Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem…
Férias Individuais x Férias Coletivas: Desvendando os Direitos dos Trabalhadores
As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação da saúde física e…
Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária
Fonte: SpaceMoney | O Tempo A 123Milhas, conhecida no cenário nacional como uma das principais empresas do setor de turismo,…
Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis
As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece quando essas metas ultrapassam…
Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário
Você já se perguntou como o governo financia serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura? A resposta está no…
Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho
Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem diversas responsabilidades e direitos…
7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um tópico sensível e crucial no mundo jurídico. Ela envolve a obrigação de um indivíduo em…
Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos
No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos programas de assistência social…
Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?
Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é fundamental para garantir a…
Equilíbrio no controle contra a paralisia decisória em auditorias
Os gestores públicos estão paralisados pelo excesso de controle? Com o “apagão das canetas”, a questão tem rendido um…
Efeitos da LC 224/25: custo dos insumos agropecuários e sustentabilidade da cadeia
A Lei Complementar 224/2025 trouxe o debate sobre a coerência da política tributária brasileira aplicada ao agronegócio. A norma…
No Brasil, smartphone é infraestrutura econômica
InícioCoberturas EspeciaisInclusão Econômica CONTEÚDO PATROCINADO Poder público precisa reconhecer que inclusão digital depende não só de conectividade, mas do…
Delivery entra no radar político
Uma pesquisa encomendada pela Associação Nacional de Restaurantes (ANR) à consultoria de opinião Quaest mostra que a proposta do…
Papel da PGFN será garantir regulamento da CBS sem ‘invencionices’, diz procuradora-geral
Nesta quarta-feira (18/3), vai ao ar o terceiro episódio de videocast do Jurisprudente, iniciativa que promove uma cobertura especial sobre…































