Últimas do Amplo Jurídico

Tribunal Prorroga Validade de Processos Seletivos para Estágio de 2024 e 2025: Impactos e Aspectos Jurídicos

O Tribunal anunciou recentemente a prorrogação da validade de todos os processos seletivos para estágio...

A Jurisprudência do STJ sobre Arrendamento Rural e Extinção de Contratos: Análise dos Novos Entendimentos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente colocou em destaque um tema de extrema relevância...

O Devido Processo no Setor de Gás Natural: Por que o Rito Administrativo é uma Garantia e não Mera Formalidade

No âmbito do Direito Administrativo Regulatório, a condução dos processos decisórios pelas agências reguladoras frequentemente...

Transparência Fiscal em Debate: As Justificativas da AGU sobre a Omissão de Riscos Judiciais no PLDO 2027

Introdução ao Debate Orçamentário O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027 trouxe...

Desafios Tributários na América Latina: Complexidade, Informalidade e Alta Carga sob a Ótica Comparada

O Cenário da Tributação na América Latina A América Latina compartilha desafios estruturais profundos no...

STJ Decide: Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão para Menores de 16 Anos não Retroagem se Pedido for Posterior ao Prazo Legal

A Decisão da Primeira Seção do STJ e o Impacto nos Benefícios de Menores A...

O Resgate do Federalismo de Amaro Cavalcanti: Clássico Jurídico Ganha Nova Edição em Lançamento no STJ

Memória Institucional e a Evolução Constitucional do Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi...

CNJ propõe novas regras para pôr fim à aposentadoria compulsória de magistrados

O Fim de um Privilégio Histórico no Judiciário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou...

Os Impactos Jurídicos e Econômicos da ‘Assimetria Altista’ na Ata do Copom

Análise Técnica sobre as Incertezas Inflacionárias e a Trajetória da Política Monetária A recente divulgação...

STJ: Gurgel de Faria paralisa julgamento sobre incidência de IRPJ e CSLL em hedge cambial

STJ suspende julgamento sobre tributação de operações de hedge cambial O Superior Tribunal de Justiça...

Distribuição de Relatoria no STF: Ministro Alexandre de Moraes Devolve Investigação Envolvendo Flávio Bolsonaro

O cenário jurídico-político nacional ganha novos contornos com a recente decisão do Ministro Alexandre de...

Eleição na Colômbia e o Futuro da Descarbonização: Análise Jurídica dos Riscos Pós-COP30

A iminente eleição presidencial na Colômbia projeta uma sombra de incerteza sobre os resultados de...