileiro novamente é palco de um importante embate no Tribunal Superior Eleitoral...

Análise Jurídica: A Reaprovação de Jorge Messias e o Silencioso Ato do Senado Frente à Constituição

O cenário político-jurídico brasileiro foi palco de recente e instigante debate constitucional em torno da...