Câmara aprova PL de minerais críticos e mantém mecanismos de soberania A Câmara dos Deputados aprovou de forma simbólica, nesta quarta-feira (6/5), o projeto que...
Preocupado com pejotização irrestrita, governo Lula pede para participar de julgamento no STF O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu para participar do recurso que...
Litigância predatória: O que levou advogados a serem presos em operação do MPSP? Quatro advogados suspeitos de operar um esquema criminoso de fraudes processuais e financeiras em...
Quem são os pré-candidatos ao governo do Rio de Janeiro nas eleições 2026 A poucos meses das eleições 2026, a disputa pela vaga no Palácio Guanabara começa...
Relator vota contra redirecionar obrigação a Estado após insolvência de concessionária O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar nesta quarta-feira (6/5) se o...
STJ promove evento sobre admissibilidade de recursos em 12/5 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, na próxima terça-feira (12), o III...
‘Parlamento e Judiciário não se enfrentam’, diz Fachin em sessão pelos 200 anos da Câmara Durante a solenidade de comemoração dos 200 anos da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira...
Desfalcado, STF adia definição sobre aposentadoria compulsória de empregado público A suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação imediata da...
Senado, o outro Supremo A recente rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF pelo Senado Federal reabriu...
Separação de bens não retroage para atingir patrimônio adquirido antes do pacto, diz STJ A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que alterações em pactos...
Dino dá 20 dias para governo Lula apresentar plano de fiscalização do mercado de capitais O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5/5) ao...
STJ afasta responsabilidade de fundo e da Modal, do grupo XP, por perdas no caso Infinity A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5/5), por...
Quem são os possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026 Veja a lista completa dos 10 possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026....
Eleições 2026 no Piauí: Quem são os principais pré-candidatos ao Governo? Conheça os principais nomes na disputa pelo Governo do Piauí em 2026. Rafael Fonteles busca...
TJ-SP: Banco deve responder por empréstimo fraudulento via biometria facial TJ-SP decide que bancos respondem objetivamente por fraudes de biometria facial. Veja os detalhes sobre...
Vazamento no STF: Identificados acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares STF confirma acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares via Receita Federal. Confira os...
STF: Moraes ordena que Receita rastreie acessos ilegais a dados de ministros e familiares Ministro Alexandre de Moraes ordena que Receita Federal audite 80 sistemas para identificar acessos ilegais...
O Mercado de IA Jurídica no Brasil em 2026: Consolidação, Governança e Eficiência Operacional Por Redação Amplo Jurídico 23 de Fevereiro de 2026 Em fevereiro de 2026, o ecossistema...
Por que os eletrônicos duram menos? Seus direitos e a “Obsolescência Programada” Entenda o que o CDC diz sobre produtos com defeito, vício oculto e o movimento...
Ganhou na Mega e não quis dividir? Justiça reconhece “Bolão Verbal” entre amigos e ordena divisão de prêmio Justiça de Sergipe reconhece validade de bolão verbal entre amigos na Mega da Virada e...
Justiça decide que 123 Milhas deve restituir valor de passagens canceladas A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação da 123 Viagens...
Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser? A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso...
STF Forma Maioria para Descriminalizar Porte de Maconha para Uso Pessoal Introdução Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o...
Uber é Notificada pelo MP-PB por Prática de Racismo Religioso: Entenda o Caso A empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, está sob os holofotes...