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Herança

Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?

8 de Julho, 2024

A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem…

Férias Individuais x Férias Coletivas: Desvendando os Direitos dos Trabalhadores

15 de Fevereiro, 2024

As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação da saúde física e…

123milhas

Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária

26 de Janeiro, 2024

Fonte: SpaceMoney | O Tempo A 123Milhas, conhecida no cenário nacional como uma das principais empresas do setor de turismo,…

Metas abusivas

Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis

12 de Dezembro, 2023

As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece quando essas metas ultrapassam…

Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário

7 de Outubro, 2023

Você já se perguntou como o governo financia serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura? A resposta está no…

Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho

6 de Outubro, 2023

Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem diversas responsabilidades e direitos…

7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia

16 de Setembro, 2023

A pensão alimentícia é um tópico sensível e crucial no mundo jurídico. Ela envolve a obrigação de um indivíduo em…

BPC/LOAS

Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos

8 de Agosto, 2023

No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos programas de assistência social…

Doença ocupacional ou acidente do trabalho?

Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?

20 de Julho, 2023

Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é fundamental para garantir a…

Associação de Consumidores Aciona Justiça e Pede Multa de R$ 10 Milhões contra Netflix

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7 de Fevereiro, 2026

​  Em uma nova ofensiva jurídica contra as políticas de restrição das plataformas de streaming, a Associação de Defesa dos…

Justiça do Rio Revoga Prisão de Advogada Argentina Acusada de Racismo em Ipanema

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7 de Fevereiro, 2026

Em decisão proferida no dia 7 de fevereiro de 2026, a Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva…

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erro no modelo do veículo

2 de Fevereiro, 2026

​  Erro no modelo do veículo em multa de velocidade pode, sim, abrir caminho para cancelamento, mas não é automático.…

Multa de velocidade: placa digitada errado

2 de Fevereiro, 2026

​  Quando a multa de velocidade vem com a placa digitada errada, o caminho mais seguro é tratar isso como…

Multa de velocidade: defesa prévia eficiente

2 de Fevereiro, 2026

​  Uma defesa prévia eficiente contra multa de velocidade não é um texto longo nem um desabafo. É um documento…

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