A maioria da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) votou para rejeitar o pedido do X (ex-Twitter) para desbloquear um perfil ligado ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos na plataforma. Os ministros da Corte julgam, em plenário virtual, um recurso da rede social. A decisão pelo bloqueio foi tomada em julho pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do […]
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Candidata à reeleição a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, aparece isolada na liderança com 68,2% dos votos válidos em pesquisa realizada pelo Instituto Dataqualy. A segunda colocada, a advogada Ana Patrícia, obteve 31,8% das intenções de voto. Pela pesquisa, Daniela tem mais de 36 pontos à frente. As […]
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A Justiça Federal aceitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e obrigou um dos maiores devastadores da Amazônia a pagar R$ 1,2 milhão em indenizações por desmatamento em Altamira, no Pará. O réu Antônio José Junqueira Vilela Filho foicondenado e processado judicialmente por degradar 134 hectares, equivalentes a um campo de futebol cada hectare. O g1 […]
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Durante o julgamento do assassinato de Marielle Franco, o promotor Fábio Vieira defendeu a seleção de jurados composta apenas por homens brancos de meia-idade. Em sua argumentação, ele destacou que as mulheres sorteadas para o júri foram dispensadas e afirmou que a composição não comprometeria a imparcialidade. “Achei muito interessante a composição do júri: pessoas […]
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O Ministério da Justiça, em parceria com a Defensoria Pública do Maranhão, anunciou a criação dos Postos de Atendimento Comunitário da Defensoria Pública (Padefs) em todo o país. O projeto, desenvolvido e implementado inicialmente no Maranhão, será replicado nacionalmente após a assinatura de um termo de cessão dos direitos autorais patrimoniais do projeto arquitetônico pelo […]
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Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que o direito ao sigilo da mãe biológica é fundamental para sua segurança e tranquilidade, desde o pré-natal até o parto, protegendo o melhor interesse do recém-nascido e assegurando respeito à vida e à convivência familiar afetiva. O entendimento reconhece que o sigilo […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se o salário-base de profissionais da educação pública de estados e municípios deve ser revisto com base nos parâmetros definidos pelo Ministério da Educação (MEC) para reajuste do piso nacional da educação pública. A matéria será examinada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1502069, que teve repercussão geral reconhecida […]
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A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) negou, por unanimidade, recurso do Ministério Público contra a sentença que absolveu um réu acusado de duplo homicídio qualificado, ocorrido no município de Boca do Acre, em 2022. A decisão foi proferida na apelação cível nº 0602087-35.2022.8.04.3100, sob relatoria da desembargadora Luiza Cristina Nascimento […]
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A Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a correção monetária nos processos trabalhistas passe a seguir a Lei 14.905, de 28 de junho de 2024, que alterou o Código Civil. Segundo a decisão, até 29 de agosto, a correção monetária aplicável era a taxa Selic, de 10,75%. […]
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À medida que a campanha eleitoral da OAB-RN se intensifica, os valores éticos e morais que deveriam pautar o processo democrático estão sendo colocados à prova. A recente escalada de ataques à candidata de oposição, Rossana Fonseca, revela não apenas a fragilidade do debate democrático, mas também a urgência de um posicionamento firme contra práticas […]
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