Mês: Agosto 2023

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF – órgão colegiado responsável por homologar acordos de leniência – divulgou nota em que esclarece os trâmites relativos a pedido de solução de controvérsia apresentado pela J&F em relação ao acordo de leniência firmado entre a empresa e o Ministério Público Federal em 2017. […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso objetivando a absolvição de um indivíduo do crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica (artigo 129, § 9º, do Código Penal). Segundo os registros do caso, em 2021, o acusado e a vítima se envolveram em uma discussão devido ao […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Um promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi baleado durante um ataque a tiros quando chegava em casa de carro após uma partida de futebol na noite de quinta-feira (17), em Teutônia, a 108 km de Porto Alegre. De acordo com o delegado José Romaci Reis, Jair João […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Em júri realizado em Palmitos, um indivíduo foi sentenciado a uma pena de 17 anos de reclusão, cumprindo regime fechado, pela morte de uma mulher que se opôs a manter relações íntimas quando foi agredida por ele. O crime ocorreu em janeiro deste ano. Ele teve negado o direito de recorrer em liberdade […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A entrevistada do Jornal da Justiça 1ª Edição foi a psicóloga Priscila Parada, afiliada ao Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) do TJDFT. Ela participou ativamente do programa televisivo da TV Justiça. No decorrer da entrevista, a profissional explicou a respeito da cartilha “Guia Violência Namoro, Não”, que foi elaborada pelo NJM e encontra-se […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Executada a tiros na noite desta quinta-feira (17), a líder quilombola Bernadete Pacífico chegou a denunciar as violências e ameaças contra o povo tradicional, em encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, em julho deste ano. Bernadete liderava o Quilombo Pitanga dos Palmares e lutava por justiça pela morte do […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o empresário Luiz Eduardo Auricchio Bottura, que vive em Portugal, por assédio violento contra a ex-mulher Patrícia Bueno Netto. É a primeira sentença judicial nesse sentido. Na decisão, tomada em 25 de julho, o juiz Camargo Aranha Filho, descreve, com detalhes, o esquema montado […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (17) para tornar obrigatória a implementação da figura do juiz das garantias pelas instâncias inferiores da Justiça.  Embora tenham definido que a adoção do mecanismo será obrigatória, os ministros ainda discutem uma espécie de prazo de transição para implementar o mecanismo em todo país. Nos […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O tenente-coronel Mauro Cid está preso preventivamente há três meses em uma cela do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília. Por quatro anos, ele serviu como ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), posto que lhe deu acesso como a mais ninguém ao dia a dia do governo e à intimidade do […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 “Profunda contaminação ideológica” de parte dos oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), que “se mostrou adepta de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”, afirmou a Procuradoria-Geral da República (PGR), que reuniu uma série de indícios que apontam para a omissão dos oficiais diante dos atos golpistas praticados por extremistas […]