Mês: Setembro 2023

  O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que a primeira questão que pretende enfrentar em sua gestão é a situação precária do sistema penitenciário brasileiro. A informação foi dada na primeira entrevista coletiva concedida pelo ministro na Presidência da Corte. O tema […]

  Tem efeito a partir deste sábado (30) a aposentadoria da ministra Rosa Weber. O decreto foi publicado, nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A ministra completa 75 anos na segunda-feira (2) […]

  Aos 16 anos, a jovem cearense Rebeca Teixeira de Sousa conseguiu na Justiça o direito de retificar o nome e o gênero em sua certidão de nascimento. O processo começou com a ajuda da Defensoria Pública do Ceará e a jovem recebeu o novo documento na última terça-feira (26). Antes da retificação, Rebeca quase […]

  O advogado potiguar Fábio Sena, especialista em Direito Eleitoral, palestrou no Simpósio Nacional de Administração Pública – SINEAP-2023, sobre o tema “Os Impactos do Censo Demográfico de 2022 nas Eleições Municipais de 2024”. O evento, promovido pelo Centro de Apoio ao Legislativo – CENALEG, coordenado pelo advogado Bruno Martins, foi realizado em Caruaru (PE) […]

  O suspeito de matar o humorista e empresário Tiago Rodrigues Brito, de 36 anos, em Ipatinga, no Vale do Aço, virou réu após a Justiça mineira aceitar a denúncia feita pelo Ministério Público (MPMG). O crime aconteceu em 15 de agosto e o suspeito segue foragido. A decisão foi publicada na última quarta-feira (27) […]

  O advogado Marcel Costa Arcoverde virou réu na Justiça por desacato e resistência. A decisão saiu nessa quinta-feira (28). Durante um cumprimento de mandado de busca na residência do advogado, Marcel teria xingado o superintendente de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), o delegado Matheus Zanatta, de “babaca” e dito que ele “iria sofrer as […]

  A Justiça de Minas Gerais suspendeu, na segunda-feira (25/9), o pagamento de indenização de R$ 20 milhões em danos coletivos por parte da Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, por vazamento de dados. Segundo o entendimento do juiz Geraldo David Camargo, da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, a suspensão é até que […]

  A Justiça mandou suspender a construção da nova sede da escola de samba Vai-Vai, na Bela Vista, Centro de São Paulo, até que a obra obtenha alvará da Prefeitura. A juíza Gabriela Fragoso Calasso Costa, da 32ª Vara Cível, ainda determinou o pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais coletivos. O […]

  A juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, marcou a primeira audiência de instrução e julgamento para os réus Bruno de Souza Rodrigues e Jeander Vinicius da Silva Braga, acusados de matar o ator Jeff Machado.  No dia 27 de outubro, a partir das 13h, começam a ser ouvidas as […]

  A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, acionou o Ministério da Justiça para apurar ameaças e ataques de ódio dirigidos a ela desde o início da semana nas redes sociais. Ela também pediu proteção policial e escolta enquanto durarem as ameaças.  O Ministério da Igualdade Racial informou que os ataques se intensificaram após a repercussão da agenda da […]