Limites da IA na propaganda eleitoral: defesa de Bolsonaro e PT travam batalha jurídica no TSE Defesa de Bolsonaro contesta acusação do PT no TSE, argumentando que uso de IA em...
Defesa de Flávio Bolsonaro nega crime de calúnia contra Lula em manifestação à Polícia Federal A defesa de Flávio Bolsonaro apresentou documento à PF negando calúnia contra o presidente Lula,...
Superior Tribunal de Justiça derruba liminar e destrava obra estruturante em Tefé O STJ suspendeu liminar que paralisava a construção de uma ponte estratégica em Tefé, priorizando...
STJ consolida tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e Encceja O STJ consolidou tese que garante a remição de pena por aprovação no Enem e...
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TSE estabelece canal direto com Big Techs para o combate à desinformação no pleito eleitoral O TSE firmou protocolo com Big Techs para agilizar a remoção de desinformação nas eleições,...
A Armadilha da Transparência: O Custo Jus-Econômico na Escolha de Administradores Judiciais A exigência de exposição de declarações de Imposto de Renda de administradores judiciais tem afastado...
A encruzilhada monetária: Por que o controle das stablecoins define a relevância do Estado na nova ordem financeira A regulação das stablecoins é o novo campo de batalha pela soberania monetária; entenda por...
Segurança jurídica consolidada: Lei Kandir garante validade da cobrança do ICMS-Difal em operações interestaduais Decisão judicial reafirma que a Lei Kandir oferece base jurídica suficiente para a cobrança do...
STF firma precedente: Sindicatos perdem legitimidade para ajuizar ações civis públicas sobre verbas do Fundef/Fundeb O Supremo Tribunal Federal decidiu que sindicatos não possuem legitimidade para mover ações civis públicas...
A Armadilha do Lucro Presumido: Por que o otimismo fiscal pode custar a sobrevivência da sua empresa A escolha do Lucro Presumido como regime tributário automático é um erro estratégico comum que...
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Eleições 2026 no Piauí: Quem são os principais pré-candidatos ao Governo? Conheça os principais nomes na disputa pelo Governo do Piauí em 2026. Rafael Fonteles busca...
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Vazamento no STF: Identificados acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares STF confirma acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares via Receita Federal. Confira os...
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