Últimas do Amplo Jurídico

Aposta na tecnologia e influência internacional: Flávio Bolsonaro oficializa candidatura sob o espectro do bolsonarismo

Flávio Bolsonaro oficializa candidatura à presidência com o apoio simbólico de Javier Milei e a...

A Inconstitucionalidade da LC 224/2025: O Limite Constitucional na Presunção de Renda

A nova LC 224/2025 enfrenta severas críticas por elevar coeficientes de lucro presumido de forma...

A Fronteira Difusa entre a Vida Privada e o Exercício da Função Pública nas Redes Sociais

A ausência de legislação clara sobre o uso de redes sociais por agentes públicos cria...

A metamorfose da infraestrutura: O debate sobre a concessão por controle societário no Brasil

A transição para o modelo de concessão por controle societário promete revolucionar a infraestrutura brasileira,...

A Inautenticidade Constitucional: O Declínio da Supremacia Normativa e a Tolerância com o Autoritarismo Institucional no Brasil

A normalização de violações constitucionais no Brasil revela um preocupante déficit democrático, onde a norma...

O tabuleiro de 2026: A complexa engenharia das convenções partidárias e a busca por viabilidade política

A disputa por 2026 entra em fase crítica com as convenções partidárias, onde a engenharia...

A Geopolítica da Desigualdade: O Impacto da Segregação Socioespacial na Eficiência da Gestão Municipal

Nova pesquisa demonstra como a segregação socioeconômica drena os cofres municipais e reduz a eficácia...

O Dilema da Responsabilidade Fiscal: A Tensão entre a Autonomia Legislativa e a Proposta de Súmula Vinculante 150

A Proposta de Súmula Vinculante 150 promete elevar o rigor na análise de impacto fiscal...

A encruzilhada de Flávio Bolsonaro: Entre a herança política e a fragilidade da coesão do bolsonarismo

Em um cenário de crise e desgaste, Flávio Bolsonaro tenta consolidar sua posição política apostando...

STJ cessa paralisia administrativa na ANP e restabelece governança em processo da Refit

O STJ reverteu o afastamento de diretores da ANP, pondo fim a um impasse que...

TJRJ Decide a Favor de Diogo Defante em Caso ‘Valeu, Natalina!’, Reacendendo o Debate Jurídico sobre Memes e Direitos de Imagem

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou improcedente o pedido de danos morais...

Os Rumos da Previdência: Entrevista com Wolney Queiroz Deve Pautar os Limites do Consignado e a Sustentabilidade do Sistema

Em entrevista ao vivo, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, abordará o futuro do...