Mês: Agosto 2023

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O Tribunal de Justiça do Amazonas admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para avaliar a problemática referente a disputas de cunho consumerista que têm como alvo o desconto em conta bancária após a formalização de um acordo financeiro por parte do cliente. A questão foi aceita durante a mais recente […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou o recurso apresentado por um indivíduo condenado pelas práticas dos delitos previstos nos artigos 302, §3° (homicídio culposo sob a influência de bebida alcoólica) e artigo 303, em três ocasiões (Lesão corporal), do Código de Trânsito Brasileiro. O indivíduo foi formalmente acusado […]

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou nesta terça-feira (15) que o blecaute ocorrido nesta manhã em vários estados do país foi de “grande porte”. Na abertura da reunião semanal da diretoria, Feitosa informou que a interrupção da energia afetou ao menos quatro regiões do país. As áreas mais atingidas […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A J&F Investimentos e a Legal, Ethics & Compliance (LEC), principal escola de compliance do Brasil, anunciam a abertura das inscrições para a 3ª edição do curso “Sementes de Compliance”. Neste ano, o curso oferecerá 70 bolsas de estudos integrais, 10 a mais do que na edição anterior, como reflexo da crescente demanda […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), acolheu questão de ordem dos senadores quanto a cobrança do fornecimento de todas as imagens do Ministério da Justiça e Segurança Pública na data da invasão das sedes dos três Poderes da República. Nessa segunda-feira (14), a […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 O caso da briga da atriz Larissa Manoela com seus pais se tornou o grande assunto nacional desde a noite do domingo (13), quando uma reportagem foi exibida no “Fantástico”. Aos 22 anos, ela acusa Gilberto Elias e Eliana Taques de terem tomado decisões que a prejudicaram economicamente, e não informa-la do que […]

  https://i0.wp.com/amplojuridico.com.br/wp-content/uploads/2023/07/Logotipo-de-Noticias-Geral-Generico-Azul-escuro-Vermelho-e-Branco.png?w=500&ssl=1 A Semana de Justiça pela Paz em Casa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) será realizada até o dia 18 de agosto. Na Comarca de Araci, a 210 km de Salvador, segue atenta à importância de enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher. “Conferimos atendimento priorizado à vítima. Entramos em […]