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A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem…
Férias Individuais x Férias Coletivas: Desvendando os Direitos dos Trabalhadores
As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação da saúde física e…
Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária
Fonte: SpaceMoney | O Tempo A 123Milhas, conhecida no cenário nacional como uma das principais empresas do setor de turismo,…
Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis
As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece quando essas metas ultrapassam…
Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário
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Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho
Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem diversas responsabilidades e direitos…
7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia
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Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos
No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos programas de assistência social…
Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?
Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é fundamental para garantir a…
Quando a regulação caminha com a concorrência
Mercados regulados frequentemente passam por um modelo de supervisão institucional em duas frentes: a regulação setorial e o controle…
Mulheres na propriedade intelectual
Março chega com uma pauta própria: o Dia Internacional da Mulher. Em função da importância da data, ganham espaço…
Ficha Limpa, segurança jurídica e o risco de retrocesso
Às vésperas das eleições de 2026, o Brasil volta a discutir um dos pilares da integridade política nacional: o…
50 anos da teoria da agência e os últimos escândalos no mercado
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É urgente concretizar igualdade salarial entre homens e mulheres, diz presidente do TST
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Cueva defende resposta rápida das plataformas nas eleições e diz que TSE tem instrumentos contra IA
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Bôas Cueva…
A resolução do CFM sobre IA na medicina
Em julho de 2025, publiquei neste espaço o artigo “IA na medicina e a resolução do Cremers: avanço ou…
Guerra contra o Irã é símbolo da decadência dos EUA e de Israel
O ano de 2026 continua sob o rufar dos tambores da guerra e o signo da destruição da ordem…
Moraes autoriza operação contra grupo que vendia influência para traficante internacional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a deflagrar nesta segunda-feira (9/3)…
Contrato com o Master teve ‘ampla consultoria e atuação jurídica’, diz Barci de Moraes
O escritório da advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o…
Se o impeachment de um ministro do STF for admitido, o que acontece?
O debate deixou de ser retórico. Já está nas redes sociais, nas ruas e estará nas campanhas eleitorais de…
Governo digital: Brasil entra no top 10 da OCDE e supera média do grupo
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Senadora defende PL do Código Civil para enfrentar temas ‘delicados’
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defendeu a atualização do Código Civil como uma forma de tratar de temas “não…
Datafolha derruba PT do ‘salto alto’, indica eleição apertada e consolida Flávio
A mais recente rodada da pesquisa Datafolha reforçou no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em seu entorno…
JOTA Principal: Caso Master mobiliza STF, governo Lula e toda a classe política em meio a incertezas
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas…
Moraes contra-ataca vazamentos e tem a seu favor arsenal de inquéritos
O vazamento de conteúdos do celular apreendido do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, colocou o nome do…
STJ: planos de saúde devem cobrir bomba de insulina seguindo critérios fixados pelo STF
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é obrigatória a cobertura de bombas de infusão…
Carf derruba responsabilidade de administradora de fundo em cobrança de IRPJ
A 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por 4…
Reforma tributária e recuperação judicial: impactos sobre planos e viabilidade
A reforma tributária do consumo, instituída pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214/2025, traz alterações financeiras…
A taxa de rolha e o efeito bumerangue
Antes de iniciar a exposição dos argumentos e contra-argumentos seria interessante retomar a origem da cobrança da taxa de…
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