Mês: Agosto 2023

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Na última segunda-feira (14), teve início a 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A cerimônia ocorreu no Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa e foi presidida por um dos líderes estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz André Ricardo […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Os parlamentares da cidade de Timon, localizada a aproximadamente 430 km da capital São Luís, no Maranhão, aprovaram uma proposta de lei que elimina a obrigação para os advogados enfrentarem filas em agências bancárias. O projeto, que foi apoiado por todos os 21 vereadores da localidade, aguarda agora a aprovação da prefeita da […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O crime envolvendo três membros de uma família que foram acusados ​​de maus-tratos contra animais e estelionato em Vila Velha, um caso que chamou a atenção devido ao falecimento de 11 animais, além da situação de calamidade dos cães vivos, foi julgado pelo juiz Flávio Jabour Moulin, da 7ª Vara Criminal. Segundo os […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A sentença da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi mantida, determinando que a empresa de construção deve realizar um pagamento mensal correspondente a aluguel, como forma de compensar pelas perdas e danos, ao proprietário do apartamento que estava previsto para ser entregue em 2015, porém ainda não […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Um morador de Itaguatins, na região norte do Tocantins, teve que entrar com uma ação na Justiça para provar que está vivo. No processo, ele conta que a morte foi declarada de maneira fraudulenta pela ex-esposa, em outubro de 2012.  Após a apresentação de provas, o juiz da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins, Jefferson […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta quarta-feira (16) que uma “verdadeira lavagem cerebral” em grande parte da população atuou para desacreditar as instituições e a democracia. Segundo o ministro, há um processo de crescimento do populismo de extrema-direita que tem atacado a democracia internamente, de forte […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15) a iniciativa de parlamentares da oposição que entraram com um pedido de investigação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um suposto ato de prevaricação do ministro da Justiça Flávio Dino. O senador ressaltou que a ação foi motivada pelo […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15) a iniciativa de parlamentares da oposição que entraram com um pedido de investigação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um suposto ato de prevaricação do ministro da Justiça Flávio Dino. O senador ressaltou que a ação foi motivada pelo […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Uma paciente entrou com um processo de compensação contra uma empresa de planos de saúde e um banco após relatar que, ao sentir-se mal, procurou um hospital, onde lhe foi negado o atendimento devido a uma suposta inadimplência na mensalidade. A demandante declarou que, previamente, já havia recebido ligações da ré com a […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Uma paciente entrou com um processo de compensação contra uma empresa de planos de saúde e um banco após relatar que, ao sentir-se mal, procurou um hospital, onde lhe foi negado o atendimento devido a uma suposta inadimplência na mensalidade. A demandante declarou que, previamente, já havia recebido ligações da ré com a […]