STF decide que expurgo inflacionário não integra correção de depósito judicial
O Supremo Tribunal Federal definiu que os expurgos inflacionários não compõem a correção monetária de depósitos judiciais, reformando entendimento anterior do STJ.
Informação jurídica em linguagem clara
Amplo Jurídico: Direito e Tecnologia
Acompanhe notícias, análises e conteúdos que ajudam você a entender os principais temas do universo jurídico e digital.
Notícias
Ver tudo
Fim da escala 6×1: Entenda a PEC em votação no Senado Federal
O Senado Federal iniciou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6x1, buscando…
Ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo falece aos 95 anos
O Poder Judiciário brasileiro perde uma figura histórica com o falecimento do ministro aposentado Demócrito Ramos Reinaldo, que deixou um legado de…
Nunes Marques no TSE: Entenda a polêmica sobre decisões e a tensão na Corte Eleitoral
A atuação do ministro Nunes Marques no Tribunal Superior Eleitoral tem gerado debates intensos sobre a coerência jurídica e a independência da…
STJ sedia XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana: O futuro da Inteligência Artificial no Direito
O Superior Tribunal de Justiça sedia a XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana, focando nos desafios e inovações da Inteligência Artificial aplicada ao sistema…
PEC do Fim da Escala 6×1: Impactos Jurídicos e o Passo a Passo no Senado
A proposta de emenda à Constituição que visa extinguir a escala 6x1 avança no Senado. Entenda os detalhes jurídicos e o impacto…
Securitização e SCR: O novo cenário da transparência no crédito brasileiro
A integração das securitizadoras ao Sistema de Informações de Crédito (SCR) marca uma nova era na transparência financeira, exigindo maior alinhamento regulatório…
PEC da Segurança Pública: Entenda o que muda com a aprovação na CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC da Segurança Pública, que segue agora para votação no plenário. Entenda…
Caso Buser no STF: O impacto do julgamento sobre o fretamento de ônibus por aplicativo
O STF analisa a constitucionalidade de lei mineira que restringe o fretamento de ônibus por aplicativos, um caso decisivo para o futuro…
O Perdão de Dívidas no Brasil: Uma Análise Jurídica e Econômica
O debate sobre o perdão de dívidas no Brasil vai além da cobrança, envolvendo a necessidade de mecanismos jurídicos que permitam o…
TCU endurece regras para parcerias de negócio de estatais: entenda os impactos
O Tribunal de Contas da União reforçou a fiscalização sobre parcerias de negócio de estatais para garantir a observância aos princípios da…
Fim da escala 6×1: Entenda os impactos jurídicos e a tramitação da PEC no Senado
A proposta de emenda à Constituição que visa extinguir a escala 6x1 ganha força no Senado. Entenda os desdobramentos jurídicos e o…
Popular
Ver tudo
Quem são os possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026
Veja a lista completa dos 10 possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026. Daniel Vilela, Marconi Perillo e Wilder Moraes…
Eleições 2026 no Piauí: Quem são os principais pré-candidatos ao Governo?
Conheça os principais nomes na disputa pelo Governo do Piauí em 2026. Rafael Fonteles busca a reeleição enquanto Margarete Coelho e Joel…
TJ-SP: Banco deve responder por empréstimo fraudulento via biometria facial
TJ-SP decide que bancos respondem objetivamente por fraudes de biometria facial. Veja os detalhes sobre a condenação e a aplicação da Súmula…
Vazamento no STF: Identificados acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares
STF confirma acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares via Receita Federal. Confira os nomes dos servidores investigados e as medidas…
STF: Moraes ordena que Receita rastreie acessos ilegais a dados de ministros e familiares
Ministro Alexandre de Moraes ordena que Receita Federal audite 80 sistemas para identificar acessos ilegais a dados de ministros do STF e…
O Mercado de IA Jurídica no Brasil em 2026: Consolidação, Governança e Eficiência Operacional
Por Redação Amplo Jurídico 23 de Fevereiro de 2026 Em fevereiro de 2026, o ecossistema jurídico brasileiro atingiu um ponto de inflexão.…
Por que os eletrônicos duram menos? Seus direitos e a “Obsolescência Programada”
Entenda o que o CDC diz sobre produtos com defeito, vício oculto e o movimento Right to Repair no Brasil. Saiba por…
Ganhou na Mega e não quis dividir? Justiça reconhece “Bolão Verbal” entre amigos e ordena divisão de prêmio
Justiça de Sergipe reconhece validade de bolão verbal entre amigos na Mega da Virada e ordena divisão de prêmio da Quina. Entenda…
Justiça decide que 123 Milhas deve restituir valor de passagens canceladas
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação da 123 Viagens e Turismo Ltda., em recuperação judicial, determinando…
Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem eu quiser?…
STF Forma Maioria para Descriminalizar Porte de Maconha para Uso Pessoal
Introdução Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal no…
Uber é Notificada pelo MP-PB por Prática de Racismo Religioso: Entenda o Caso
A empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, está sob os holofotes após uma notificação emitida pelo Ministério Público…
