Últimas do Amplo Jurídico

STJ Veda Limitação de Atuação de Advogado Assistente em Casos de Violência Doméstica

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de sua Sexta Turma, proferiu uma decisão...

STF Rejeita Ação Questionando Suposto Monitoramento de Redes Sociais de Jornalistas e Parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa ao rejeitar uma ação que contestava...

Prompt Injection e a Integridade Processual: O Dilema da Supervisão Humana e a Proteção da Boa-fé Jurídica

A interseção entre a tecnologia de Inteligência Artificial (IA) e o Direito tem gerado debates...

A Dinâmica da Sucessão no Senado Federal: Análise Jurídica da Potencial Chapa Tereza-Michelle e o Cenário Pós-Crise Política

O cenário político brasileiro é constantemente marcado por movimentações e especulações que, em última análise,...

Justiça 4.0 e a Reforma Tributária: A Proposta dos Núcleos Especializados para CBS e IBS

A recente aprovação da Reforma Tributária no Brasil, que introduz a Contribuição sobre Bens e...

A ADI sobre a Lei Gaúcha de Bets: Competência Legislativa e Publicidade no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) é novamente palco de um importante debate sobre a competência...

Análise Jurídica: O Bloqueio Regimental à Votação de Messias no Senado e Seus Reflexos Políticos

A conjuntura política brasileira se vê diante de um novo impasse, desta vez envolvendo o...

O Regime Tributário do Ato Cooperativo: Uma Análise Técnica para Desmistificar Preconceitos e Distorções

O regime tributário aplicado às sociedades cooperativas no Brasil é um tema de constante debate...

STF Reafirma Cancelamento da Revisão da Vida Toda, Mantendo em Aberto o Debate sobre a Modulação de Efeitos

Em uma decisão de grande impacto para o direito previdenciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal...

Tribunal e Cidadania: Programa Esperança Garcia Amplia Acesso ao Conhecimento no Pará

Em uma iniciativa que transcende a tradicional função jurisdicional, a instituição judiciária responsável pela ação...

Análise Jurídica das Repercussões de Alegações em Foco: Flávio Bolsonaro e Vorcaro

As recentes revelações envolvendo figuras públicas como Flávio Bolsonaro e Vorcaro têm ocupado o centro...

Nova Denúncia Contra Ex-Governador do Acre: Análise Jurídica na Corte Especial

A Corte Especial de um Tribunal Superior, em um movimento que reafirma o compromisso com...