Mês: Setembro 2023

  Os desembargadores da 26ª Câmara de Direito Privado de São Paulo decidiram que não cabe indenização em ação de outubro de 2022 de Maurício Takeda e Sousa, filho do cartunista Mauricio de Sousa, contra a Amazon. Ele tinha comprado uma placa de vídeo no valor de R$ 14,5 mil e recebeu, no lugar, um pacote com três […]

  O post 👀 OLHO NO LANCE 👀 : Festa da posse de Barroso na Presidência no STF; como foi e quem foi apareceu primeiro em JuriNews.  

  O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) publicou a Portaria n° 372/2023, que constitui o Conselho Permanente de Ética do Tribunal. O órgão consultivo tem como objetivo avaliar situações que possam configurar violação das condutas descritas no Código de Ética dos Servidores. O Conselho terá como membros titulares os servidores Adriano Pereira Bueno, […]

  O Ministério da Justiça e Segurança Pública prepara para os próximos dias o lançamento de um plano nacional de combate à criminalidade. A sinalização foi dada nesta sexta-feira (29) pelo secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, após reunião com o governador do Rio, Cláudio Castro (PL). “O mais importante é atuar com inteligência, de forma cirúrgica, de […]

  O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a omissão do Congresso na regulamentação da licença paternidade. Os ministros definiram prazo de 18 meses para os parlamentares legislarem sobre a questão. O julgamento foi retomado nesta sexta-feira (29) no plenário virtual da Corte, após cerca de um mês paralisado por um pedido de vista da ministra Rosa Weber. […]

  Uma famosa árvore que permaneceu de sentinela durante mais de 200 anos ao lado da Muralha de Adriano, construída pelos romanos, na Grã-Bretanha, foi “deliberadamente derrubada”, no que as autoridades chamaram de “ato de vandalismo”. A árvore, localizada no Parque Nacional de Northumberland, no norte da Inglaterra, ficou conhecida por milhões de pessoas em todo o […]

  O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (29), para validar a possibilidade de uso de depósitos judiciais para o pagamento de precatórios atrasados, como previsto pela Emenda Constitucional 94/2016. A sessão virtual se encerrará oficialmente às 23h59. O entendimento do STF é que não se pode afastar uma providência concreta para a quitação […]

  Empresa de plano de saúde terá que custear o medicamento necessário para tratamento de um paciente com câncer, conforme decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró (RN), que condenou a operadora ao pagamento de R$ 7 mil, a título de indenização por danos morais, como a forma de compensação financeira pelo sofrimento […]

  Os três principais cotados para substituir a ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF) aproveitaram o fato de estarem acomodados lado a lado na posse de Luis Roberto Barroso para demonstrar união e tentar desfazer a imagem de que a disputa tem gerado atritos entre eles. O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), o advogado-geral […]

  Em seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a democracia venceu no Brasil e que é preciso aprofundar o processo de pacificação. Ele substitui no comando da Corte a ministra Rosa Weber. Segundo ele, é necessário “acabar com os antagonismos artificialmente […]