Mês: Setembro 2023

  Na noite desta quinta-feira os conselheiros do Flamengo votam duas possíveis alterações no estatuto do clube. Uma é que proíbe quem tem cargo público de se candidatar a presidente e a vice; e a outra que estende o tempo de mandato de três para quatro anos e veda a reeleição — a conta já […]

  A Justiça do Amazonas mandou o Beach Park Hotéis e Turismo, localizado em Fortaleza, indenizar um casal, morador de Manaus, por danos materiais e morais, após compra de um pacote de férias compartilhadas. O valor da condenação ultrapassa R$ 14 mil.  De acordo com processo, em janeiro de 2022, enquanto desfrutavam de férias no hotel, o […]

  Um homem que cumpriu mais de um ano de prisão por roubo, mesmo sem ter praticado o crime, deverá receber indenização de R$ 250 mil do estado do Rio Grande do Norte, segundo determinou a Justiça. A revisão da pena e a indenização foram pedidas pela Defensoria Pública em Mossoró, na região Oeste potiguar.  […]

  O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quarta-feira (13) que os procuradores da Lava Jato, de fato, solicitaram em 2016 um acordo de cooperação internacional com a Suíça para investigar possível pagamento de propina no exterior pela empreiteira Odebrecht. Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli usou […]

  A 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco aceitou denúncia do Ministério Público do Acre (MP-AC) contra Mateus Lima de Sousa, de 24 anos, acusado de matar com um tiro no olho a namorada, a adolescente Lauane do Nascimento Melo, de 16 anos, em 21 de julho deste ano em Rio Branco. […]

  O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, o julgamento do segundo réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Thiago de Assis Mathar, de São José do Rio Preto (SP), é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe […]

  A Justiça determinou a demolição da construção irregular que ameaça o Terreiro da Casa Branca –templo candomblecista mais antigo do Brasil, que fica no bairro da Federação, em Salvador. A Casa foi também foi a primeira tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).  A decisão atende a um pedido do próprio Iphan e a […]

  Uma cliente moveu uma ação visando reparação por danos materiais e morais contra uma empresa de transporte, após esperar por mais de uma hora pelo transporte público. Segundo os detalhes do processo, a demandante dirigiu-se ao ponto de ônibus e aguardou a chegada do veículo que estava programado para partir da rodoviária às 21h, […]

  ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível a propositura concomitante de cumprimento provisório e cumprimento definitivo de capítulos diversos do mesmo pronunciamento judicial. O colegiado ainda concluiu que não é necessário desmembrar o processo e que a competência para processar ambas as execuções é do juízo […]

  O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu a visita de estudantes do curso de Direito do IDP, sob a orientação do professor Emmanoel Campelo, responsável pela disciplina “Prática Jurídica Trabalhista”. Durante a visita, os alunos conheceram o sistema de funcionamento e os locais físicos do prédio sede do Tribunal Superior do Trabalho. Acompanharam também […]