Em uma audiência no Tribunal do Júri da jurisdição de Fraiburgo, localizada na região central de Santa Catarina, um indivíduo foi sentenciado por assassinar sua parceira na presença de seus três filhos, que têm idades entre um e oito anos. A motivação para o crime foi sua recusa em aceitar o término da relação, […]
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O desembargador Fernando Tourinho, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), recebeu o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), para uma reunião na sede do TJAL. Durante o encontro, foram planejados assuntos de grande importância para a comunidade de Maceió, incluindo a revitalização do centro da cidade e a adesão ao programa […]
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Após entrar na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Robinson José de Albuquerque Lima, da Justiça de Pernambuco, revogou a própria liminar que beneficiava o esquema “limpa-nome”, que já ocultou mais de R$ 20 bilhões em dívidas nas bases de consultas de protestos em todo o país, como o Serasa, por meio de […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, a partir da meia-noite desta sexta-feira (15), um conjunto de ações que questionam a manutenção dos direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) depois do impeachment. A petista continuou elegível mesmo depois da condenação pelo Senado Federal porque as votações foram fatiadas: uma para afastá-la definitivamente […]
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O advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior, que confundiu as obras O Príncipe, clássico da filosofia política de Nicolau Maquiavel, com a obra infantil O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry durante sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF) para defender Thiago de Assis Mathar nesta quinta-feira (14), foi condenado em primeira instância em 2019 por violência […]
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Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na contestação à ação de imissão na posse, é possível ao réu requerer a retenção por benfeitorias ainda que o pedido seja formulado com o nome de pedido contraposto. Para o colegiado, embora não seja cabível pedido contraposto em ação de […]
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O combate à desinformação, em especial os conteúdos difundidos por meio de fake news, deve ter como foco sobretudo crianças e adolescentes. Nesse sentido, é fundamental a participação de instituições de ensino inclusive por meio de veículos públicos de mídia, como emissoras de rádio e TVs educativas, públicas e universitárias. O assunto foi debatido nesta […]
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O juiz Maurício Pereira Simões, da 4.ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a Uber a registrar todos os seus motoristas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. A decisão de Simões acolhe uma ação civil pública ajuizada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª […]
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para condenar o segundo réu pelo ataque aos Três Poderes, no dia 8 de janeiro. Os magistrados fixaram entendimento de que Thiago Mathar deve ser condenado a 14 anos de prisão pelos mesmos crimes do primeiro réu, Aécio Lúcio Costa, que recebeu uma pena […]
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O homem que foi preso suspeito de usar os dados de Chay Suede para abrir uma conta bancária e cometer fraude, teve a liberdade provisória concedida mediante pagamento de fiança após audiência de custódia nesta quinta-feira (14). A defesa do suspeito afirma que o homem não sabia que praticava o crime contra o artista. Apesar da […]
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