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Férias Individuais x Férias Coletivas: Desvendando os Direitos dos Trabalhadores
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Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária
Fonte: SpaceMoney | O Tempo A 123Milhas, conhecida no cenário nacional como uma das principais empresas do setor de turismo,…
Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis
As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece quando essas metas ultrapassam…
Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário
Você já se perguntou como o governo financia serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura? A resposta está no…
Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho
Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem diversas responsabilidades e direitos…
7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um tópico sensível e crucial no mundo jurídico. Ela envolve a obrigação de um indivíduo em…
Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos
No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos programas de assistência social…
Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?
Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é fundamental para garantir a…
Ebserh firma acordo e trabalhadores terão reajuste salarial e de benefícios de 100% do INPC
Após rodadas de negociações realizadas entre a última terça (7/4) e quarta-feira (8/4), as assembleias dos trabalhadores da Empresa…
‘Legitimação não é só para ingresso no Supremo, é para a permanência’, diz Cármen Lúcia
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmén Lúcia afirmou nesta segunda-feira (13/4) que não interessa à sociedade que…
Dino cobra informações do governo sobre combate a facções criminosas na Amazônia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13/4) que o governo federal informe quais…
Da estratégia à execução: ApexBrasil em três frentes na Anuga Select Brazil
No auditório principal da Anuga Select Brazil, feira realizada entre os dias 7 e 9 de abril, em São…
‘Devemos analisar processos judiciais em saúde a partir das evidências científicas’, diz conselheira do CNJ
O paradigma da judicialização da saúde no Brasil mudou depois do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF) do Tema…
Fernanda de Negri: implementação nacional de pesquisas clínicas com humanos está ‘a todo o vapor’
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE), Fernanda de Negri, disse que o processo de implementação…
Anvisa prepara plano de ação contra riscos das ‘canetas emagrecedoras’, diz Safatle
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Domingos Neto: ‘PL dos Planos de Saúde é um projeto pró-consumidor’
O deputado federal Domingos Neto (PSD), novo relator do projeto de lei (PL) 7419/2006, que altera as regras de…
Processos estruturais e o novo papel da Advocacia Pública
Os processos estruturais deixaram de ser uma categoria doutrinária de uso restrito a especialistas para ocupar o centro da…
Seminário STJ-TJPB debate ações contra violência de gênero
A parte final do Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher, realizado sexta-feira (10) na sede do Tribunal de…
Quem são os pré-candidatos a governador de Minas Gerais (MG) nas eleições 2026
Ao menos nove possíveis candidatos a governador de Minas Gerais (MG) nas eleições de 2026 buscam viabilizar suas candidaturas.…
Tributação de remessas internacionais relativas a serviços puros sob a CDT Argentina-Brasil
Em uma economia marcada pela internacionalização, não se pode ignorar o fato de que as relações econômicas perpassam fronteiras.…
IRPF 2026: a declaração como plataforma de conformidade
O período de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) sempre…
O recálculo político de Alexandre Silveira
Foram dias de indefinição em torno do gabinete do ministro de Minas e Energia, especialmente na véspera do prazo…
Foragido no Brasil, Ramagem é preso nos Estados Unidos Serviço de Imigração
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi preso nesta segunda-feira (13/4) pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos…
Lula vence apenas se transformar eleição em plebiscito sobre soberania nacional
As recentes pesquisas de intenção de voto dão um sinal inequívoco de que Lula com altas taxas de rejeição…
Tema 69/STF: repetitivo no STJ discute honorários em rescisória
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e 2.222.630, de relatoria da…
Data centers no Brasil: o que aconteceu com o Redata?
A demanda global por capacidade computacional nunca foi tão grande. Inteligência artificial, computação em nuvem e serviços digitais exigem infraestrutura…
Custeio sindical: Congresso ensaia redesenho de financiamento de entidades
O financiamento sindical voltou ao centro da agenda legislativa — e, com ele, o próprio redesenho das relações coletivas…
TJSP condena Syngenta a indenizar produtor por falha em registro de sementes de safra perdida
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