A Vara Única de Chavantes (SP) proferiu sentença condenando um prestador de serviços de saúde, o Município de Chavantes e o Estado de São Paulo a pagarem uma indenização de R$ 200 mil por danos morais a uma mulher. A decisão decorre de negligências que culminaram na morte do bebê durante o parto. Segundo […]
Continue lendoA desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, atual presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), delineou os principais eixos de seu Plano de Gestão para o biênio 2023/2025, com foco na garantia dos direitos fundamentais das pessoas. Sob sua liderança, o Judiciário estadual assume compromissos significativos, abordando metas e projetos voltados para a promoção […]
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Continue lendoO Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo abriu apuração contra o Conselho Federal de Medicina (CFM), que lançou uma pesquisa enviesada contra a vacina infantil de Covid junto aos médicos brasileiros. A entidade questionou se os pais de uma criança de até 5 anos de idade têm o direito de não vaciná-la contra […]
Continue lendoO Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo abriu apuração contra o Conselho Federal de Medicina (CFM), que lançou uma pesquisa enviesada contra a vacina infantil de Covid junto aos médicos brasileiros. A entidade questionou se os pais de uma criança de até 5 anos de idade têm o direito de não vaciná-la contra […]
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