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Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária
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As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece quando essas metas ultrapassam…
Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário
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Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho
Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem diversas responsabilidades e direitos…
7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia
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Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos
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Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?
Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é fundamental para garantir a…
pescadores serão indenizados por usina no Rio Madeira
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia…
Brasil cria 112 mil vagas de emprego em janeiro, em ritmo mais fraco que em 2025
O Brasil encerrou o mês de janeiro com saldo de 112.334 empregos formais criados, resultado de mais de 2,2…
STJ mantém condenação de hidrelétricas por redução de peixes no rio Madeira
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (3/3), por maioria de votos, os recursos…
Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão será lançado dia 10
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, na próxima terça-feira (10), o lançamento do livro Admissibilidade…
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A 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a exigência…
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JOTA Principal: Incerteza no Oriente Médio e impacto no petróleo viram fator de risco para Lula
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Desembargador suspende decisão da Justiça do RJ de não julgar a Igreja Universal
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STJ autoriza saída de preso para fazer exame de DNA
A nova edição do programa STJ Notícias aborda a decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal…
Pejotização: requalificação do vínculo segundo tribunais superiores e o Carf
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Empresa e advogado são condenados pelo TST por citações falsas de jurisprudência
Em decisão unânime, os ministros da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenaram uma empresa de telecomunicações…
Mendonça desobriga Campos Neto a comparecer à CPI do Crime Organizado
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (2/3) que o ex-presidente do Banco Central…
TSE aumenta responsabilidade de candidatos e provedores sobre uso de IA nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (2/3), por unanimidade de votos, uma resolução sobre a propaganda eleitoral…
O que fizeram com o meu voto?
Neste texto, resolvi retomar um pouco das minhas origens na ciência política A eleição dos deputados federais no Brasil…
As fontes renováveis intermitentes e o risco de fossilização da matriz
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