Um condomínio em Presidente Prudente, no interior de São Paulo, foi proibido de usar galinhas d’angola para controlar a proliferação de escorpiões pela área comum e pelos imóveis. As aves foram colocadas no local após votação na assembleia de moradores, mas foram alvo de reclamação e de contraindicação da Vigilância Sanitária. Em novembro do ano passado, […]
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O julgamento, em um tribunal britânico, que decidirá pela responsabilização ou não da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento da barragem da Samarco em Mariana, em Minas Gerais, no ano de 2015, será retomado em 13 de janeiro. A Samarco é uma joint-venture entre a brasileira Vale e a subsidiária da BHP no Brasil. […]
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Dois fatos devem marcar o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2025: a análise da denúncia que deve ser apresentada no inquérito do golpe e a troca no comando da Corte – em setembro, Luís Roberto Barroso deixará a presidência e o ministro Edson Fachin assumirá, tendo Alexandre de Moraes como vice. Quase dois anos depois dos atos golpistas de 8 de janeiro, a […]
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A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável, entendendo que as provas apresentadas pelo Ministério Público não eram suficientes para sustentar a condenação. Em primeira instância, o réu havia sido condenado a mais de oito anos de prisão, em regime fechado, pelo suposto […]
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A Justiça de Belo Horizonte tornou réus os sócios e administradores do grupo 123 milhas. Ao todo, cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Minas Gerias (MPMG) pelos crimes “contra as relações de consumo, fraude a credores, favorecimento de credores e lavagem de dinheiro”. Desde 2023, a empresa suspendeu a comercialização de pacotes, a emissão de passagens promocionais e passou a ser […]
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O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de uma biomédica presa em flagrante após a morte de uma paciente durante um procedimento estético em Goiânia. A profissional é acusada de crimes como exercício ilegal da medicina e uso de produtos em condições […]
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A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha de França, que condenou um homem a pagar indenização à ex-esposa por danos morais e materiais após ela contrair uma infecção sexualmente transmissível (IST) decorrente de infidelidades dele durante o casamento. […]
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A dedicação à defesa dos direitos humanos e da democracia marcam a carreira de Bernardo Cabral, homenageado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) pelos seus 70 anos na advocacia. A entidade promoveu uma sessão solene em comemoração ao trabalho do advogado, que foi relator da Constituição de 1988. Já agraciado com todas as comendas da […]
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o bloqueio definitivo de 5.449 emendas de comissão do Congresso Nacional, que somam aproximadamente R$ 4,2 bilhões. Segundo Dino, as indicações não obedeceram às normas jurídicas estabelecidas, conforme dados do Poder Legislativo. Apesar da suspensão, o ministro autorizou que empenhos realizados até 23 de dezembro […]
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que magistrados e servidores devolvam o auxílio-alimentação de R$ 10 mil concedido em dezembro, apelidado de “vale-peru”. A medida foi adotada após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerar o valor exorbitante e ordenar a suspensão do pagamento. A desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do tribunal, […]
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