Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem…
Férias Individuais x Férias Coletivas: Desvendando os Direitos dos Trabalhadores
As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação da saúde física e…
Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária
Fonte: SpaceMoney | O Tempo A 123Milhas, conhecida no cenário nacional como uma das principais empresas do setor de turismo,…
Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis
As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece quando essas metas ultrapassam…
Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário
Você já se perguntou como o governo financia serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura? A resposta está no…
Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho
Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem diversas responsabilidades e direitos…
7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um tópico sensível e crucial no mundo jurídico. Ela envolve a obrigação de um indivíduo em…
Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos
No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos programas de assistência social…
Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?
Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é fundamental para garantir a…
STF decide que professor temporário deve receber piso do magistério
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16/4), por unanimidade, que o professor contratado de forma temporária pelo…
Mounjaro: Anvisa firma acordo com conselhos federais para monitorar análogos de GLP-1
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assinou, nesta quarta-feira (15/4), uma parceria com os conselhos federais de Medicina…
MME analisa incluir combustível marítimo sustentável no RenovaBio
A estruturação pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de um mercado de combustíveis marítimos sustentáveis no Brasil passa…
Supremo tem maioria para derrubar lei catarinense que proíbe cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16/4), para declarar inconstitucional a lei de Santa Catarina que…
Ágio interno e a formação silenciosa do precedente – parte 1
O contencioso do ágio interno, sob o regime anterior à Lei nº 12.973/14, nunca foi apenas uma disputa sobre…
Por que as bets estão destruindo orçamento familiar muito mais rápido que juros altos
Por décadas, as elevadas taxas de juros ao consumidor e a extrema facilidade de acesso ao volume de crédito…
TST suspende análise de casos sobre geolocalização para aguardar decisão do STF
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu, na terça-feira (14/4), a análise…
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Jurídico e EBITDA
A proposta deste artigo é tomar emprestado o termo engenharia para ilustrar como a aplicação de conhecimentos jurídicos de forma…
STJ revoga indenização por suposto erro médico após óbito de recém-nascido
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou na última terça-feira (14/4), de forma unânime, a condenação…
STF AO VIVO – Piso salarial de educadores temporários e quebra ampla de sigilo – sessão de 16/4/2026
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quinta-feira (16/4) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1487739,…
STF pauta para maio a ação da CNI e da CNC que discute a lei da igualdade salarial
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão de 6 de maio a análise da Ação Direta de…
Lula e Flávio impõem peso político e avançam na definição de palanques nos estados
Após o término do prazo de desincompatibilização e da janela partidária, no início deste mês, a montagem dos palanques nos…
Podcast discute decisão do STJ sobre respeito a precedentes
Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.201 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial…
JOTA Principal: Mendonça autoriza nova fase da Compliance Zero em meio a embate entre ministros do STF e parlamentares
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas…
STJ discute retroação de benefícios para menores de 16 anos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e 2.240.220, de relatoria da…
O que fez André Mendonça mandar prender o ex-presidente do BRB? Leia a decisão
Ao determinar a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa e do advogado Daniel Lopes…
STJ não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril
Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na segunda e na…
Por que a invasão da Venezuela não chocou os brasileiros?
De acordo com pesquisa Quaest divulgada em janeiro, quase metade dos brasileiros aprova a invasão dos Estados Unidos na…
STJ: exame de gravidez sem responsável não gera dano moral
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais contra um…
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