Eficiência no Direito Privado: Órgãos Julgadores Reduzem Acervo com Mais de 94 Mil Decisões em Seis Meses O Poder Judiciário brasileiro alcançou uma marca histórica na área do Direito Privado durante o...
Balanço do Judiciário: Colegiados de Direito Penal Registram Recorde com Mais de 95 Mil Decisões no Primeiro Semestre Introdução O primeiro semestre do ano judiciário foi marcado por uma produtividade sem precedentes nos...
Senado aprova regulamentação do filtro de relevância para Recursos Especiais no STJ O Senado Federal aprovou o projeto de lei que regulamenta o filtro de relevância para...
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Corte Suprema da Itália Anula Decisão de Extradição de Carla Zambelli e Determina Novo Julgamento A Decisão da Suprema Corte Italiana e seus Reflexos Jurídicos A Justiça da Itália proferiu...
Sanções Unilaterais e Crime Transnacional: EUA Bloqueiam Bens de Brasileiros Ligados ao PCC Cooperação Internacional e Sanções Financeiras: O Caso PCC nos Estados Unidos O Departamento de Controle...
Explosão de Litigiosidade: STJ registra mais de 260 mil novos processos no primeiro semestre de 2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou um balanço estatístico preocupante referente ao primeiro semestre...
Inteligência Artificial como Prova Penal: STJ Debate Limites e Garantias Constitucionais Introdução aos Limites da Inteligência Artificial no Processo Penal O uso de ferramentas tecnológicas no...
Colegialidade e Humanidade no STF: As Reflexões de Fachin sobre o Pluralismo Jurídico Recentemente, declarações do Ministro Edson Fachin trouxeram à tona um debate essencial para a compreensão...
Reforma do Simples Nacional: O Embate entre o PLP Restrito do Governo e a Proposta Ampla do Relator O cenrio tributrio nacional est diante de um novo cabo de guerra entre o Poder...
STF redefine regras de prescrição na Lei de Improbidade Administrativa e estabelece ‘trava’ de 20 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão de grande impacto para o direito administrativo...
TSE Mantém Teto de Gastos de Campanhas para 2026: Implicações Jurídicas e o Limite para Deputado Federal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidou o entendimento que regerá as diretrizes orçamentárias do pleito...
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Eleições 2026 no Piauí: Quem são os principais pré-candidatos ao Governo? Conheça os principais nomes na disputa pelo Governo do Piauí em 2026. Rafael Fonteles busca...
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STF: Moraes ordena que Receita rastreie acessos ilegais a dados de ministros e familiares Ministro Alexandre de Moraes ordena que Receita Federal audite 80 sistemas para identificar acessos ilegais...
O Mercado de IA Jurídica no Brasil em 2026: Consolidação, Governança e Eficiência Operacional Por Redação Amplo Jurídico 23 de Fevereiro de 2026 Em fevereiro de 2026, o ecossistema...
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Justiça decide que 123 Milhas deve restituir valor de passagens canceladas A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação da 123 Viagens...
Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser? A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso...
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