A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, disse hoje (25) que, por atuar na “linha de frente contra a desinformação”, o jornalismo tornou-se “alvo constante da rede de ódio no Brasil”. A afirmação foi feita durante o seminário Liberdade de Imprensa: Onde Estamos e […]
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a pretensão da União de ressarcimento pela exploração irregular do seu patrimônio mineral não está sujeita à prescrição. A controvérsia foi analisada no Recurso Extraordinário (RE) 1427694, com repercussão geral (Tema 1.268). No caso dos autos, o Tribunal Regional da 4ª Região […]
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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) é o primeiro tribunal brasileiro a implantar juiz de garantias em comarcas do interior. Na última sexta-feira (22/9), o desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, inaugurou a Central Regional de Inquéritos de Picos, que atuará na fase de investigação de processos criminais. A Central terá jurisdição […]
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Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada a pessoas e empresas inscritas na dívida ativa, ou seja, com débitos tributários, permite que a Fazenda Nacional cobre essas dívidas confiscando imóveis já vendidos para outras pessoas. A advogada Giovana Monte, especialista em direito imobiliário, explica que a decisão pode gerar incertezas e prejudicar […]
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A 4ª edição da Semana da Acessibilidade, iniciativa promovida pela Diretoria de Apoio aos Servidores (DAPS) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi finalizada na última sexta-feira (22). No último dia, destaque para a presença de Maurício da Silva Gomes de Jesus Campos, assessor jurídico do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência […]
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No domingo (17), a Polícia Federal prendeu em Campo Grande (MS) um hacker que era procurado pela Polícia Internacional (Interpol). Selmo Machado da Silva virou alvo da PF após invadir o sistema do Tribunal Regional Federal da Terceira Região e alterar o parecer do Ministério Público Federal em pelo menos seis processos em que era réu, para tentar influenciar a decisão […]
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) diminuiu a indenização e determinou que a ativista Luisa Mell pague R$ 20 mil por ter invadido uma casa, na zona sul da capital paulista, e resgatado quatro cachorros, sem autorização. Supostamente vítima de maus-tratos, a cadela estava magra porque, na verdade, tinha câncer. A ativista […]
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“Vou te esfaquear, te matar e beber o seu sangue, vagabunda, puta”, teria dito Beatriz a Júlia, que é madrasta de sua filha, após ver fotos das duas em uma rede social. Devido às ameaças, Júlia processou Beatriz por danos morais. Ela conseguiu a indenização, porém, também precisou ouvir da juíza que era preciso […]
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O desembargador Orlando Perri é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ter participado do julgamento de uma causa que beneficia o setor mineral de Mato Grosso. O juiz auxiliar, Otávio Henrique Martins Port, determinou que Perri seja investigado por supostas “faltas funcionais”. Em nota, Perri afirmou que a suspeição não atinge o […]
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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, mesmo após tentativas infrutíferas de identificar e penhorar ativos financeiros, não é possível realizar pesquisa no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) e no cadastro do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para fins de execução civil. Por outro lado, o […]
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