Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar meus bens para quem…
Férias Individuais x Férias Coletivas: Desvendando os Direitos dos Trabalhadores
As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação da saúde física e…
Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária
Fonte: SpaceMoney | O Tempo A 123Milhas, conhecida no cenário nacional como uma das principais empresas do setor de turismo,…
Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis
As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece quando essas metas ultrapassam…
Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário
Você já se perguntou como o governo financia serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura? A resposta está no…
Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho
Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem diversas responsabilidades e direitos…
7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um tópico sensível e crucial no mundo jurídico. Ela envolve a obrigação de um indivíduo em…
Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos
No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos programas de assistência social…
Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?
Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é fundamental para garantir a…
Dano ao setor financeiro com classificação de PCC e CV como terroristas preocupa governo
Se o incômodo na Faria Lima virou pânico durante o período de vigência das sanções aplicadas sob a Lei…
Saída de Castro reconfigura disputa no Rio e embaralha plano bolsonarista
A renúncia do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, nesta segunda-feira (23/3) deve provocar um rearranjo na estratégia…
Brasil precisa voltar a morar no centro das cidades
Enquanto milhões de brasileiros passam horas diárias no trânsito por morarem longe dos seus locais de trabalho, as zonas…
Existe colaboração premiada seletiva?
Recentemente, noticiou-se na mídia que uma investigação de grande repercussão nacional poderá resultar na celebração de acordo de colaboração…
Reforma da supervisão financeira no Brasil
O escândalo envolvendo o Banco Master trouxe à tona um problema que há muito se acumulava de forma silenciosa…
‘Sócio indireto’ não atrai equiparação de FII à PJ para fins de tributação, decide Carf
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que a…
A regulação da IA no Brasil e a necessidade de análise de impacto legal
O PL 2338/2023, que pretende instituir o marco legal da inteligência artificial no Brasil, propõe um modelo de regulação…
BC, PF e BNDES buscam respaldo de Fachin para medidas contra crimes financeiros
Chefes do Banco Central (BC), da Polícia Federal (PF) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)…
TST revê posicionamento e consolida estabilidade a gestantes em contrato temporário
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu rever seu posicionamento e considerou válida a aplicação da estabilidade…
Democracia depende de justiça no serviço público
O julgamento que ocorrerá no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (25/3) fará profunda diferença na forma como a sociedade…
Habeas corpus em favor da vítima de crimes sexuais – parte 2
Voltamos à carga, querido leitor, com o tema da violência processual contra a mulher e os novos usos do…
JOTA Principal: Mendonça prorroga CPMI do INSS e fala em ‘omissão’ da cúpula do Congresso
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas…
Ratinho Júnior e Zema assombram domínio de Flávio Bolsonaro à direita
Alguém será capaz de desbancar Flávio Bolsonaro (PL) como candidato da direita no segundo turno da próxima eleição presidencial?…
Dino suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória de empregado público
O ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento na sexta-feira (20/3) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação de…
Alíquotas do Imposto Seletivo devem ser enviadas ao Congresso em abril
Um alto integrante do Ministério da Fazenda disse a parlamentares que o projeto de lei que tratará das alíquotas…
André Mendonça manda Davi Alcolumbre prorrogar CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (23/3), em liminar, prorrogar a CPMI do…
Desistência de Ratinho Jr. é revés para Kassab e pode afetar Lula
A desistência do governador do Paraná, Ratinho Jr., de concorrer ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano foi…
O referendum italiano
Fala-se muito que a Constituição brasileira é ampla, analítica e detalhista. De fato, creio ser praticamente impossível encontrar em…
Crescimento acelerado dos bioinsumos no Brasil e o panorama das patentes
O Brasil é um importante mercado para os bioinsumos. Dados da CropLife Brasil mostram que as indústrias de bioinsumos…
Servidores comissionados podem ser maioria em órgão público?
Pode órgão público ter mais servidores nomeados para cargos em comissão do que aprovados por concurso para cargos efetivos?…
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