Taxa das Blusinhas: PGR defende constitucionalidade da MP em parecer ao STF A Procuradoria-Geral da República defendeu a validade da MP que institui a Taxa das Blusinhas,...
Candidatos a governador do Espírito Santo em 2026: saiba quem são os nomes no cenário Com as eleições de 2026 se aproximando, o cenário político no Espírito Santo já movimenta...
Eleições 2026: Quem são os candidatos ao Senado pelo Distrito Federal A corrida eleitoral de 2026 movimenta o cenário político no Distrito Federal com a disputa...
Eleições 2026 no RS: Quem são os principais candidatos ao governo do Estado O cenário político para as eleições de 2026 no Rio Grande do Sul já movimenta...
Eleições 2026: Quem são os candidatos ao Senado pelo Paraná Com duas vagas em disputa, o pleito de 2026 no Paraná já movimenta o cenário...
Câmara dos Deputados suspende votação do PLP dos Combustíveis após incidente médico A sessão da Câmara dos Deputados que analisaria o PLP 114 foi cancelada após um...
Corregedor Nacional afasta juiz por conduta imprópria em sessão de julgamento O CNJ afastou o juiz Milton Lívio Lemos Salles por comportamento incompatível com o cargo...
Eleições 2026: Quem são os pré-candidatos ao Senado por Minas Gerais Com treze nomes já cotados para a disputa das duas vagas ao Senado Federal por...
CNJ e Banco Central definem novas regras para mercado de precatórios CNJ e Banco Central estabelecem novas diretrizes para o mercado de precatórios, visando maior transparência...
TSE acelera definições sobre uso de IA e pesquisas eleitorais O Tribunal Superior Eleitoral prioriza a regulamentação sobre Inteligência Artificial e pesquisas para garantir a...
Financiamento de celulares com garantia: Como ampliar a inclusão financeira no Brasil O financiamento de celulares com garantia surge como uma ferramenta estratégica para promover a inclusão...
Os desafios do novo contencioso tributário do IBS e da CBS A transição para o novo modelo tributário com IBS e CBS traz incertezas. Entenda como...
Quem são os possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026 Veja a lista completa dos 10 possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026....
Eleições 2026 no Piauí: Quem são os principais pré-candidatos ao Governo? Conheça os principais nomes na disputa pelo Governo do Piauí em 2026. Rafael Fonteles busca...
TJ-SP: Banco deve responder por empréstimo fraudulento via biometria facial TJ-SP decide que bancos respondem objetivamente por fraudes de biometria facial. Veja os detalhes sobre...
Vazamento no STF: Identificados acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares STF confirma acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares via Receita Federal. Confira os...
STF: Moraes ordena que Receita rastreie acessos ilegais a dados de ministros e familiares Ministro Alexandre de Moraes ordena que Receita Federal audite 80 sistemas para identificar acessos ilegais...
O Mercado de IA Jurídica no Brasil em 2026: Consolidação, Governança e Eficiência Operacional Por Redação Amplo Jurídico 23 de Fevereiro de 2026 Em fevereiro de 2026, o ecossistema...
Por que os eletrônicos duram menos? Seus direitos e a “Obsolescência Programada” Entenda o que o CDC diz sobre produtos com defeito, vício oculto e o movimento...
Ganhou na Mega e não quis dividir? Justiça reconhece “Bolão Verbal” entre amigos e ordena divisão de prêmio Justiça de Sergipe reconhece validade de bolão verbal entre amigos na Mega da Virada e...
Justiça decide que 123 Milhas deve restituir valor de passagens canceladas A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação da 123 Viagens...
Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser? A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso...
STF Forma Maioria para Descriminalizar Porte de Maconha para Uso Pessoal Introdução Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o...
Uber é Notificada pelo MP-PB por Prática de Racismo Religioso: Entenda o Caso A empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, está sob os holofotes...