O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou quatro ações civis públicas para assegurar a acessibilidade em imóveis de órgãos federais onde há atendimento ao público na cidade de Macapá (AP). As ações são contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai/AP), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/AP), a Fundação Nacional de Saúde […]
Continue lendoA Procuradoria Geral da República determinou nesta quarta-feira (31) a abertura de procedimento administrativo para apurar se a Febraban e grandes bancos comentem prática anticoncorrencial. O objetivo é saber se os maiores bancos do País estão utilizando sua posição de oligopólio para impedir operações realizadas por competidores de menor porte. Essa atuação pode configurar […]
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A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro. A entidade não encontrou falhas ou fragilidade no sistema dos equipamentos. A inspeção do código-fonte é um procedimento de praxe realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos […]
Continue lendoA Procuradoria Geral da República determinou nesta quarta-feira (31) a abertura de procedimento administrativo para apurar se a Febraban e grandes bancos comentem prática anticoncorrencial. O objetivo é saber se os maiores bancos do País estão utilizando sua posição de oligopólio para impedir operações realizadas por competidores de menor porte. Essa atuação pode configurar […]
Continue lendoO desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), liberou para julgamento as duas ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), e a data já foi marcada: dia 19 de fevereiro. Ainda há uma pendência a ser resolvida: o TRE-PR precisa de quórum máximo para julgar […]
Continue lendoO desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), liberou para julgamento as duas ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), e a data já foi marcada: dia 19 de fevereiro. Ainda há uma pendência a ser resolvida: o TRE-PR precisa de quórum máximo para julgar […]
Continue lendoO processo que tramita ontra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no Tribunal Regional Eleitoral) paranaense foi incluído na pauta de julgamentos do dia 19 de fevereiro. O relator do caso, o juiz Luciano Falavinha, liberou o processo nesta terça-feira (30), pedindo que fosse a julgamento “na primeira data possível”. A corte troca de […]
Continue lendoO desembargador João Batista Marques Tovo, em regime de plantão, suspendeu temporariamente os efeitos da decisão que decretou a interdição parcial da Penitenciária Estadual de Charqueadas II. A medida, atendeu a um mandado de segurança apresentado pelo Estado do Rio Grande do Sul, contestando as condições de calor excessivo nas celas. Na decisão, o […]
Continue lendoO desembargador João Batista Marques Tovo, em regime de plantão, suspendeu temporariamente os efeitos da decisão que decretou a interdição parcial da Penitenciária Estadual de Charqueadas II. A medida, atendeu a um mandado de segurança apresentado pelo Estado do Rio Grande do Sul, contestando as condições de calor excessivo nas celas. Na decisão, o […]
Continue lendoA Vara Única de Chavantes (SP) proferiu sentença condenando um prestador de serviços de saúde, o Município de Chavantes e o Estado de São Paulo a pagarem uma indenização de R$ 200 mil por danos morais a uma mulher. A decisão decorre de negligências que culminaram na morte do bebê durante o parto. Segundo […]
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