As Coordenadorias da Mulher e da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) se uniram à Secretaria de Estado da Saúde para incentivar a vacinação contra o Papilomavírus (HPV). Na manhã desta quarta-feira, 27/09, no TJSE, foi ministrada a palestra ‘Prevenção do Câncer do Colo do útero’, pela médica ginecologista Carmem […]
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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM ) informou, na manhã desta quarta-feira (27), que revogou a prisão preventiva da professora de educação física Jussana Machado. Ele é investigada por agredir uma babá em um condomínio, em Manaus. De acordo com informações do TJAM, Jussana cumprirá pena com uso de tornozeleira eletrônica. O caso aconteceu […]
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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Decolar.com Ltda ao pagamento de indenização à família por cancelamento indevido de reserva de hospedagem. A decisão fixou a quantia de R$ 694,00, por danos materiais, e de R$ 3 mil, por danos morais. De acordo com o processo, […]
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A médica Sílvia Constantino Franco, de 44 anos, mãe de três crianças do atual namorado de Suzane Richthofen, disse no programa Encontro, da TV Globo, nesta quarta-feira (27), que não consegue mais falar com as filhas. Ela pediu a guarda das meninas na Justiça. Isso porque elas moram com o pai na cidade de Bragança Paulista. […]
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A Justiça da Paraíba aceitou denúncia contra o médico João Paulo Casado, flagrado por câmeras de segurança agredindo a ex-companheira em João Pessoa. A informação foi confirmada pelo Ministério Público da Paraíba nesta terça-feira (26). O processo corre em segredo de justiça. De acordo com o promotor de justiça, Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira, o […]
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A criação do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, que está em sua terceira edição, não só reverencia a memória da juíza, como incentiva a implementação de mecanismos de proteção apropriados e acessíveis para prevenir a violência futura ou potencial contra mulheres e meninas. As palavras da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e […]
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O ministro Luís Roberto Barroso, que será empossado nesta quinta-feira (28) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estuda adotar nos julgamentos um método para aumentar a relevância das sustentações orais feitas por advogados e por entidades interessadas (amicus curiae) no plenário da corte. A intenção é que a medida ajude a reduzir críticas, feitas […]
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra o juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Carlos Henrique Jardim da Silva. O objetivo é analisar a postura do magistrado durante sessão plenária do Tribunal do Júri, na qual uma advogada foi agredida verbalmente por membro […]
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Uma mulher criada como irmã dos filhos gêmeos foi reconhecida como mãe biológica pela Justiça de Santa Catarina após 55 anos. A decisão da 3.ª Vara da Família de Joinville (SC) anulou o registro civil e confirmou a maternidade. “Agora, sim, figura no documento dos filhos o nome da mãe biológica como haveria de […]
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu rejeitar uma resolução para regulamentar a participação de juízes em eventos privados, palestras e atividades acadêmicas, nesta terça-feira (26). Em sessões anteriores, o conselho começou a analisar uma proposta do conselheiro Luiz Philipe Vieira de Mello para garantir transparência na participação de magistrados em eventos pagos. Em muitos casos, congressos e palestras […]
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