Estado de São Paulo vence no STJ e evita prejuízo de R$ 7,7 bilhões em precatório O Superior Tribunal de Justiça decidiu a favor do Estado de São Paulo em um...
Zema propõe privatizações e flexibilização da CLT: veja os pontos do plano O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, detalhou propostas para uma eventual gestão nacional, incluindo...
Eleições 2026 em Goiás: Conheça os possíveis candidatos ao Governo do Estado O cenário político para as eleições de 2026 em Goiás já apresenta movimentações importantes, com...
ANPD abre fiscalização contra o Discord por violações ao ECA Digital A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou um processo de fiscalização contra o...
Endividamento de motoristas de aplicativo pode configurar trabalho análogo à escravidão A OIT alerta que o endividamento crônico de motoristas de aplicativo pode caracterizar condições de...
TSE cria conselho de especialistas para monitorar uso de IA nas eleições O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu um grupo de especialistas para apoiar a gestão do ministro...
Federação Brasil da Esperança aciona TSE contra verbas do PL A Federação Brasil da Esperança solicitou ao TSE investigação sobre o suposto uso de recursos...
Aloizio Mercadante integra time econômico de Lula: entenda o impacto na política econômica O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, foi convocado para integrar o time econômico de Lula....
STJ decide: Curador especial pode acumular honorários contratuais e de sucumbência O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que o curador especial pode acumular honorários...
Agenda Digital nas Eleições: O que os candidatos propõem para o setor de tecnologia Candidatos à presidência apresentam suas visões sobre a digitalização do país em evento organizado pela...
Eleições 2026 em Sergipe: Conheça os candidatos ao Senado As eleições de 2026 em Sergipe definem a representação do estado no Senado Federal. Confira...
Pensão alimentícia em caso de desemprego: STJ admite fixação antecipada com base no salário mínimo A Terceira Turma do STJ consolidou entendimento de que juízes podem fixar antecipadamente o valor...
Quem são os possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026 Veja a lista completa dos 10 possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026....
Eleições 2026 no Piauí: Quem são os principais pré-candidatos ao Governo? Conheça os principais nomes na disputa pelo Governo do Piauí em 2026. Rafael Fonteles busca...
TJ-SP: Banco deve responder por empréstimo fraudulento via biometria facial TJ-SP decide que bancos respondem objetivamente por fraudes de biometria facial. Veja os detalhes sobre...
Vazamento no STF: Identificados acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares STF confirma acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares via Receita Federal. Confira os...
STF: Moraes ordena que Receita rastreie acessos ilegais a dados de ministros e familiares Ministro Alexandre de Moraes ordena que Receita Federal audite 80 sistemas para identificar acessos ilegais...
O Mercado de IA Jurídica no Brasil em 2026: Consolidação, Governança e Eficiência Operacional Por Redação Amplo Jurídico 23 de Fevereiro de 2026 Em fevereiro de 2026, o ecossistema...
Por que os eletrônicos duram menos? Seus direitos e a “Obsolescência Programada” Entenda o que o CDC diz sobre produtos com defeito, vício oculto e o movimento...
Ganhou na Mega e não quis dividir? Justiça reconhece “Bolão Verbal” entre amigos e ordena divisão de prêmio Justiça de Sergipe reconhece validade de bolão verbal entre amigos na Mega da Virada e...
Justiça decide que 123 Milhas deve restituir valor de passagens canceladas A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação da 123 Viagens...
Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser? A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso...
STF Forma Maioria para Descriminalizar Porte de Maconha para Uso Pessoal Introdução Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o...
Uber é Notificada pelo MP-PB por Prática de Racismo Religioso: Entenda o Caso A empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, está sob os holofotes...