Sistemas do STJ podem ficar indisponíveis entre 1º e 3 de maio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa...
Últimas do Amplo Juridico
Notícias Juridicas
André Mendonça ajudou ou atrapalhou Messias?
Logo após o Senado ter rejeitado o...
STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Raul Araújo
O Espaço Cultural STJ vai sediar, no...
Corte IDH: expulsão de comunidade afro-indígena gera condenação à Honduras
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte...
STJ fixa teto a militares da Aeronáutica com benefícios cumulados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de...
A próxima indicação ao STF e a ausência que já não se sustenta
A rejeição de Jorge Messias pelo Senado...
Interesse do menor admite descumprimento provisório de acordo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de...
O desafio de equilibrar o acesso à saúde e o controle orçamentário na política pública de ATS
O acesso à saúde no Brasil há...
STJ valida sentença proferida por juíza após remoção da vara
A Terceira Turma do Superior Tribunal de...
A segunda chance do Galeão — e a maturidade das concessões brasileiras
No dia 30 de março de 2026,...
TCU e soluções consensuais: novo paradigma nas concessões aeroportuárias
O Tribunal de Contas da União (TCU)...
Entenda a Decisão: custeio de remédio sem registro na Anvisa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal...
O mito da holding S/A: promessa de invisibilidade fiscal não resiste ao Fisco
O planejamento sucessório no Brasil passou por...
Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação
Já está no ar o novo episódio...
TST: Vale e Samarco pagarão R$ 120 mil a trabalhador sobrevivente da tragédia de Mariana
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal...
Reforma Tributária: a fase de transição que resenha o sistema
InícioOpinião e AnáliseColunasRadar da reforma tributária REFORMA...
Marinho: Bancos devem dar desconto mínimo de 40% para modalidade do Desenrola com FGTS
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz...
Senado rejeita nome de Messias para o STF, com 42 votos contrários, em derrota histórica de Lula
O Plenário do Senado Federal negou, nesta...
Ponto a ponto: o que Messias respondeu aos senadores durante a sabatina
Em mais de oito horas de sabatina...
BC reduz Selic para 14,5% ao ano em meio a incertezas do conflito no Oriente Médio
O Comitê de Política Monetária (Copom) do...
Precatórios não são vilões: setor público falha em gerir próprio passivo
O debate público brasileiro frequentemente elege “vilões”...
A reforma tributária e o passivo invisível das verbas comerciais no varejo
A reforma da tributação do consumo no...
Mercados de predição no Brasil: o que mudou em abril de 2026
Na última quinta-feira (23/4), a Secretaria de...
Messias adota discurso moderado para conquistar voto a voto no Congresso
A fala inicial de Jorge Messias na...
STF derruba norma de MT que suspendia crédito consignado a servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, por...
ANS recusa Talazoparibe-Enzalutamida para câncer de próstata
A diretoria colegiada da Agência Nacional de...
Desoneração da folha: PGR se manifesta a favor da solução de Zanin
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou...
1ª Turma do STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego em manifestação de 2013
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal...
Governo Lula estuda até 99% de desconto em dívidas do Fies e benefício para adimplentes
O governo do presidente Lula estuda conceder...
Motta anuncia relator e presidente de comissão sobre as PECs do fim da escala 6×1
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB),...
Competitividade, Regulação e Reformas: o potencial da agenda do MDIC na redução do Custo Brasil
O Fundo Monetário Internacional divulgou semana passada...
AtlasIntel/Bloomberg: aprovação de Lula sobe, mas disputa segue aberta
A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula...
JOTA Principal: Com sinal de alívio, governo Lula busca mitigar efeito eleitoral de endividamento
Esta é a versão online da newsletter...
A regulação dos serviços de ativos virtuais no Brasil e o diálogo com o MiCAR europeu
O mercado global de criptoativos atravessa nova...
Lula, Flávio e Haddad: a metáfora do cristal trincado
Um sábio veterano das pesquisas e do...
Os desafios do governo Lula nas eleições: segurança pública
A segurança pública costuma ser, de maneira...
Como fortalecer a sua governança: a prática como estratégia de valor
A discussão sobre ESG já superou a...
Sabatina na CCJ: o caminho de Messias no Senado para virar ministro do STF
Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio...
Messias no STF altera tabuleiro e redefine a correlação de forças no tribunal
A indicação de Jorge Messias ao Supremo...
Grupos de pressão, lobby, relgov e legal advocacy: conceitos fundamentais para a democracia
A experiência humana em sociedade é profundamente...
Autonomia do Banco Central: avanços e lacunas no arranjo institucional brasileiro
Ao longo de seis décadas, o Banco...
Definir o antissemitismo sem criminalizar o dissenso
O seminário realizado pelo Itamaraty e pela...
Risco fiscal judicial, um conceito inexistente
A indicação de um advogado-geral da União...
Terras raras: Rede aciona STF para suspender compra de mineradora por empresa dos EUA
O partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo...
Aos 22 anos, Samu enfrenta crise em Mato Grosso com transferência de atendimentos aos bombeiros
Na semana em que a nacionalização do...
Lei da Violência Vicária é marco histórico para proteção de mulheres-mães e seus filhos
A aprovação e sanção da agora Lei...
Concessões rodoviárias: entre a ambição do pipeline e a capacidade de gestão
O leilão das Rotas Gerais, marcado para...
Um conceito, muitas funções: o ‘controle’ na prática do Cade
InícioOpinião e AnáliseColunasFronteiras de Concorrência e Regulação...
Carf aplica Tema 985 do STF e afasta contribuição previdenciária sobre terço de férias
A 2ª Turma da Câmara Superior do...
O retrocesso da consensualidade
A transação tributária federal, desde sua regulamentação...
Quando a patente vira instrumento de gestão do risco em P&D
À luz do movimento recente do Ministério...
O TCU pode rever o mérito das agências reguladoras?
Quais são os limites constitucionais ao controle...
O clima como dano jurídico
Imagine uma rua em que cada morador...
Carf libera compensação sobre terço de férias sem trânsito em julgado
Por 5 votos a 1, a 2ª...
Com aval do Brasil e dos EUA, Mercosul ensaia reabilitar a Venezuela
Tudo indica que o Paraguai, à frente da...
