Análise Eleitoral 2026: Pesquisa BTG/Nexus Avalia o Cenário da Popularidade de Lula A mais recente pesquisa BTG/Nexus trouxe à tona um panorama dinâmico do cenário eleitoral brasileiro,...
Amplo Jurídico: Alexandre de Moraes Suspende Visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por Descumprimento de Ordem Judicial O cenário político-jurídico brasileiro registrou mais um capítulo relevante com a decisão do ministro Alexandre...
ANPD Define Prioridades Regulatórias para o Biênio: Aferição de Idade em Destaque A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou suas potenciais prioridades regulatórias para o...
A Virada na Percepção Pública: A Imagem de Lula em Ascensão e Suas Implicações Jurídico-Políticas O cenário político brasileiro é dinâmico e a percepção pública de seus líderes é um...
A Ascensão da Direita no Brasil: Conservadorismo, Liberalismo e os Desafios Jurídicos à Democracia O cenário político brasileiro tem sido palco de profundas transformações, com a notável ascensão de...
Subfinanciamento da ANS: O Risco Velado para a Saúde Suplementar no Brasil A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a espinha dorsal da regulamentação do setor...
Emendas de Liderança: O ‘Novo Orçamento Secreto’ de R$ 1,3 Bilhão em 2025 e o Desafio da Transparência Um relatório recente divulgado pelo portal JOTA Principal reacende o debate sobre a transparência nos...
Locatário Inadimplente Não Pode Reter Imóvel por Benfeitorias, Decisão do STJ Traz Segurança Jurídica Uma recente e importante decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reacende...
Competência Judicial: Furto de Bilhete Premiado em Lotérica é Caso da Justiça Estadual A questão da competência judicial é um tema recorrente e de grande importância no Direito...
Emenda Regimental 53/2016 do STJ: Desvendando o Debate sobre Novos Requisitos de Admissibilidade O Superior Tribunal de Justiça (STJ), guardião da lei federal, é constantemente palco de discussões...
Funcontas do TCE-MG: Legalidade da Arrecadação e os Limites da Consensualidade no Controle Externo O cenário jurídico-administrativo brasileiro é dinâmico e complexo, e o portal Amplo Jurídico se dedica...
A Força das Concessões Rodoviárias no Brasil: Maturidade, Investimento e Infraestrutura de Ponta O Brasil está vivendo um momento sem precedentes em seu programa de concessões rodoviárias. O...
Quem são os possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026 Veja a lista completa dos 10 possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026....
Eleições 2026 no Piauí: Quem são os principais pré-candidatos ao Governo? Conheça os principais nomes na disputa pelo Governo do Piauí em 2026. Rafael Fonteles busca...
TJ-SP: Banco deve responder por empréstimo fraudulento via biometria facial TJ-SP decide que bancos respondem objetivamente por fraudes de biometria facial. Veja os detalhes sobre...
Vazamento no STF: Identificados acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares STF confirma acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares via Receita Federal. Confira os...
STF: Moraes ordena que Receita rastreie acessos ilegais a dados de ministros e familiares Ministro Alexandre de Moraes ordena que Receita Federal audite 80 sistemas para identificar acessos ilegais...
O Mercado de IA Jurídica no Brasil em 2026: Consolidação, Governança e Eficiência Operacional Por Redação Amplo Jurídico 23 de Fevereiro de 2026 Em fevereiro de 2026, o ecossistema...
Por que os eletrônicos duram menos? Seus direitos e a “Obsolescência Programada” Entenda o que o CDC diz sobre produtos com defeito, vício oculto e o movimento...
Ganhou na Mega e não quis dividir? Justiça reconhece “Bolão Verbal” entre amigos e ordena divisão de prêmio Justiça de Sergipe reconhece validade de bolão verbal entre amigos na Mega da Virada e...
Justiça decide que 123 Milhas deve restituir valor de passagens canceladas A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação da 123 Viagens...
Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser? A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso...
STF Forma Maioria para Descriminalizar Porte de Maconha para Uso Pessoal Introdução Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o...
Uber é Notificada pelo MP-PB por Prática de Racismo Religioso: Entenda o Caso A empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, está sob os holofotes...