A construtora Novonor S.A., anteriormente conhecida como Odebrecht, conquistou uma vitória ao suspender o pagamento de R$ 3,8 bilhões previstos no acordo de leniência firmado em 2016 com o Ministério Público Federal (MPF), no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido foi acolhido pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou […]
Continue lendoA Justiça decidiu afastar novamente João Luiz Fukunaga da presidência da Previ, o fundo de previdência dos empregados do Banco do Brasil. A decisão foi tomada após o juiz declarar nulo o atestado de habilitação concedido a Fukunaga emitido pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a Previc. A decisão foi assinada por Marcelo Gentil […]
Continue lendoCom o propósito de informar com melhor compreensão por parte da sociedade, a rede social Instagram (@tjap.oficial) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) estreou, nesta sexta-feira (2), o quadro “Juridiquê”. A iniciativa, idealizada e executada pela equipe da Secretaria de Comunicação (Secom/TJ-AP), segue as diretrizes do Pacto Nacional pela Linguagem Simples, lançado em […]
Continue lendoDurante a operação de busca e apreensão conduzida pela Polícia Federal nesta semana, um computador encontrado no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro, no Rio de Janeiro, está se revelando crucial nas investigações do caso conhecido como “Abin Paralela”. O referido computador, apelidado de “computador guardião”, despertou a atenção dos investigadores devido a um alerta […]
Continue lendoO Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) aderiu à “Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval 2024”, lançado pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Com o slogan “Pule, brinque […]
Continue lendoA Câmara Criminal decidiu, à unanimidade, negar provimento ao recurso apresentado por homem que foi condenado a pagar dez salários mínimos por perturbar o sossego dos vizinhos. . De acordo com os autos, na residência situada no bairro Bosque da capital acreana funcionava um escritório com espaço para festas, que se iniciavam pela tarde […]
Continue lendoEm resposta a duas ações propostas pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Acará (PA), José Maria Mota Júnior, e mais quatro pessoas por improbidade administrativa. Nas ações, o MPF aponta diversas irregularidades em processos licitatórios e contratos realizados entre 2013 e 2014, para compras e serviços […]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu punição às big techs (empresas que dominam o mercado de tecnologia) por divulgação de conteúdos falsos que induzem o voto do eleitor. Ele também se mostrou favorável à regulamentação das redes sociais, serviços de mensagens privadas e inteligência artificial. Na abertura dos trabalhos da Justiça […]
Continue lendoO Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO) autorizou a diretoria da instituição a ingressar com representação criminal contra o delegado da Polícia Civil, Luiz Gonzaga da Silva Neto, que atua em Araguaína. A ação tem por objetivo apurar as condutas praticadas à luz da lei de abuso de […]
Continue lendoEm atendimento à decisão judicial, motivada por ação do Ministério Público Federal (MPF), o X – antigo Twitter – alterou sua política de uso e restabeleceu medidas de combate à transfobia e proteção à população transexual na internet. Com a mudança, práticas transfóbicas, como se referir ou tratar uma pessoa por pronomes ou expressões […]
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