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Operadoras de VA e VR tentam conciliação para prorrogar prazos de novas regras Completando 50 anos neste mês de abril,...
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A retomada das ações afirmativas na gestão pública Após anos de retrocessos e silêncio institucional,...
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El Niño: o gigante que nos aguarda e os desastres que podemos evitar As previsões meteorológicas apontam para a ocorrência...
Preocupado com soberania nacional, STF mantém a restrição à aquisição de terras por estrangeiros Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O desafio de equilibrar o acesso à saúde e o controle orçamentário na política pública de ATS O acesso à saúde no Brasil há...
Alerj pede que STF transfira governo interino do RJ para Douglas Ruas A Assembleia Legislativa do Estado do Rio...
NR-1, NTEP e FAP: o custo previdenciário do risco psicossocial InícioOpinião e AnáliseColunasTrabalho, Previdência e Empresas SAÚDE...
Interesse de agir, plataformas públicas e litigância o que está em jogo no Tema 1.396 – parte I Gráfico 1. Reclamações contra companhias aéreas no...
Turismo no Brasil: evitando a solução errada para um problema que não existe O turista brasileiro tem história. Aprendeu a...
IOF sobre mútuo disfarçado em compra e venda de ações é mantido pelo Carf Por unanimidade, a 2ª Turma da 2ª...
STF AO VIVO – Lei do Superendividamento e barreira de gênero na PM-GO – sessão de 23/4/2026 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Quem são os pré-candidatos a presidente da República nas eleições 2026 Embora o prazo para a realização das...
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Itamaraty sobe o tom, e caso PF pode prejudicar acordo de combate ao crime com os EUA O governo brasileiro subiu o tom e...
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Cartão de crédito consignado e a incompatibilidade com a boa-fé objetiva O cenário do crédito consignado no Brasil...
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Execução fiscal frustrada pode levar à falência: o novo recado do STJ às empresas O direito brasileiro iniciou uma nova fase...
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STF AO VIVO – Valor mínimo existencial para proteção contra endividamentos- sessão de 22/4/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta...
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TST: adicional de periculosidade para motociclistas independe de regulamentação do MTE Por maioria de votos (16 votos a...
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