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A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem…
Férias Individuais x Férias Coletivas: Desvendando os Direitos dos Trabalhadores
As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação da saúde física e…
Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária
Fonte: SpaceMoney | O Tempo A 123Milhas, conhecida no cenário nacional como uma das principais empresas do setor de turismo,…
Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis
As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece quando essas metas ultrapassam…
Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário
Você já se perguntou como o governo financia serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura? A resposta está no…
Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho
Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem diversas responsabilidades e direitos…
7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um tópico sensível e crucial no mundo jurídico. Ela envolve a obrigação de um indivíduo em…
Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos
No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos programas de assistência social…
Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?
Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é fundamental para garantir a…
Economia Legal debate crime organizado, economia e política
Após seis edições da newsletter Economia Legal, o JOTA promove, no dia 28 de abril de 2026, às 9h,…
Projetos de infraestrutura e CLPI: o elefante na sala que o STF pode endereçar
A Ferrogrão (EF-170) é um dos projetos de infraestrutura mais ambiciosos do Brasil. Com 933 quilômetros planejados entre Sinop…
Juiz afasta responsabilidade de empresa por morte de motorista em queda de ponte no TO
A esposa e a filha de um motorista de caminhão que morreu após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek,…
Não ao fim da ‘taxa das blusinhas’
Nos últimos dias, circularam na imprensa informações “de bastidores do governo” dando conta de que haveria a intenção de…
Quando é o prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda (IRPF) 2026?
A Receita Federal abriu o prazo para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda…
Gás do Povo amplia acesso ao botijão de 13 kg e reforça modelo do GLP
Cerca de 12,5 milhões de lares brasileiros ainda cozinham parcial ou totalmente com lenha ou carvão – uma realidade…
Moratória da Soja: STF vai receber propostas de acordo e marcar nova audiência
As partes e entidades envolvidas nos processos que têm como pano de fundo a Moratória da Soja terão até…
Desinformação digital e os desafios da comunidade surda brasileira
A desinformação digital se tornou um dos temas mais debatidos dos últimos anos, e uma ameaça à saúde da…
Fim da taxa das blusinhas divide integrantes do governo Lula
Integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se posicionaram nesta quinta-feira (16/4) de forma contraditória em relação…
Lula vai usar saúde como trunfo contra Flávio Bolsonaro, mas estratégia tem riscos
As declarações do ministro Alexandre Padilha (PT) no Fórum JOTA, realizado na segunda-feira (13/4), não deixam dúvida: saúde será um…
STJ: repetitivo discute ação de cobrança decorrente de MS coletivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.217.138, 2.217.139 e 2.217.140, de relatoria…
PL 4675: 5 condições para a regulação digital não virar ficção administrativa
O Brasil está prestes a criar sua primeira autoridade regulatória especializada em plataformas digitais. O PL 4675/2025 propõe a…
Competência do júri para feminicídio imputado a militar
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 884 do Informativo de Jurisprudência. A…
Percepção vs. realidade: como a corrupção ainda molda a narrativa econômica do Brasil
A corrupção no Brasil não acabou, mas deixou de ser o único problema. O que mudou foi a forma…
STJ: pesquisa destaca FGTS e cálculo da pensão alimentícia
A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência,…
Centrais sindicais apresentam a Lula e Motta prioridades legislativas com foco na 6×1
As principais centrais sindicais do Brasil apresentaram suas prioridades legislativas para os próximos quatro anos ao presidente da República…
O STJ e a indicação de cotas no seguro de vida
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a…
JOTA Principal: Ministros do governo exemplificam a busca por melhorar a popularidade de Lula
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas…
STJ invalida partilha no divórcio por instrumento particular
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no divórcio deve ser…
Eletromobilidade exige infraestrutura: a urgência de um marco nacional
A publicação da Lei 18.403/2026 no estado de São Paulo trouxe para o centro do debate uma questão que o…
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