Direito Tributário e Direitos Humanos: A importância da perspectiva de gênero
A análise do Direito Tributário sob a ótica de gênero revela como a arrecadação pode atuar como ferramenta para a concretização dos…
Informação jurídica em linguagem clara
Amplo Jurídico: Direito e Tecnologia
Acompanhe notícias, análises e conteúdos que ajudam você a entender os principais temas do universo jurídico e digital.
Notícias
Ver tudo
A captura das instituições: O Supremo Tribunal Federal e a crise da autoproteção
Uma análise crítica sobre a independência das instituições brasileiras e o impacto da lógica de autoproteção no Supremo Tribunal Federal.
Tokenização de Valores Mobiliários: Desafios Jurídicos e Potencial de Mercado
A tokenização de ativos promete revolucionar o mercado financeiro, mas exige uma análise jurídica rigorosa para além da inovação tecnológica.
Reclamação no Regime de Relevância: Entenda as 5 Mudanças da Lei 15.484/2026
A Lei 15.484/2026 trouxe alterações cruciais para o processamento da reclamação no regime de relevância. Confira os principais pontos de impacto para…
Inteligência Artificial em Itaipu: O Impacto Jurídico e Econômico do Novo Complexo de Dados
A instalação de um complexo de processamento de dados em Itaipu promete revolucionar o uso de IA no setor energético a partir…
TRF3 decide que faltas não remuneradas no aviso prévio não integram base de cálculo previdenciária
O TRF3 definiu que faltas descontadas durante o aviso prévio não integram a base de cálculo da contribuição previdenciária, permitindo a compensação…
Escala 5×2 no Direito Desportivo: Impactos da Nova Legamentação
A transição para a escala 5x2 traz desafios específicos para o setor esportivo. Descubra como a legislação atual trata o repouso semanal…
Anulação de sentença arbitral estrangeira: limites e aplicação da lei brasileira
Analise os fundamentos jurídicos para a anulação de sentenças arbitrais estrangeiras sob a ótica da legislação brasileira e da Convenção de Nova…
Reforma Tributária e Negócios Digitais: Como Ajustar sua Estrutura Jurídica
A reforma tributária traz desafios críticos para empresas digitais que cresceram sem planejamento. Descubra como regularizar sua estrutura jurídica para evitar passivos…
Split Payment: O que as empresas precisam saber sobre a nova dinâmica tributária
O split payment promete revolucionar a arrecadação tributária, mas traz desafios complexos para a gestão financeira e o fluxo de caixa das…
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o poder das Big Techs
O STF debate os limites das plataformas digitais na moderação de conteúdo e a aplicação da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas…
Ajuste Fiscal e Economia: O que esperar da entrevista de Bruno Moretti
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, aborda os desafios do ajuste fiscal e as diretrizes econômicas para o governo Lula…
Popular
Ver tudo
Quem são os possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026
Veja a lista completa dos 10 possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026. Daniel Vilela, Marconi Perillo e Wilder Moraes…
Eleições 2026 no Piauí: Quem são os principais pré-candidatos ao Governo?
Conheça os principais nomes na disputa pelo Governo do Piauí em 2026. Rafael Fonteles busca a reeleição enquanto Margarete Coelho e Joel…
TJ-SP: Banco deve responder por empréstimo fraudulento via biometria facial
TJ-SP decide que bancos respondem objetivamente por fraudes de biometria facial. Veja os detalhes sobre a condenação e a aplicação da Súmula…
Vazamento no STF: Identificados acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares
STF confirma acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares via Receita Federal. Confira os nomes dos servidores investigados e as medidas…
STF: Moraes ordena que Receita rastreie acessos ilegais a dados de ministros e familiares
Ministro Alexandre de Moraes ordena que Receita Federal audite 80 sistemas para identificar acessos ilegais a dados de ministros do STF e…
O Mercado de IA Jurídica no Brasil em 2026: Consolidação, Governança e Eficiência Operacional
Por Redação Amplo Jurídico 23 de Fevereiro de 2026 Em fevereiro de 2026, o ecossistema jurídico brasileiro atingiu um ponto de inflexão.…
Por que os eletrônicos duram menos? Seus direitos e a “Obsolescência Programada”
Entenda o que o CDC diz sobre produtos com defeito, vício oculto e o movimento Right to Repair no Brasil. Saiba por…
Ganhou na Mega e não quis dividir? Justiça reconhece “Bolão Verbal” entre amigos e ordena divisão de prêmio
Justiça de Sergipe reconhece validade de bolão verbal entre amigos na Mega da Virada e ordena divisão de prêmio da Quina. Entenda…
Justiça decide que 123 Milhas deve restituir valor de passagens canceladas
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação da 123 Viagens e Turismo Ltda., em recuperação judicial, determinando…
Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem eu quiser?…
STF Forma Maioria para Descriminalizar Porte de Maconha para Uso Pessoal
Introdução Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal no…
Uber é Notificada pelo MP-PB por Prática de Racismo Religioso: Entenda o Caso
A empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, está sob os holofotes após uma notificação emitida pelo Ministério Público…
