ANS recusa Talazoparibe-Enzalutamida para câncer de próstata A diretoria colegiada da Agência Nacional de...
Desoneração da folha: PGR se manifesta a favor da solução de Zanin A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou...
1ª Turma do STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego em manifestação de 2013 A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal...
Governo Lula estuda até 99% de desconto em dívidas do Fies e benefício para adimplentes O governo do presidente Lula estuda conceder...
Motta anuncia relator e presidente de comissão sobre as PECs do fim da escala 6×1 O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB),...
Competitividade, Regulação e Reformas: o potencial da agenda do MDIC na redução do Custo Brasil O Fundo Monetário Internacional divulgou semana passada...
AtlasIntel/Bloomberg: aprovação de Lula sobe, mas disputa segue aberta A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula...
JOTA Principal: Com sinal de alívio, governo Lula busca mitigar efeito eleitoral de endividamento Esta é a versão online da newsletter...
A regulação dos serviços de ativos virtuais no Brasil e o diálogo com o MiCAR europeu O mercado global de criptoativos atravessa nova...
Os desafios do governo Lula nas eleições: segurança pública A segurança pública costuma ser, de maneira...
Como fortalecer a sua governança: a prática como estratégia de valor A discussão sobre ESG já superou a...
Sabatina na CCJ: o caminho de Messias no Senado para virar ministro do STF Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio...
Messias no STF altera tabuleiro e redefine a correlação de forças no tribunal A indicação de Jorge Messias ao Supremo...
Grupos de pressão, lobby, relgov e legal advocacy: conceitos fundamentais para a democracia A experiência humana em sociedade é profundamente...
Autonomia do Banco Central: avanços e lacunas no arranjo institucional brasileiro Ao longo de seis décadas, o Banco...
Definir o antissemitismo sem criminalizar o dissenso O seminário realizado pelo Itamaraty e pela...
Terras raras: Rede aciona STF para suspender compra de mineradora por empresa dos EUA O partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo...
Aos 22 anos, Samu enfrenta crise em Mato Grosso com transferência de atendimentos aos bombeiros Na semana em que a nacionalização do...
Lei da Violência Vicária é marco histórico para proteção de mulheres-mães e seus filhos A aprovação e sanção da agora Lei...
Concessões rodoviárias: entre a ambição do pipeline e a capacidade de gestão O leilão das Rotas Gerais, marcado para...
Um conceito, muitas funções: o ‘controle’ na prática do Cade InícioOpinião e AnáliseColunasFronteiras de Concorrência e Regulação...
Carf aplica Tema 985 do STF e afasta contribuição previdenciária sobre terço de férias A 2ª Turma da Câmara Superior do...
Quando a patente vira instrumento de gestão do risco em P&D À luz do movimento recente do Ministério...
O TCU pode rever o mérito das agências reguladoras? Quais são os limites constitucionais ao controle...
Com aval do Brasil e dos EUA, Mercosul ensaia reabilitar a Venezuela Tudo indica que o Paraguai, à frente da...
ECA Digital expõe o descompasso entre regulação e realidade A proteção de crianças e adolescentes vem...
Cristiano Zanin mantém presidente do TJRJ como governador-tampão do Rio de Janeiro O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal...
2ª Turma do STF forma maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB Há maioria formada entre os ministros da...
Leilão de telecom beneficia patrocinadoras de frente parlamentar de ex-ministro Juscelino Filho Um leilão de telecomunicações que será encerrado na...
Mendonça critica ‘déficit na qualidade da regulação’ e critica indicações políticas O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...
JOTA Principal: Medida para compensar alta da gasolina indica concessão da Fazenda por estratégia eleitoral Esta é a versão online da newsletter...
Operadoras de VA e VR tentam conciliação para prorrogar prazos de novas regras Completando 50 anos neste mês de abril,...
Justiça do Trabalho impõe fiscalização permanente ao TRT17 por irregularidades administrativas A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT),...
A retomada das ações afirmativas na gestão pública Após anos de retrocessos e silêncio institucional,...
Lei Ferrari: STF mantém norma que regula relação entre montadoras e concessionárias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta...
Senacon fala em opacidade de preços em apps e desafios para identificar abusos A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) elaborou...
Lei Ferrari: STF mantém norma que regula relação entre montadoras e concessionárias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta...
El Niño: o gigante que nos aguarda e os desastres que podemos evitar As previsões meteorológicas apontam para a ocorrência...
Preocupado com soberania nacional, STF mantém a restrição à aquisição de terras por estrangeiros Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O desafio de equilibrar o acesso à saúde e o controle orçamentário na política pública de ATS O acesso à saúde no Brasil há...
Alerj pede que STF transfira governo interino do RJ para Douglas Ruas A Assembleia Legislativa do Estado do Rio...
NR-1, NTEP e FAP: o custo previdenciário do risco psicossocial InícioOpinião e AnáliseColunasTrabalho, Previdência e Empresas SAÚDE...
Interesse de agir, plataformas públicas e litigância o que está em jogo no Tema 1.396 – parte I Gráfico 1. Reclamações contra companhias aéreas no...
Turismo no Brasil: evitando a solução errada para um problema que não existe O turista brasileiro tem história. Aprendeu a...
IOF sobre mútuo disfarçado em compra e venda de ações é mantido pelo Carf Por unanimidade, a 2ª Turma da 2ª...
STF AO VIVO – Lei do Superendividamento e barreira de gênero na PM-GO – sessão de 23/4/2026 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Quem são os pré-candidatos a presidente da República nas eleições 2026 Embora o prazo para a realização das...
TSE mantém direito de preso provisório votar em 2026, mesmo após lei Antifacção O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta...
Itamaraty sobe o tom, e caso PF pode prejudicar acordo de combate ao crime com os EUA O governo brasileiro subiu o tom e...