Nem sócios, nem anônimos: o gestor de fato como saída para a responsabilidade das DAOs no Brasil Em novembro de 2024, o juiz federal Vince Chhabria, da Corte do Distrito Norte...
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A RN 666 chegou. A ANS pode bater na porta, mesmo que se acredite estar em dia Em 13 de março de 2026, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou...
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STJ autoriza exclusão de sobrenome em caso de abandono afetivo A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso...
A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja Com cerca de 6 mil volumes, o acervo será apresentado oficialmente no dia 5...
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Por que os fundos de pensão não investiram no Master Uma pergunta persiste, desde a liquidação do Banco Master, realizada pelo Banco Central, em...
STJ reafirma nulidade de citação por WhatsApp em ações de estado A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a...
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Eleições 2026 no Piauí: Quem são os principais pré-candidatos ao Governo? Conheça os principais nomes na disputa pelo Governo do Piauí em 2026. Rafael Fonteles busca...
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Vazamento no STF: Identificados acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares STF confirma acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares via Receita Federal. Confira os...
STF: Moraes ordena que Receita rastreie acessos ilegais a dados de ministros e familiares Ministro Alexandre de Moraes ordena que Receita Federal audite 80 sistemas para identificar acessos ilegais...
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Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser? A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso...
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