Mês: Agosto 2023

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Justiça manteve a prisão por tempo indeterminado de três guardas civis investigados por tortura, cárcere e denunciação caluniosa em Mogi Mirim (SP). A decisão saiu após audiência de custódia na tarde desta terça-feira (15). Eles foram presos durante uma operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP). As defesas dos agentes públicos negam qualquer […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Cristiano Zanin suspendeu, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de um recurso sobre a decisão da chamada “revisão da vida toda” do INSS. A “revisão da vida toda” no INSS é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todas as remunerações […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Assembleia Legislativa do Estado (Alece) aprovou o Projeto de Lei n° 79/23, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que sugere alterações visando a expansão da capacidade de atendimento do Judiciário cearense. A proposta agora encaminha-se para a aprovação do governador. O comunicado reformula as posições de provimento em comissão de supervisor […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Justiça Federal em Guarulhos acolheu o pedido do Ministério Público Federal e determinou o envio das investigações sobre as joias de Jair Bolsonaro que correm em São Paulo para o Supremo Tribunal Federal (STF). Os casos ficarão sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes. O Ministério Público Federal de São Paulo havia solicitado o envio […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Sérgio Rocha Cordeiro, um dos ex-assessores de Jair Bolsonaro presos desde maio sob suspeita de fraudar dados de vacinação da Covid-19, apresentou ontem um novo pedido a Alexandre de Moraes, do STF. O militar da reserva, que trabalhou com Bolsonaro desde a época de deputado, quer que o ministro reavalie sua prisão a partir de uma discussão […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Justiça paulista condenou o empresário Rubens da Silva Ribeiro Neto, proprietário do Colégio Einstein da cidade de Avaré, no interior de São Paulo, a pagar uma indenização de R$ 13 mil à família de um ex-aluno. Em outubro ano passado, de acordo com o processo aberto pela família, no banheiro da escola, […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (14) que o ministro André Mendonça poderá votar no julgamento que discute a aplicação do chamado “marco temporal” na demarcação de terras indígenas no país. Mendonça levou uma questão de ordem ao plenário virtual da Corte no último dia 4 para saber se poderia votar no julgamento.  […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 Com voto do novo ministro Cristiano Zanin, o STF(Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (14) para rejeitar uma denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em 2017 contra o que foi apelidado de “quadrilhão do MDB” no Senado. A denúncia é oriunda da Operação Lava Jato, e acusou os senadores e ex-senadores Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Valdir Raupp […]