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A Tutela Jurídica da Infância e Adolescência Feminina: Evento STJ e Instituto Alana Promove Discussão Abrangente

A Iniciativa Conjunta do STJ e do Instituto Alana O Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Análise Jurídico-Política: O Cenário Pré-Eleitoral para o Governo do Maranhão em 2026 e a Dinâmica das Pré-Candidaturas

O pleito de 2026 para o governo do Maranhão já começa a movimentar o tabuleiro...

Avanço no Direito à Saúde: SUS Incorpora Novo Protocolo para Rastreamento de Câncer Colorretal

O Sistema Único de Saúde (SUS) deu um passo significativo na garantia do direito fundamental...

Análise Preliminar: O Cenário das Pré-Candidaturas ao Senado Federal pela Bahia em 2026

A Relevância Constitucional do Senado Federal O pleito eleitoral de 2026, embora ainda distante, já...

CNI Aciona STF em Defesa da Tributação de Importações de Pequeno Valor

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A Dinâmica das Pesquisas Eleitorais e Suas Implicações Jurídicas no Processo Democrático Brasileiro

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A Distribuição de Competências no TSE: Nunes Marques e Mendonça Assumem Ações de Propaganda Eleitoral

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Fomento à Pesquisa em Gestão Hospitalar: Uma Análise da Iniciativa Conjunta de HU Brasil, Capes e Ministério da Saúde

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Gilmar Mendes Pede Vista e Suspende Análise de “Operações Master” Envolvendo Ciro Nogueira e Henrique Vorcaro no STF

O cenário jurídico nacional foi marcado por um recente desenvolvimento no Supremo Tribunal Federal (STF),...

A Proposta de Reforma do Código Civil e o Impacto Bilionário na Correção de Dívidas: Adeus à Selic?

O cenário jurídico-econômico brasileiro está prestes a testemunhar uma das mais significativas alterações na forma...