Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem…
Férias Individuais x Férias Coletivas: Desvendando os Direitos dos Trabalhadores
As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação da saúde física e…
Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária
Fonte: SpaceMoney | O Tempo A 123Milhas, conhecida no cenário nacional como uma das principais empresas do setor de turismo,…
Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis
As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece quando essas metas ultrapassam…
Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário
Você já se perguntou como o governo financia serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura? A resposta está no…
Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho
Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem diversas responsabilidades e direitos…
7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um tópico sensível e crucial no mundo jurídico. Ela envolve a obrigação de um indivíduo em…
Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos
No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos programas de assistência social…
Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?
Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é fundamental para garantir a…
Juiz posterga análise de liminar em ação dos sócios do Sport, mas reconhece ‘elementos iniciais’
O juiz Gildenor Eudócio de Araújo Pires, da 1ª Vara Cível de Recife (PE), postergou a análise do pedido…
Mendonça determina investigação sobre vazamentos do celular do Vorcaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (6/3) que a Polícia Federal (PF) instaure…
Caso Master: STF diz que mensagens atribuídas a Moraes não foram endereçadas a ele
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta sexta-feira (6/3) que uma análise técnica nos dados telemáticos de Daniel Vorcaro…
2ª Turma do STF decide que títulos de Eike Batista pertencem a fundo e não ao MP
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6/3) que o Ministério Público Federal (MPF) não…
STF tem maioria para validar sanções contra devedor contumaz de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (6/3), no âmbito da ADI 7513, para declarar constitucionais dispositivos…
Carf mantém cobrança de IRRF sobre pagamento de propina revelado na Lava Jato
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por unanimidade,…
Toffoli diz que não teve acesso ao conteúdo dos aparelhos celulares de Vorcaro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta sexta-feira (6/3), por meio de uma nota, que…
STF invalida adicional de ICMS sobre telecom, mas decisão só terá efeito em 2027
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que leis estaduais que instituíram adicionais de ICMS sobre telecomunicações destinados…
A falência como resposta ao insucesso da execução fiscal
Por vezes o crédito tributário não se realiza pela via tradicional. A execução se arrasta, diligências se repetem, as…
Celular de Vorcaro tem potencial para abalar pacto de apoio entre ministros do STF
InícioOpinião e AnáliseColunasColuna da Flávia Maia Caso Master Ala do Supremo já estava ressabiada com supostos atos não republicanos…
JOTA Principal: Proximidade de Vorcaro com ministros pode afetar unidade do Supremo
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas…
aplicar leis existentes é suficiente para proteger direitos
InícioOpinião e AnáliseColunasDireitos e tecnologias Economia digital Marco Civil, LGPD e ECA Digital já permitem punir abusos digitais, mas…
Incide CPRB sobre taxas de remarcação de voo, decide Carf
A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por maioria…
Dino suspende quebras de sigilo de alvos da CPMI, incluindo de Lulinha
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (5/3) a quebra dos sigilos bancário e…
De menções a Moraes à ‘máfia’ dos bancos: as mensagens no celular de Vorcaro
Mensagens obtidas no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, pela Polícia Federal, trazem menções a encontros com…
Mendonça determina transferência de Vorcaro para penitenciária de Brasília
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (5/3) a transferência do banqueiro…
Quando a inflação vira pena: punir atraso não autoriza corroer contrato
Há um erro conceitual persistente na gestão de contratos administrativos que revela mais do que má técnica: revela uma…
Supremo sacrifício: o que fazer diante de um processo de suicídio institucional?
A literatura acadêmica já descreveu de forma exaustiva como agentes autoritários buscam capturar e instrumentalizar Supremas Cortes em favor…
Cide sobre direitos autorais: o erro que o STF ainda pode corrigir
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (6/3) a análise dos embargos de declaração no Tema 914 –…
STJ rejeita ampliar indenização por fim de estatal de navegação em disputa de R$ 1 bi
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que rejeitou ampliar o valor da…
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