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Atuação cooperativa, integração e reforma tributária: quando os conceitos escondem os problemas A implementação da reforma tributária de 2023 trouxe consigo, para além das alterações normativas...
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O imposto seletivo é um dos piores que já vi, é uma caricatura, diz Heleno Torres O imposto seletivo desenhado na reforma tributária tem uma qualidade técnica muito baixa na...
LC 227/2026, ITBI e a resistência do Judiciário Em janeiro de 2026, o Congresso Nacional publicou a Lei Complementar 227, alterando dispositivos...
Evento do STJ discute propriedade industrial no dia 14/5 Na próxima quinta-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça promove o evento Propriedade Industrial...
A majoração do Funrural por IN: extrapolação normativa ou interpretação? A Lei Complementar nº 224/2025, ao instituir a redução linear de 10% em diversos...
Penduricalhos: ministros do STF vedam reclassificar comarca e mais de um contracheque Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes...
Conitec é um pilar técnico para decisões em saúde no SUS O debate sobre o aprimoramento do acesso a tecnologias em saúde no Brasil é...
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Stênio Garcia: o usufruto que o tempo pode apagar e as teses em disputa Um apartamento em rua nobre de Ipanema. Uma doação realizada em 1986 com reserva...
Entre rito e diálogo: a rejeição de Messias e o controle senatorial do STF Sete minutos. Foi o tempo que durou a votação que transformou Jorge Messias no...
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STF: Moraes ordena que Receita rastreie acessos ilegais a dados de ministros e familiares Ministro Alexandre de Moraes ordena que Receita Federal audite 80 sistemas para identificar acessos ilegais...
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Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser? A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso...
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