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5 de Novembro, 2026

Inteligência Artificial na Arbitragem: Panorama e Orientações no Brasil e no Mundo

A integração da inteligência artificial na arbitragem levanta questões cruciais sobre ética e eficiência. Confira o panorama das diretrizes brasileiras e internacionais.

5 de Novembro, 2026

CNI questiona constitucionalidade de emenda que altera escala 6×1 e jornada de trabalho

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou ação questionando a validade jurídica da emenda que altera a escala 6x1 e a jornada…

5 de Novembro, 2026

Relações Brasil e EUA: Como a derrota de Trump impacta a diplomacia brasileira

A derrota de Donald Trump nas eleições americanas sinaliza uma nova fase na diplomacia brasileira, permitindo o retorno de um diálogo pragmático…

5 de Novembro, 2026

Recursos Repetitivos e o Novo Modelo de Relevância no STJ

O podcast Rádio Decidendi analisa a intersecção entre o sistema de recursos repetitivos e a implementação do novo filtro de relevância no…

5 de Novembro, 2026

Parceria entre Multicare Pharma e Dompé: Avanços na Conscientização Oftalmológica no Brasil

A união entre Multicare Pharma e Dompé visa fortalecer a educação em saúde ocular, trazendo mais conhecimento sobre tratamentos e prevenção de…

5 de Novembro, 2026

Laudo técnico para avaliar personalidade na dosimetria da pena: STJ reconhece relevância

A Terceira Seção do STJ reconheceu a relevância da discussão sobre a obrigatoriedade de laudo técnico para avaliar a personalidade do réu…

5 de Novembro, 2026

Como utilizar o novo calendário de sessões de julgamento do STJ

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou um novo calendário de sessões de julgamento. Confira o tutorial e saiba como consultar as pautas…

5 de Novembro, 2026

Autonomia do Banco Central: Por que a interferência política na Selic gera riscos econômicos

A autonomia do Banco Central é um pilar fundamental para a estabilidade econômica. Entenda por que a pressão política sobre a taxa…

5 de Novembro, 2026

Alíquota Zero de CBS e IBS em Medicamentos: O que muda na Reforma Tributária

A Receita Federal iniciou a definição da lista de medicamentos com alíquota zero de CBS e IBS, gerando debates sobre a transição…

5 de Novembro, 2026

A Proposta de Juro Baixo de André Lara Resende: Uma Análise Técnica

A proposta de juro baixo defendida por André Lara Resende levanta debates cruciais sobre a política monetária brasileira e a necessidade de…

5 de Novembro, 2026

Encontro Nacional sobre a Relevância da Questão de Direito Federal: STJ debate o futuro dos recursos

O Superior Tribunal de Justiça promove um encontro estratégico para debater os critérios de admissibilidade e o impacto da relevância da questão…

5 de Novembro, 2026

STJ decide que stock options não possuem natureza salarial para fins previdenciários

O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que os ganhos obtidos com stock options possuem natureza mercantil, não configurando remuneração…

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