Nesta quinta-feira (31), o advogado Raimundo Júnior e a advogada Raylena Alencar registraram a chapa “OAB da Esperança” para as eleições da Ordem de Advogados do Brasil no Piauí. O ato realizado em frente à sede da entidade, em Teresina, reuniu centenas de apoiadores da capital e interior e já é considerado o maior registro […]
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Nesta quinta-feira (31), o 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018. Lessa recebeu pena de 78 anos, 9 meses e 30 dias de prisão, enquanto Élcio […]
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Ao ler a sentença da condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, a juíza Lúcia Glioche chamou a atenção para os anos de dor que os familiares de Marielle Franco e Anderson Gomes passaram e disse que a decisão dos jurados não acaba com o sofrimento (leia, no fim da reportagem, a íntegra da […]
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Exatos 6 anos, 7 meses e 17 dias após o crime, o 4º Tribunal do Júri do Rio condenou nesta quarta-feira (30) os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O crime chocou o país e – até hoje – gera repercussão em todo o mundo. O ex-policial militar Ronnie Lessa, o autor dos disparos naquela noite […]
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A independência da Ordem dos Advogados do Brasil, tanto no cenário político nacional quanto em âmbito estadual, é de fundamental importância para a manutenção do estado democrático de direito. Essa máxima vem sendo duramente combatida no Acre pela estrutura governamental que vem trabalhando incessantemente contra o projeto de uma OAB independente naquele estado. Tal fato […]
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (31), para aceitar queixa-crime apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pela prática de calúnia, difamação e injúria em vídeo postado nas redes sociais. Se a decisão se confirmar, Gayer se torna réu. Durante o julgamento, em plenário virtual, […]
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A Justiça do Trabalho deu um passo significativo para modernizar os serviços prestados ao público com a adoção do Pix para depósitos judiciais, disponível a partir desta quinta-feira (31). Com o novo sistema, advogados, advogadas e as partes envolvidas em processos poderão realizar pagamentos de forma instantânea, sem a necessidade de esperar pelo processamento de […]
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O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, criticou duramente a possibilidade de anistia aos condenados pelos ataques de 8 de Janeiro, classificando-a como “inconstitucional” e uma “agressão à população brasileira”. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Messias reiterou a posição firme da AGU, recordando que foi […]
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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou um pedido feito pela Prefeitura de Natal para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) removesse o canteiro de obras montado para reforma da Ponte de Igapó, a fim de liberar espaço para o trânsito no trecho. A decisão da juíza da 5ª Vara Federal, publicada pela […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 30 dias a tramitação da Ação Cível Originária (ACO) 3678, em que o Estado do Rio de Janeiro questiona sanções aplicadas pela União por alegado descumprimento e inadimplência no plano de recuperação fiscal. O anúncio foi feito nesta tarde, ao final da audiência de […]
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