Mês: Outubro 2023

  A iniciativa “GPSMed – análises da Judicialização na Área da Saúde do Estado do RN”, do Tribunal de Justiça do RN, é um dos 12 projetos finalistas na categoria “Inovação na Gestão” da edição 2023 do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial. O prêmio tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores […]

  O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL) contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil reais por propaganda eleitoral irregular antecipada nas eleições de 2022. O caso se refere à reunião […]

  A Justiça determinou, nesta quarta-feira (11), o bloqueio de todas as contas bancárias da proprietária do lar de idosos, que foi interditado sob suspeita de maus-tratos e irregularidades no funcionamento, em Bauru (SP).  Na segunda-feira (9), uma operação do Ministério Público, em parceria com a prefeitura, interditou o local após autorização da Justiça. Na nova decisão […]

  A Justiça Estadual de Alagoas condenou a Braskem a indenizar o Estado de Alagoas por prejuízos causados pelo afundamento de 5 bairros de Maceió por atividades de mineração de sal-gema. A decisão atende a um pedido do governo estadual e estabelece que os valores ainda serão calculados em perícia. A decisão foi proferida pelo juiz José […]

  Thiago Brennand foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão pelo crime de estupro em regime inicial fechado. A sentença foi divulgada nesta quarta-feira (11) e ainda cabe recurso. Esta é a primeira condenação do empresário, que é réu em outros processos em Porto Feliz (SP) e em São Paulo (SP) e está preso preventivamente. A decisão do […]

  A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi designada para a coordenação e implementação do concurso público destinado à contratação de funcionários para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª. A escolha da FCC foi efetuada por meio do ato de dispensa de licitação nº 00008/2023, conforme estipulado no artigo 75, parágrafo XV, da Lei 14.133/2021, […]

  O juiz Felipe Junqueira d’Ávila Ribeiro, do Fórum da Comarca de Santo Antônio do Descoberto, determinou que os bens apreendidos com o serial killer Lázaro Barbosa, sejam leiloados, doados ou destruídos. O criminoso morreu durante uma troca de tiros com a polícia, em junho de 2021, em uma força-tarefa que contou com mais de 250 policiais, […]

  A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quarta-feira (11), a instauração de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). O caso será analisado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após a denúncia de que, em sessão de julgamento, o magistrado teria […]

  “Esta proximidade dos valores ofertados tem por única finalidade elevar ao máximo o valor do contrato e demonstra a existência de prévio ajuste entre os concorrentes e os agentes públicos”, decidiu o juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro ao constatar as irregularidades do processo licitatório realizado pela Prefeitura de Taguatinga – via empresa Nova […]

  Fortalecer o vínculo das instituições públicas com a comunidade, principalmente entre os jovens. É o lema da “Semana da Cidadania”, evento que iniciou na segunda-feira (9) e se encerra hoje, nesta quarta-feira (11), véspera do dia da criança, na Comarca de Pimenta Bueno. A iniciativa do Juizado da Infância e Juventude e Núcleo Psicossocial […]