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Herança

Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?

8 de Julho, 2024

A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem…

Férias Individuais x Férias Coletivas: Desvendando os Direitos dos Trabalhadores

15 de Fevereiro, 2024

As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação da saúde física e…

123milhas

Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária

26 de Janeiro, 2024

Fonte: SpaceMoney | O Tempo A 123Milhas, conhecida no cenário nacional como uma das principais empresas do setor de turismo,…

Metas abusivas

Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

12 de Dezembro, 2023

As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece quando essas metas ultrapassam…

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

7 de Outubro, 2023

Você já se perguntou como o governo financia serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura? A resposta está no…

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

6 de Outubro, 2023

Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem diversas responsabilidades e direitos…

7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia

16 de Setembro, 2023

A pensão alimentícia é um tópico sensível e crucial no mundo jurídico. Ela envolve a obrigação de um indivíduo em…

BPC/LOAS

Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos

8 de Agosto, 2023

No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos programas de assistência social…

Doença ocupacional ou acidente do trabalho?

Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?

20 de Julho, 2023

Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é fundamental para garantir a…

TST mantém adicionais de insalubridade e periculosidade a trabalhadores da Monsanto

8 de Abril, 2026

​  Em decisão unânime, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, nesta…

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Informativo traz novos entendimentos do STJ

8 de Abril, 2026

​  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 883 do Informativo de Jurisprudência. A…

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Arte no Tribunal apresenta gravura de Pedro Garcia

8 de Abril, 2026

​  A 44ª edição do projeto Arte no Tribunal traz a gravura Superior Tribunal de Justiça, de Pedro Garcia. A…

STJ: Julgamento sobre responsabilidade por atos corruptos de empresas coligadas é suspenso

8 de Abril, 2026

​  A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o julgamento que discute a extensão da responsabilização de…

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pensão vitalícia em caso de danos sofridos na idade escolar

8 de Abril, 2026

​  Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata do entendimento do Superior…

Estatuto dos Direitos do Paciente muda quem decide na saúde

8 de Abril, 2026

​  A sanção da Lei 15.378, de 06 de abril de 2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente,…

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STJ fixa tese sobre limite de sessões de terapia para TEA

8 de Abril, 2026

​  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs…

Superendividamento em alta pressiona debate sobre ‘crédito ético’ no Brasil

8 de Abril, 2026

​  Em um cenário de renda pressionada e acesso limitado a recursos, o crédito ainda se apresenta como uma das…

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STJ elege novos presidente e vice no dia 14 de abril

8 de Abril, 2026

​  No próximo dia 14, às 11h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão destinada à…

Conheça Márcio Elias Rosa, novo ministro do MDIC

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​  Márcio Fernando Elias Rosa, de 63 anos, assumiu nesta segunda-feira (6/4) o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio…

Substituição de governadores e prefeitos mantém força regional da centro-direita

8 de Abril, 2026

​  A mudança recente no comando de nove estados, do Distrito Federal e de dez capitais do país deve favorecer,…

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​  Em julgamento finalizado nesta terça-feira (7), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura das…

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​  O Superior Tribunal de Justiça divulgou a lista das Propostas de Enunciados pré-aprovadas e admitidas para deliberação do 2º…

O Brasil deve às mulheres o direito de viver sem medo

8 de Abril, 2026

​  Mulheres e meninas têm vivido sob o imperativo do medo no Brasil. Medo de sair de casa e não…

O STF contra si mesmo

8 de Abril, 2026

​  O Supremo Tribunal Federal ocupou o centro da defesa institucional contra o golpismo. Foi protagonista na contenção de ataques…

O controle externo do Comitê Gestor do IBS na LC 227

8 de Abril, 2026

​  A Lei Complementar 227/2026 regulamentou o Comitê Gestor do IBS e, ao fazê lo, enfrentou uma das questões mais…

Carf responsabiliza plataforma de pagamento por transações de empresas envolvidas em fraude

8 de Abril, 2026

​  Por maioria de 5 a 1, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de…

Previsibilidade como fundamento da saúde suplementar

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Entenda sobre o que é a consumação mínima e o que a lei diz.

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