O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi multado em R$ 1 milhão pela Justiça após ter convocado ato em Lumiar, em Nova Friburgo (RJ), em solidariedade à parlamentar estadual Marina do MST (PT), agredida durante evento na região no último dia 12. Na semana passada, o Tribunal Regional do Rio (TJRJ) havia impedido a […]
Continue lendo
O dia do casamento é, por si, memorável. No entanto, para Maicon Cleber e Janaína Cristina foi mais do que isso: a noiva entrou em trabalho de parto um dia antes da cerimônia e precisou oficializar o casamento por videochamada diretamente do hospital em que estava internada em Mirante da Serra (RO), a quase 400 km de […]
Continue lendo
A agência de viagens 123milhas entrou com um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta terça-feira (29). O valor da causa foi estimado em R$ 2,30 bilhões. O movimento acontece em meio à crise que a empresa enfrenta após anunciar, no dia 18 de agosto, que iria suspender a emissão […]
Continue lendo
O juiz titular da Auditoria da Justiça Militar do Estado do Maranhão, Nelson Melo de Moraes Rêgo, será o coordenador do curso de pós-graduação em Direito Militar, direcionado a integrantes da carreira militar. A implantação do curso foi discutida durante reunião, esta semana, com o comando-geral da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. […]
Continue lendo
O Pitágoras Sistema de Educação Superior foi condenado a indenizar os alunos da instituição, por ferir o código do consumidor e causar prejuízo acadêmico e material aos estudantes. A sentença foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. De acordo com as alegações, […]
Continue lendo
A desembargadora Regina Ferrari, atual presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), foi homenageada com a Medalha Comemorativa pelos 60 anos do Ministério Público do Estado do Acre. O reconhecimento ocorreu durante sessão solene de abertura do IV Congresso Estadual, realizado pelo órgão investigador no Teatro da UFAC. Esta homenagem reconhece a parceria […]
Continue lendo
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) homenageou o defensor-público Dion Nóbrega Leal, pela trajetória profissional de 47 anos de serviço público. O defensor anunciou, recentemente, sua aposentadoria e hoje foi sua última sustentação oral, pela Defensoria Pública, no Colegiado. Ele seguirá na advocacia privada. A desembargadora Denise Bonfim, presidente da […]
Continue lendo
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal as investigações em curso sobre a suposta omissão do então diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, durante o segundo turno das eleições 2022. O TRE-DF investigava Vasques desde o ano passado e informou que enviou o material ao STF na […]
Continue lendo
A Justiça de Lavras (MG) determinou o arquivamento do inquérito policial que investigava um suposto caso de injúria racial e xenofobia contra uma criança de 3 anos em uma creche de Ijaci (MG). Uma professora e uma monitora da creche foram exoneradas pela prefeitura após o registro de um boletim de ocorrência. O inquérito foi […]
Continue lendo
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou pedido de habeas corpus a uma mulher com a finalidade de obter salvo-conduto que impeça possível prisão preventiva. Consta dos autos que a requerente teve seu celular apreendido durante medida de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal em sua […]
Continue lendo