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A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem…
Férias Individuais x Férias Coletivas: Desvendando os Direitos dos Trabalhadores
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Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária
Fonte: SpaceMoney | O Tempo A 123Milhas, conhecida no cenário nacional como uma das principais empresas do setor de turismo,…
Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis
As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece quando essas metas ultrapassam…
Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário
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Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho
Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem diversas responsabilidades e direitos…
7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um tópico sensível e crucial no mundo jurídico. Ela envolve a obrigação de um indivíduo em…
Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos
No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos programas de assistência social…
Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?
Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é fundamental para garantir a…
Bandeiras tarifárias de energia e saneamento
Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) indicam que, em 2020, os custos com energia elétrica totalizaram…
Banalização da perícia judicial médica: efeito colateral do Tema 125 do TST
Historicamente, a estabilidade acidentária prevista no artigo 118, da Lei 8.213/1991, sempre ocupou posição central na proteção jurídica do…
Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice
Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por unanimidade, os ministros…
Ministro Salomão é eleito para presidir STJ; Mauro Campbell será vice
Os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques foram eleitos nesta terça-feira (14/4) para presidir o Superior Tribunal…
Nunes Marques abre inquéritos contra Buzzi, do STJ, após denúncias de importunação sexual
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira-feira (14/4) a abertura de dois inquéritos para…
Governo pretende iniciar novo modelo de compra de medicamentos em 2026
O Ministério da Saúde trabalha para implementar ainda em 2026 um novo modelo de compra de medicamentos no Sistema Único…
Corte IDH condena Brasil por impunidade e racismo em chacina no Pará
Mais de três décadas após a morte de três adolescentes durante uma operação da Polícia Militar na periferia de…
Eduardo Bolsonaro falta ao interrogatório online no STF determinado por Moraes
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Estatuto dos Direitos do Paciente: novo marco jurídico, ético e cultural para a saúde
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Feminicídio em quartel do Exército é destaque no STJ Notícias
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JOTA Principal: Fala de Lula que pôs candidatura à reeleição em dúvida gera interpretações
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas…
STJ: aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.238.451, 2.238.446 e 2.238.448, de relatoria…
IA na educação: regulação precisa equilibrar inovação para reduzir desigualdades
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Fantasma do primeiro turno assombra PT em SP
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Pejotização: liberdade econômica e proteção social na era digital
O debate sobre a pejotização no Brasil ganhou novos contornos com o reconhecimento da repercussão geral do Tema 1389 pelo…
Cejusc/STJ celebra um ano com evento sobre autocomposição
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 23, o evento 1 Ano Construindo Pontes, para comemorar…
Provimento 216 do CNJ: orientação à complexidade da recuperação judicial no agro
O sistema jurídico brasileiro de insolvência, estruturado pela Lei 11.101/2005 e posteriormente reformado pela Lei 14.112/2020, enfrenta um de…
Padilha associa Flávio Bolsonaro a ‘apagão’ em hospitais do RJ e diz que saúde será tema eleitoral
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, associou o senador e pré-candidato a presidente da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a problemas…
Por que as remessas expressas precisam entrar na agenda estratégica do Brasil
Em 2025, as remessas expressas atingiram um volume relevante nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos: foram 3.272 toneladas exportadas…
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Em meio a atual crise do setor de petróleo e combustíveis, onde novamente surgem com intensidade debates sobre o…
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