Quem é Alfredo Gaspar, vice na chapa de Flávio Bolsonaro?
O deputado federal Alfredo Gaspar foi anunciado como o nome para a vice de Flávio...
Últimas do Amplo Jurídico
Notícias
Ver tudo »
Crescimento da polarização: Lula e Flávio Bolsonaro concentram 80% das intenções de voto
Nova pesquisa eleitoral indica um avanço simultâneo de Lula e Flávio Bolsonaro, que juntos já...
STJ: Ação de insolvência civil não exige renúncia prévia a privilégio de crédito trabalhista
O Superior Tribunal de Justiça definiu que a instauração de ação de insolvência civil não...
Alfredo Gaspar é confirmado como vice na chapa de Flávio Bolsonaro
A oficialização de Alfredo Gaspar como vice na chapa de Flávio Bolsonaro surpreendeu o meio...
TCU reafirma: erro grosseiro exige norma anterior para responsabilização de gestores
O Tribunal de Contas da União consolidou o entendimento de que a responsabilização por erro...
STF decide se jogos de azar continuam sendo contravenção penal
O Supremo Tribunal Federal pautou o julgamento que definirá se a exploração de jogos de...
Sancionada a lei que regulamenta o filtro de relevância no Recurso Especial
O presidente Lula sancionou o projeto que regulamenta a relevância da questão federal para admissão...
Falência não reverte bem alienado em fraude à execução, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça definiu que a falência do devedor não tem o condão...
A convergência entre LAI, LGPD e LGD na gestão de dados públicos
A integração entre a LAI, LGPD e a nova LGD busca otimizar a infraestrutura pública,...
Colchão contracíclico no Brasil: impactos e desafios na estabilidade financeira
A possível mudança na estrutura do colchão contracíclico brasileiro busca ampliar o espaço macroprudencial, exigindo...
Reforma Tributária e Concessões: Entenda os Impactos nas Transações Públicas e Privadas
A reforma tributária traz desafios inéditos para o setor de concessões. Saiba como as mudanças...
TRF3 afasta contribuição patronal sobre 1/3 de férias em ações rescisórias
O TRF3 definiu que a contribuição patronal sobre o 1/3 constitucional de férias não deve...
Popular
Ver tudo »
Quem são os possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026
Veja a lista completa dos 10 possíveis candidatos ao governo de Goiás nas eleições 2026....
Eleições 2026 no Piauí: Quem são os principais pré-candidatos ao Governo?
Conheça os principais nomes na disputa pelo Governo do Piauí em 2026. Rafael Fonteles busca...
TJ-SP: Banco deve responder por empréstimo fraudulento via biometria facial
TJ-SP decide que bancos respondem objetivamente por fraudes de biometria facial. Veja os detalhes sobre...
Vazamento no STF: Identificados acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares
STF confirma acessos ilícitos a dados de Ministros e familiares via Receita Federal. Confira os...
STF: Moraes ordena que Receita rastreie acessos ilegais a dados de ministros e familiares
Ministro Alexandre de Moraes ordena que Receita Federal audite 80 sistemas para identificar acessos ilegais...
O Mercado de IA Jurídica no Brasil em 2026: Consolidação, Governança e Eficiência Operacional
Por Redação Amplo Jurídico 23 de Fevereiro de 2026 Em fevereiro de 2026, o ecossistema...
Por que os eletrônicos duram menos? Seus direitos e a “Obsolescência Programada”
Entenda o que o CDC diz sobre produtos com defeito, vício oculto e o movimento...
Ganhou na Mega e não quis dividir? Justiça reconhece “Bolão Verbal” entre amigos e ordena divisão de prêmio
Justiça de Sergipe reconhece validade de bolão verbal entre amigos na Mega da Virada e...
Justiça decide que 123 Milhas deve restituir valor de passagens canceladas
A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás manteve a condenação da 123 Viagens...
Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso...
STF Forma Maioria para Descriminalizar Porte de Maconha para Uso Pessoal
Introdução Em uma decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para descriminalizar o...
Uber é Notificada pelo MP-PB por Prática de Racismo Religioso: Entenda o Caso
A empresa Uber do Brasil Tecnologia, com sede em São Paulo, está sob os holofotes...
