Últimas do Amplo Jurídico

Seguro de Vida Não é Seguro Saúde: Uma Leitura Econômica do Art. 67 da Nova Lei de Seguros

A recente reformulação da legislação securitária, materializada na nova Lei de Seguros, traz consigo importantes...

Carf Autoriza BRF a Excluir Incentivo de ICMS sem Reserva por Prejuízos Acumulados: Análise e Implicações Jurídicas

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) proferiu uma decisão de grande relevância para o...

A Feminilização da Advocacia e o Desafio da Liderança: Uma Análise Crítica sobre Gênero e Poder no Direito Brasileiro

Introdução: A Paradoxal Presença Feminina no Direito A discussão sobre a representatividade feminina no universo...

A Continuidade da Reforma Administrativa e o Futuro do CNU: Análise da Visão da Ministra Dweck

A reorganização da máquina pública federal tem sido um tema central na agenda governamental, com...

O STJ no Epicentro do Debate Global: Magistrados Internacionais Discutem Estado de Direito e Ética Judicial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou-se recentemente o palco de um significativo intercâmbio jurídico...

TJRJ Sedia Reunião Crucial para a Atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi palco de um evento de...

A Classificação de Facções e a Soberania Nacional: Análise da Posição de Lewandowski

Introdução: O Debate no Fórum de Lisboa O XIV Fórum de Lisboa, renomado evento que...

Democracia em Xeque: Regulação das Big Techs e Princípios Institucionais no Fórum de Lisboa

O XIV Fórum de Lisboa, renomado evento que reúne autoridades e especialistas de diversas áreas,...

Ação no STF Questiona a Aplicação de Punições da NR-1: O Argumento da CNSaúde sobre a Insegurança Jurídica

A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) protocolou uma ação perante o Supremo Tribunal Federal (STF)...

A Intersecção Complexa: Usucapião de Imóveis em Liquidação Extrajudicial Segundo a Pesquisa Pronta

A usucapião, como modo originário de aquisição da propriedade, e a liquidação extrajudicial, um regime...

Congresso Internacional no STJ Catalisa Debates Cruciais sobre Estado de Direito e Ética Judicial

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou-se, nesta segunda-feira (1º), o epicentro de um debate...

Crise Energética Global e Direito: O Projeto Matriz do JOTA e Seus Efeitos no Cenário Jurídico-Empresarial Brasileiro

A conjuntura global atual é marcada por desafios complexos e interconectados, sendo a crise energética...