O legado de Márcio Chaer para o jornalismo jurídico brasileiro
A morte de Márcio Chaer, fundador do portal Consultor Jurídico, encerra um ciclo de inovação na cobertura dos tribunais superiores e na…
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O legado de Márcio Chaer para o jornalismo jurídico brasileiro
Fundador da ConJur e idealizador do Anuário da Justiça, Márcio Chaer transformou a forma como o sistema de Justiça é acompanhado por…
Limites jurídicos das pesquisas eleitorais e a regulação do TSE
A divulgação de pesquisas eleitorais na véspera do pleito exige atenção redobrada dos operadores do direito quanto às normas de registro e…
Justiça impõe dever de controle populacional de animais a municípios paulistas
A 1ª Vara da Comarca de Aparecida determinou que as prefeituras de Aparecida e Potim implementem programas permanentes de controle reprodutivo e…
Análise jurídica: A influência de pesquisas eleitorais no contencioso do Direito Eleitoral
A divulgação de levantamentos eleitorais exige atenção rigorosa às normas do TSE para evitar sanções por propaganda irregular ou abuso de poder.
Cenário Eleitoral em Mato Grosso do Sul: Análise Jurídica sobre a Elegibilidade para 2026
O pleito de 2026 em Mato Grosso do Sul coloca em xeque as regras de reeleição e as condições de elegibilidade previstas…
Cenário eleitoral para o Senado em Mato Grosso: análise jurídica das candidaturas de 2026
O pleito de 2026 em Mato Grosso reserva a renovação de duas cadeiras no Senado Federal, atraindo dez nomes em um cenário…
Inelegibilidade e o pleito de 2026: análise jurídica sobre o registro de candidaturas
O cenário eleitoral de 2026 já movimenta o debate jurídico sobre a aplicação da Lei Complementar nº 64/90 e os precedentes do…
Eleições 2026: O cenário jurídico e a disputa pelas 8 cadeiras de Mato Grosso na Câmara
Com 2,6 milhões de eleitores aptos, Mato Grosso renova sua bancada federal em 2026. Entenda as regras e o impacto jurídico da…
Eleições 2026: O panorama jurídico da disputa para a ALERJ
Com 12,8 milhões de eleitores aptos, o Rio de Janeiro se prepara para renovar sua representação estadual em outubro de 2026.
Eleições 2026: O panorama jurídico e a renovação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo
Com 2,9 milhões de eleitores aptos, o pleito de 2026 no Espírito Santo definirá a ocupação de 30 vagas na Assembleia Legislativa…
Justiça Eleitoral de SP concede direito de resposta a Tarcísio de Freitas em caso Banco Master
A Justiça Eleitoral de São Paulo autorizou direito de resposta ao governador Tarcísio de Freitas em ação contra Fernando Haddad por propaganda…
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Eleições 2026 no Piauí: Quem são os principais pré-candidatos ao Governo?
Conheça os principais nomes na disputa pelo Governo do Piauí em 2026. Rafael Fonteles busca a reeleição enquanto Margarete Coelho e Joel…
TJ-SP: Banco deve responder por empréstimo fraudulento via biometria facial
TJ-SP decide que bancos respondem objetivamente por fraudes de biometria facial. Veja os detalhes sobre a condenação e a aplicação da Súmula…
Vazamento no STF: Identificados acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares
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STF: Moraes ordena que Receita rastreie acessos ilegais a dados de ministros e familiares
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O Mercado de IA Jurídica no Brasil em 2026: Consolidação, Governança e Eficiência Operacional
Por Redação Amplo Jurídico 23 de Fevereiro de 2026 Em fevereiro de 2026, o ecossistema jurídico brasileiro atingiu um ponto de inflexão.…
Por que os eletrônicos duram menos? Seus direitos e a “Obsolescência Programada”
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Ganhou na Mega e não quis dividir? Justiça reconhece “Bolão Verbal” entre amigos e ordena divisão de prêmio
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Justiça decide que 123 Milhas deve restituir valor de passagens canceladas
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação da 123 Viagens e Turismo Ltda., em recuperação judicial, determinando…
Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem eu quiser?…
STF Forma Maioria para Descriminalizar Porte de Maconha para Uso Pessoal
Introdução Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal no…
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A empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, está sob os holofotes após uma notificação emitida pelo Ministério Público…
