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10 de Novembro, 2026

Prerrogativas aciona CNJ contra desembargadora por posts políticos e decisões sobre bets

O coletivo Prerrogativas protocolou representação no CNJ contra desembargadora por suposta violação de deveres funcionais envolvendo manifestações políticas e decisões sobre o…

10 de Novembro, 2026

STF derruba lei estadual que restringia cotas raciais: entenda a decisão

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para invalidar lei paraibana que impunha critérios de renda e escolaridade para o acesso a cotas…

10 de Novembro, 2026

Mudança no canal de Nikolas Ferreira no WhatsApp: O que significa a transição para Direita Já

O canal de WhatsApp comandado pelo deputado Nikolas Ferreira abandonou a nomenclatura Tropa do Flávio e adotou o nome Direita Já, sinalizando…

10 de Novembro, 2026

STJ anula assembleia de credores por aditivo apresentado fora do prazo legal

O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a apresentação tardia de aditivo ao plano de recuperação judicial viola o direito…

10 de Novembro, 2026

STJ mantém suspensão de saques de auxílio a vítimas de Brumadinho

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça referendou a liminar que impede a retirada de valores depositados em juízo pela Vale,…

10 de Novembro, 2026

Valores a Receber: Como consultar e resgatar os R$ 6 bilhões esquecidos no Banco Central

O volume de valores esquecidos no Sistema de Valores a Receber (SVR) atingiu R$ 6 bilhões em setembro. Saiba como verificar se…

10 de Novembro, 2026

Desafios do Estado Brasileiro: Envelhecimento, Clima e IA sob Aperto Fiscal

Relatório do MGI e PNUD aponta que a convergência entre demografia, crise climática e tecnologia exigirá uma reestruturação profunda nas políticas públicas…

10 de Novembro, 2026

O Futuro do Senado após 2026: Desafios da Simetria e da Federação

A eleição de 2026 coloca em pauta a estrutura do Senado Federal, discutindo a simetria entre as casas legislativas e o papel…

10 de Novembro, 2026

Investigação sobre emendas parlamentares: Dino autoriza busca e apreensão na Bahia

O ministro Flávio Dino autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão na Bahia, focando em familiares de um deputado investigado…

10 de Novembro, 2026

Síndrome de Alagille: Desafios no diagnóstico e a luta por protocolos no SUS

A Síndrome de Alagille é uma condição genética rara que impõe uma longa jornada de consultas médicas até o diagnóstico definitivo, evidenciando…

10 de Novembro, 2026

Novas Regras para Cessão de Precatórios: Entenda as Mudanças do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça aprovou novas normas para a cessão de precatórios, incluindo um regime de transição enquanto a central nacional…

10 de Novembro, 2026

PL dos Mercados Digitais: Entenda o impacto e o que está em jogo

O PL dos Mercados Digitais busca regular a atuação de grandes plataformas no Brasil, focando em concorrência e não em moderação de…

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