A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta sexta-feira (25) pedido de condenação de 30 acusados que participaram da execução dos atos golpistas de 8 de janeiro. O pedido está nas alegações finais enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na petição, o subprocurador Carlos Frederico Santos reitera que os denunciados devem ser condenados pelos crimes […]
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Apenas uma mulher está entre os nomes que disputam as vagas abertas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ): a advogada Daniela Teixeira. Daniela Teixeira tem 51 anos e é a primeira representante do Distrito Federal a compor uma lista tríplice com indicação de nomes à Corte. Ela disputa uma das vagas reservadas […]
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A Justiça de Alagoas considerou ilegal a greve dos professores e demais servidores da rede estadual de ensino e determinou o retorno imediato ao trabalho sob pena demulta de R$ 5 mil por dia, em caso de descumprimento. A decisão monocrática do desembargador Orlando Rocha Filho foi assinada nesta quinta-feira (24), horas após o início da […]
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A Polícia Federal esteve na manhã desta sexta-feira (25) na casa de Ronaldinho Gaúcho, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, para cumprir determinações judiciais de apreender o passaporte do ex-jogador, que está impedido de deixar o país. Como ele não estava em casa, foi comunicado que houve a busca e, agora, ele deve entregar […]
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Uma cliente paraibana que conseguiu decisão favorável na Justiça para que a empresa 123 Milhas emitisse a passagem para uma viagem contratada através da companhia, revelou nesta sexta-feira (25) que os bilhetes para realização da viagem marcada foram emitidos, dentro de 48 horas, como previa a decisão judicial. Nos últimos dias, a empresa de viagens decidiu […]
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A Justiça do Amazonas negou um pedido de prisão especial feito por Jussana de Oliveira Machado, mulher do policial Raimundo Nonato Machato, que agrediu uma babá e atirou em um advogado durante uma briga em um condomínio de Manaus. O caso aconteceu na sexta (18), na Zona Oeste. Vídeos feitos por moradores do condomínio mostram Jussana […]
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Dados do relatório “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha: ano 2022”, elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mostram que 640.867 mil processos de violência doméstica e familiar e feminicídio ingressaram no Poder Judiciário em 2022. No mesmo período, foram proferidas 399.228 mil sentenças, com ou sem resolução de mérito. […]
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Por entender que não houve erro médico, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso a mulher que, insatisfeita com resultado de cirurgia plástica para implante de silicone, pedia R$ 12.261,04 de indenização por danos materiais à clínica onde fez o procedimento. Segundo o relator do caso, “não […]
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O Juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou nesta sexta-feira (25) o prazo de cinco dias para que a empresa 123 Milhas apresente garantias bancárias para o pagamento de todos os seus clientes prejudicados pela suspensão dos pacotes e da emissão de passagens […]
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Adquirir conhecimentos profissionais, desenvolver habilidades comportamentais, exercitar a prática da carreira escolhida e vivenciar a rotina de trabalho são alguns dos benefícios obtidos pelos 3.711 estudantes que atuam no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e aprendem diariamente com magistrados, servidores e terceirizados que se dedicam para a melhor prestação jurisdicional. Na última […]
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