A Intersecção Complexa: Usucapião de Imóveis em Liquidação Extrajudicial Segundo a Pesquisa Pronta A usucapião, como modo originário de aquisição da propriedade, e a liquidação extrajudicial, um regime...
Congresso Internacional no STJ Catalisa Debates Cruciais sobre Estado de Direito e Ética Judicial O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou-se, nesta segunda-feira (1º), o epicentro de um debate...
Crise Energética Global e Direito: O Projeto Matriz do JOTA e Seus Efeitos no Cenário Jurídico-Empresarial Brasileiro A conjuntura global atual é marcada por desafios complexos e interconectados, sendo a crise energética...
A LGPD na Justiça: Um Salto de Quase 30 Vezes em Cinco Anos Aponta para Consolidação A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem demonstrado uma trajetória de ascensão notável...
STJ Avança em Investigação Contra Ministro Buzzi: Etapa de Oitiva de Vítimas e Testemunhas Definida STJ Avança em Investigação Contra Ministro Buzzi: Etapa de Oitiva de Vítimas e Testemunhas Definida...
STJ Pauta Análise de Denúncia de Gilmar Mendes Contra Governador Zema: O Caso ‘Os Intocáveis’ em Foco O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem agendada para o mês de agosto a análise...
A Doutrina do Narcoterrorismo e o Cenário Político-Jurídico Brasileiro: Análise Crítica de Implicações Internacionais e Domésticas O cenário geopolítico e as dinâmicas de segurança interna e externa estão intrinsecamente ligadas a...
Decisão Judicial Garante Indenização a Ex-Policial Vítima de Homofobia em Redes Sociais O cenário jurídico brasileiro reafirma seu compromisso com a proteção da dignidade humana e o...
Análise: STJ Delimita Abrangência de Sentença Coletiva para Servidores Federais Domiciliados Fora do Estado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou para julgamento, sob a sistemática dos recursos repetitivos,...
Tecnologia na Advocacia: A Espessura do Tempo e a Redefinição da Produtividade Jurídica A incursão da tecnologia no universo jurídico foi, em sua gênese, celebrada como o grande...
A Prestação de Contas do TCU: Um Imperativo para a Democracia e a Transparência O Tribunal de Contas da União (TCU) figura como uma das instituições mais vitais na...
Análise Jurídica da Flexibilização para Motofrete: Entre a Urgência e a Necessidade de Políticas Estruturantes A discussão sobre a flexibilização das regras aplicáveis ao serviço de motofrete tem ganhado destaque...
Quem são os possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026 Veja a lista completa dos 10 possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026....
Eleições 2026 no Piauí: Quem são os principais pré-candidatos ao Governo? Conheça os principais nomes na disputa pelo Governo do Piauí em 2026. Rafael Fonteles busca...
TJ-SP: Banco deve responder por empréstimo fraudulento via biometria facial TJ-SP decide que bancos respondem objetivamente por fraudes de biometria facial. Veja os detalhes sobre...
Vazamento no STF: Identificados acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares STF confirma acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares via Receita Federal. Confira os...
STF: Moraes ordena que Receita rastreie acessos ilegais a dados de ministros e familiares Ministro Alexandre de Moraes ordena que Receita Federal audite 80 sistemas para identificar acessos ilegais...
O Mercado de IA Jurídica no Brasil em 2026: Consolidação, Governança e Eficiência Operacional Por Redação Amplo Jurídico 23 de Fevereiro de 2026 Em fevereiro de 2026, o ecossistema...
Por que os eletrônicos duram menos? Seus direitos e a “Obsolescência Programada” Entenda o que o CDC diz sobre produtos com defeito, vício oculto e o movimento...
Ganhou na Mega e não quis dividir? Justiça reconhece “Bolão Verbal” entre amigos e ordena divisão de prêmio Justiça de Sergipe reconhece validade de bolão verbal entre amigos na Mega da Virada e...
Justiça decide que 123 Milhas deve restituir valor de passagens canceladas A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação da 123 Viagens...
Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser? A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso...
STF Forma Maioria para Descriminalizar Porte de Maconha para Uso Pessoal Introdução Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o...
Uber é Notificada pelo MP-PB por Prática de Racismo Religioso: Entenda o Caso A empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, está sob os holofotes...