Mês: Agosto 2023

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Por verificar a simulação de negócio jurídico, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou a nulidade de um instrumento particular de confissão de dívida firmado entre duas empresas que, segundo os autos, buscavam mascarar o pagamento de propina para funcionário público. De acordo com o processo, como condição […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Uma manicure entrou com ação na Vara do Trabalho de Santa Bárbara d’Oeste (SP) para buscar a inexistência de vínculo empregatício com um cantor. Segundo informaram nos autos, nenhum dos dois tinha conhecimento um do outro. A juíza do trabalho substituta  Cristiane Kawanaka de Pontes, que reconheceu a inexistência do vínculo empregatício entre […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A investigação que mirava a suposta pregação de um golpe de Estado por parte de alguns dos empresários mais conhecidos do país acabou esbarrando com um exemplo cristalino da atuação do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no disparo de desinformação e ataques às instituições. Mensagem atribuída ao contato “PR Bolsonaro 8”, encontrada no […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou a apelação interposta por um servidor público da sentença que julgou improcedentes seus pedidos: ser ele reincluído no programa de indenização de campo e para que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) fosse condenada ao pagamento de indenização por danos materiais […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-DF/TO) anulou decisão de primeiro grau que determinou a uma operadora telefônica o fornecimento de dados de geolocalização de um trabalhador, para confirmar sua jornada diária de trabalho. De acordo com o relator do Mandado de Segurança, desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, por violar o […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para proibir que magistrados façam audiências para ‘confirmar representação’ apresentada por uma vítima de violência doméstica contra seu agressor. Os ministros frisaram que a Lei Maria da Penha só prevê a realização de oitiva com uma mulher que foi violentada caso ela diga que quer […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das “pedaladas fiscais”. As acusações basearam o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016. A decisão também beneficia o […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A semana começa com definições importantes para as três vagas abertas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  Enquanto o cenário é de indefinição na vaga destinada à advocacia, onde seis nomes ainda lutam para ficar entre os três preferidos pelo tribunal, nas duas vagas destinadas a desembargadores os nomes já estão […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Defesa de Thiago Servo entrou com recurso para que o cantor consiga reaver parte do dinheiro que foi penhorado pela Justiça de Mato Grosso do Sul, após ele ganhar R$ 1 milhão no reality show “A Grande Conquista”, da TV Record. Desde o dia 26 de julho, todo o valor está sob posse do […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Cerca de 4 mil trabalhadores da Embraer têm direito a receber um dinheiro referentes à compensação de horas cobradas irregularmente pela empresa. O Sindicato está convocando esses trabalhadores para que se cadastrem, a partir desta terça-feira (22), na sede ou subsedes da instituição. Segundo o sindicato, os metalúrgicos da Embraer dividirão cerca de […]