Programa Justiça 4.0 capacita mais de 4 mil pessoas em 2023

  O Programa Justiça 4.0 qualificou 4.249 pessoas – entre servidoras e servidores, magistrados e magistradas, estudantes e público em geral – em 2023, um crescimento de 23% em relação a 2022. Foram oferecidos três cursos síncronos e 18 autoinstrucionais ao longo do ano passado. As formações visaram desenvolver competências em gestão de projetos, inteligência […]

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Programa Justiça 4.0 capacita mais de 4 mil pessoas em 2023

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MPF garante nome social de pessoas trans em documentos federais

  O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação, com pedido de tutela de urgência, nesta sexta-feira (26), para que a União unifique o campo “nome” – sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil –, e exclua o campo “sexo” nos cadastros da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Os […]

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MPF garante nome social de pessoas trans em documentos federais

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Com 84 milhões de processos em tramitação, Judiciário trabalha com produtividade crescente

  Os brasileiros nunca acessaram tanto o Judiciário atualmente. Dados do relatório Justiça em Números 2023 indicam que, em 2022, foram mais de 31,5 milhões de novos processos, um incremento de 10% em relação ao ano anterior e recorde na série histórica nos últimos 14 anos. Em outubro de 2023, 84 milhões de processos tramitavam nos tribunais […]

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Com 84 milhões de processos em tramitação, Judiciário trabalha com produtividade crescente

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DEFESA DA ADVOCACIA: Procuradoria Nacional de Prerrogativas da OAB acumula mais de 1,3 mil atuações desde 2022

  Desde fevereiro de 2022, a Procuradoria Nacional de Prerrogativas já atuou 1.347 vezes na defesa dos direitos de advogadas e advogados que procuraram a OAB, formalmente, para solicitar apoio. Essas ações ocorreram em casos concretos dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais de Justiça, Tribunal de Contas da União, Ministérios […]

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DEFESA DA ADVOCACIA: Procuradoria Nacional de Prerrogativas da OAB acumula mais de 1,3 mil atuações desde 2022

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