Mês: Agosto 2023

  A Justiça decidiu manter a demissão por justa causa de um gerente que provocou prejuízo ao banco em que trabalhava. Com sede no Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRF-4)rejeitou os pedidos de nulidade dos processos feitos pelo ex-funcionário, acusado de causar um dano de quase R$ 2 milhões à instituição […]

  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou, em tom de brincadeira, a “derrota” do ministro Alexandre de Moraes para ocupar a vice-presidência da Corte: “Vai colocar esse pessoal no inquérito”. Entrando na brincadeira e rindo, assim como outros magistrados, Moraes disse que sua derrota ocorreu “porque a votação não foi no TSE”. As falas foram […]

  O Parque das Tribos, local que abriga cerca de cinco mil indígenas pertencentes a 35 etnias diferentes, foi o cenário para a concretização de um termo de cooperação entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e líderes representantes de uma comunidade e de uma instituição indígenas do estado. A meta subjacente a esse […]

  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou na edição desta quinta-feira (10), do Diário Eletrônico da OAB, os editais com os inscritos no processo seletivo de formação de listas sêxtuplas para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Estão em disputa duas vagas […]

  Eleito o próximo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luís Roberto Barroso disse, nesta quinta-feira (10), que sua maior preocupação é tornar o Judiciário “mais eficiente” e que é preciso melhorar a qualidade do trabalho prestado. “O tempo médio de duração de um processo no […]

  A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda ao pagamento de indenização ao passageiro que esqueceu o celular no veículo do motorista parceiro e não teve o aparelho restituído. O autor conta que em 2022, utilizou os serviços de transporte […]

  O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (9), o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 6298, 6299, 6300 e 6305, que discutem as alterações no Código de Processo Penal (CPP) que instituíram o juiz das garantias. Único a se manifestar na sessão desta quarta-feira (9), o ministro Dias Toffoli considera legítima a […]

  O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (9) o substitutivo ao PL 996/2015 que dispõe sobre o reconhecimento da atividade dos membros do Ministério Público e da magistratura como de risco permanente. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), para o o Projeto de […]

  Alef Manga, um dos envolvidos no esquema de manipulação de resultados no futebol brasileiro, confessou nesta quarta-feira ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ter participado do esquema de receber dinheiro em troca de levar um cartão amarelo. O atleta, ex-Coritiba e que hoje está no Chipre, mostrou arrependimento e se colocou à disposição da Justiça na busca […]

  Alef Manga, um dos envolvidos no esquema de manipulação de resultados no futebol brasileiro, confessou nesta quarta-feira ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) ter participado do esquema de receber dinheiro em troca de levar um cartão amarelo. O atleta, ex-Coritiba e que hoje está no Chipre, mostrou arrependimento e se colocou à disposição da Justiça na busca […]