Mês: Agosto 2023

  Os jurados do III Tribunal do Júri da Capital condenaram os réus Darick dos Santos Abreu e Fábio do Nascimento Santos a, respectivamente, 8 anos e 8 meses e 13 anos de reclusão em regime fechado por tentativa de homicídio qualificado cometido por motivo fútil e com recursos que impossibilitaram a defesa da vítima. […]

  A decisão proferida pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal foi mantida de forma unânime. Confirmando a sentença que condenou o Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico Ltda a reembolsar em dobro o montante obrigatório cobrado das mensalidades de uma estudante beneficiária de uma bolsa completa. Conforme os registros do […]

  A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por intermédio do seu Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, realizou uma audiência pública na última quinta-feira (10), em São Gabriel da Cachoeira, cidade situada a 852 quilômetros de Manaus. O objetivo deste evento foi discutir a governança fundiária, terras indígenas e sustentabilidade, além de outros temas […]

  “A gratidão é a memória do coração” Com profundo pesar, registramos o falecimento do advogado Pablo de Medeiros Pinto, aos 41 anos, vítima de um infarto fulminante nesta quinta-feira (10). Entusiasta que sempre foi da JuriNews, nosso apoiador desde a primeira hora, Pablo vai deixar saudades na advocacia potiguar que ele tanto defendeu nos […]

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar favorável ao pedido da OAB Rondônia e do Conselho Federal da OAB para suspender os efeitos da Resolução nº 288/2023, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), que estabelecia regras limitantes à prerrogativa de sustentação oral da advocacia. Com a liminar, há o afastamento do risco […]

  Promotor de Justiça vê começo de crime organizado na prática de cobrar para olhar carro em Ribeirão Preto suspeito de extorquir uma guarda civil metropolitana (GCM) em Ribeirão Preto (SP) na manhã desta quinta-feira (10) foi liberado após prestar depoimento. Uma decisão da Justiça de 2018 proíbe a prática em Ribeirão Preto e ainda cobra da prefeitura […]

  Em sua primeira manifestação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (10), o ministro Cristiano Zanin agradeceu a “generosa acolhida” por parte de todos os integrantes da Corte, servidores e advogados.  “Sinto-me lisonjeado de poder participar de debates ricos e julgamentos neste plenário e, ao fim e ao cabo, ter a possibilidade […]

  O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou a penhora da monetização do canal de um youtuber para pagar uma dívida judicial, por falta de outros bens para quitar o débito. O produtor de conteúdo foi condenado por danos morais depois de espalhar fake newssobre o então prefeito da cidade de Mogi das Cruzes no […]

  Recém empossado ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, fez sua primeira manifestação no Plenário da Corte máxima nesta quinta (10) no julgamento sobre a figura do juiz de garantias. Para Zanin, o modelo de um juiz responsável somente pela condução de investigações ‘poderá efetivamente mudar o rumo da Justiça brasileira’. “Ao garantir a […]

  Nos dias 17 e 18 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará um seminário para abordar as causas do aumento do número de denúncias de assédio eleitoral e debater as formas eficazes de combate e de prevenção à prática ilegal. A abertura do evento começa às 19h e contará com a presença da […]