Debate Presidencial 2026: Guia Completo sobre o Encontro entre Lula e Flávio Bolsonaro na Band
Prepare-se para o primeiro debate presidencial das eleições 2026 entre Lula e Flávio Bolsonaro. Confira os detalhes de transmissão e o impacto…
Informação jurídica em linguagem clara
Amplo Jurídico: Direito e Tecnologia
Acompanhe notícias, análises e conteúdos que ajudam você a entender os principais temas do universo jurídico e digital.
Notícias
Ver tudo
Usucapião de nome de domínio: STJ analisa caso inédito sobre propriedade digital
O Superior Tribunal de Justiça discute um caso inédito sobre a possibilidade de usucapião de nome de domínio na internet, desafiando conceitos…
STJ define critérios para indenizações em desapropriações pelo Incra
O STJ estabeleceu novos critérios para o cálculo de indenizações em desapropriações realizadas pelo Incra, visando maior segurança jurídica e equilíbrio nas…
Impactos Jurídicos e Políticos das Revelações de Lobistas no Cenário Eleitoral
A análise das recentes movimentações políticas e declarações de lobistas revela como o uso de estratégias de comunicação pode influenciar o debate…
Inteligência Artificial no Judiciário: Como o STJ está decidindo sobre o uso de IA
O Superior Tribunal de Justiça enfrenta os primeiros desafios jurídicos trazidos pela Inteligência Artificial, equilibrando inovação tecnológica e segurança processual.
STJ decide sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS em alíquotas específicas
O Superior Tribunal de Justiça definiu que a tese da exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS não se aplica ao regime…
NJP não é transação: entenda por que a PGFN barra pagamentos integrais
A aplicação equivocada de normas de transação tributária ao Negócio Jurídico Processual tem gerado insegurança jurídica e impedido contribuintes de quitar débitos…
Empate no julgamento criminal: Entenda a aplicação do art. 615, §1º do CPP
Descubra como o Poder Judiciário resolve impasses em julgamentos criminais e a importância do princípio in dubio pro reo na aplicação do…
ESG no Agronegócio: Impactos da Nova Regulação da CVM e Desafios de Compliance
A nova postura da CVM sobre ESG no agronegócio exige transparência absoluta. Descubra como empresas devem equilibrar a divulgação voluntária com a…
Reforma Tributária: O Desafio de Integração entre Receita Federal e Comitê Gestor do IBS
A Reforma Tributária impõe um desafio institucional sem precedentes: garantir que a Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS interpretem as…
Constituição de 1988: Por que o legado de Ulysses Guimarães permanece atual
A Constituição de 1988 completa 38 anos como um baluarte da democracia brasileira, mantendo o discurso de Ulysses Guimarães como guia essencial…
Cenário Eleitoral: Pesquisa Vox Brasil aponta disputa acirrada entre Lula e Flávio Bolsonaro
Nova pesquisa Vox Brasil revela um cenário de polarização eleitoral com Lula e Flávio Bolsonaro tecnicamente próximos nos votos válidos.
Popular
Ver tudo
Quem são os possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026
Veja a lista completa dos 10 possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026. Daniel Vilela, Marconi Perillo e Wilder Moraes…
Eleições 2026 no Piauí: Quem são os principais pré-candidatos ao Governo?
Conheça os principais nomes na disputa pelo Governo do Piauí em 2026. Rafael Fonteles busca a reeleição enquanto Margarete Coelho e Joel…
TJ-SP: Banco deve responder por empréstimo fraudulento via biometria facial
TJ-SP decide que bancos respondem objetivamente por fraudes de biometria facial. Veja os detalhes sobre a condenação e a aplicação da Súmula…
Vazamento no STF: Identificados acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares
STF confirma acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares via Receita Federal. Confira os nomes dos servidores investigados e as medidas…
STF: Moraes ordena que Receita rastreie acessos ilegais a dados de ministros e familiares
Ministro Alexandre de Moraes ordena que Receita Federal audite 80 sistemas para identificar acessos ilegais a dados de ministros do STF e…
O Mercado de IA Jurídica no Brasil em 2026: Consolidação, Governança e Eficiência Operacional
Por Redação Amplo Jurídico 23 de Fevereiro de 2026 Em fevereiro de 2026, o ecossistema jurídico brasileiro atingiu um ponto de inflexão.…
Por que os eletrônicos duram menos? Seus direitos e a “Obsolescência Programada”
Entenda o que o CDC diz sobre produtos com defeito, vício oculto e o movimento Right to Repair no Brasil. Saiba por…
Ganhou na Mega e não quis dividir? Justiça reconhece “Bolão Verbal” entre amigos e ordena divisão de prêmio
Justiça de Sergipe reconhece validade de bolão verbal entre amigos na Mega da Virada e ordena divisão de prêmio da Quina. Entenda…
Justiça decide que 123 Milhas deve restituir valor de passagens canceladas
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação da 123 Viagens e Turismo Ltda., em recuperação judicial, determinando…
Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem eu quiser?…
STF Forma Maioria para Descriminalizar Porte de Maconha para Uso Pessoal
Introdução Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal no…
Uber é Notificada pelo MP-PB por Prática de Racismo Religioso: Entenda o Caso
A empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, está sob os holofotes após uma notificação emitida pelo Ministério Público…
