Mês: Agosto 2023

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Quase às vésperas da escolha da lista tríplice para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga destinada à advocacia, um dos seis candidatos mostrou vantagem e prestígio, quebrando o tratamento igualitário que deveria ser dado aos concorrentes. O advogado Otávio Luiz Rodrigues foi o único escolhido para palestrar, nesta sexta-feira (18), […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), juntou-se à Campanha Agosto Azul e Vermelho promovida pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV). Em alusão a esse movimento, o Palácio da Justiça ficará iluminado de azul e vermelho até o final do mês deste mês com o […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Juíza Auxiliar da Corregedoria Clarissa Masili participou, nesta quinta-feira, 17/8, do lançamento do livro “Elas na Proteção de Dados do Brasil vol. 1”, que ocorreu no Edifício ION, localizado no SGAN 601, lote H, Asa Norte. O livro foi elaborado por várias mulheres. A Juíza Clarissa Masili escreveu o capítulo “Participação feminina […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) sob acusação dos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e de constrangimento ilegal com emprego de arma. Votaram pela abertura da ação penal, até as 21h desta sexta, os ministros Gilmar […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Justiça Federal acatou nesta semana um pedido da Prefeitura de São Sebastião e determinou que os royalties de petróleo, disputados com a prefeitura de Ilhabela e que estavam sendo depositados em juízo, devem ser pagos para São Sebastião. Os valores somados chegam a quase R$ 1 bilhão. A decisão é desta quarta-feira (16). No documento, […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Uma operação deflagrada nesta sexta-feira (18) pelas polícias civis dos estados de Mato Grosso e São Paulo prendeu uma mulher, de 52 anos, acusada de se apropriar indevidamente de dinheiro de seus próprios clientes quando atuava como advogada em Dracena (SP). Os policiais cumpriram dois mandados de prisão que existiam contra ela em processos […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Ministério da Justiça autorizou, nesta sexta-feira (18), o envio da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal, nas cidades de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do Pará. A área vive disputa histórica conhecida como “conflito do dendê”. A medida ocorre após recomendação do MPF. Segundo publicação no Diário Oficial da União, […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Justiça do Rio mandou soltar o delegado Marcos Cipriano, preso em maio de 2022 pela Operação Calígula, que mirou a exploração ilegal de jogos de azar pelo bicheiro Rogério Andrade. Na decisão, o juiz Richard Robert Fairclough afirmou que estava observando a isonomia em relação a outros réus em situação similar e que […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Os presidentes da Câmara, do Senado e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defenderam uma regulamentação da inteligência artificial no país e apontaram para os riscos do uso mal intencionado da tecnologia. Durante evento realizado em São Paulo na manhã desta sexta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que caso não haja uma […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Após ter sua atuação profissional como advogado questionada pela função que exerce como representante da classe, o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, recebeu o apoio do Conselho Federal da OAB, através do presidente Beto Simonetti, pelos ataques que recebeu nos últimos dias. “A OAB reitera seu compromisso prioritário com a defesa e […]