Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem…
Férias Individuais x Férias Coletivas: Desvendando os Direitos dos Trabalhadores
As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação da saúde física e…
Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária
Fonte: SpaceMoney | O Tempo A 123Milhas, conhecida no cenário nacional como uma das principais empresas do setor de turismo,…
Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis
As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece quando essas metas ultrapassam…
Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário
Você já se perguntou como o governo financia serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura? A resposta está no…
Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho
Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem diversas responsabilidades e direitos…
7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um tópico sensível e crucial no mundo jurídico. Ela envolve a obrigação de um indivíduo em…
Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos
No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos programas de assistência social…
Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?
Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é fundamental para garantir a…
Aposentadoria compulsória e os vícios que a decisão do STF não enfrentou
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reacendeu o debate sobre a aposentadoria compulsória…
Ministério da Saúde dobra empenho de emendas parlamentares no primeiro trimestre
O Ministério da Saúde empenhou R$ 76,7 milhões das emendas parlamentares até 23 de março de 2026, uma alta…
A fragilização dos precedentes vinculantes na Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho historicamente se consolidou como um ramo jurisdicional de viés protetivo, estruturado sob a premissa da…
JOTA Principal: STF adia decisão sobre RJ e Alcolumbre destrava pautas no Senado
Esta é a versão online da Newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas…
Domingos Neto, relator do PL dos planos de saúde, é entrevistado do Fórum JOTA
Deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) participa do Fórum JOTA: Saúde Brasileira, na próxima segunda-feira (13/4), a partir das 16h, na…
Sexta Turma do STJ antecipa sessão de 14/4/2026 para as 13h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para a próxima terça-feira…
O que está por trás da decisão de Alcolumbre de pautar o veto ao PL da Dosimetria
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerra neste mês duas novelas que se arrastam há meses na Casa: a…
Reconhecimento fotográfico é tema do podcast STJ No Seu Dia
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre os…
A escala 6×1 e o custo da escolha
O Brasil é um dos países que mais trabalha no mundo e um dos que menos avança em produtividade.…
Sistemas do STJ podem ter intermitências neste domingo (12/4)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará ações de manutenção em seu ambiente computacional neste domingo (12), das 13h…
CVM nomeia recém-empossado de 26 anos para superintendência de setor chave
O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários, João Costa Accioly, nomeou na última terça-feira (7/3) um assessor recém-concursado de…
STJ afasta indenização por danos morais coletivos em ações de improbidade administrativa
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por maioria, que não cabe indenização por danos morais coletivos…
Dino pede vista em julgamento sobre eleições no Rio de Janeiro, mas ministros adiantam voto
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu nesta quinta-feira (9/4) o julgamento das…
JOTA Principal: Com indefinição sobre jornada 6×1 e Master na pauta, governo busca priorizar a economia
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas…
PL do Código Civil divide juristas sobre mudanças no Direito de Família e das Sucessões
As mudanças previstas na disciplina da guarda dos filhos e as novas regras sucessórias previstas no Projeto de Lei…
Sabatina de Jorge Messias é marcada para 29/4; relator será o senador Weverton Rocha
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), marcou para 29 de abril…
Agrotóxico ilegal abastece o campo brasileiro com logística e facção por trás
Os defensivos agrícolas se tornaram uma frente estratégica para a infiltração do crime organizado no agronegócio brasileiro, com riscos…
Secretária de Ciência e Tecnologia do MS, Fernanda De Negri estará no Fórum JOTA
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Fernanda De Negri participa do Fórum JOTA:…
Política monetária: como o Banco Central define os juros e impacta a economia
A política monetária do Banco Central (BC) e como ela afeta tanto a pessoa física quanto a jurídica é…
JOTA PRO Tecnologia, produto corporativo sobre regulação do setor, é lançado na próxima semana
O JOTA lança, no dia 17 de abril, o JOTA PRO Tecnologia, que oferece insumos para tomadores de decisão…
Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem…
Férias Individuais x Férias Coletivas: Desvendando os Direitos dos Trabalhadores
As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação da saúde física e…
Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária
Fonte: SpaceMoney | O Tempo A 123Milhas, conhecida no cenário nacional como uma das principais empresas do setor de turismo,…
Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis
As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece quando essas metas ultrapassam…
Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário
Você já se perguntou como o governo financia serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura? A resposta está no…
Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho
Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem diversas responsabilidades e direitos…
7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um tópico sensível e crucial no mundo jurídico. Ela envolve a obrigação de um indivíduo em…
Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos
No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos programas de assistência social…
Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?
Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é fundamental para garantir a…
Aposentadoria compulsória e os vícios que a decisão do STF não enfrentou
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reacendeu o debate sobre a aposentadoria compulsória…
Ministério da Saúde dobra empenho de emendas parlamentares no primeiro trimestre
O Ministério da Saúde empenhou R$ 76,7 milhões das emendas parlamentares até 23 de março de 2026, uma alta…
A fragilização dos precedentes vinculantes na Justiça do Trabalho
A Justiça do Trabalho historicamente se consolidou como um ramo jurisdicional de viés protetivo, estruturado sob a premissa da…
JOTA Principal: STF adia decisão sobre RJ e Alcolumbre destrava pautas no Senado
Esta é a versão online da Newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas…
Domingos Neto, relator do PL dos planos de saúde, é entrevistado do Fórum JOTA
Deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) participa do Fórum JOTA: Saúde Brasileira, na próxima segunda-feira (13/4), a partir das 16h, na…
