A montadora BYD tomou medidas drásticas ao anunciar o rompimento imediato do contrato com a construtora terceirizada Jinjiang Construction. A decisão veio após uma força-tarefa, composta por diversos órgãos como MPT, MTE, DPU, MPF, PF e PRF, encontrar graves irregularidades nas condições de trabalho e alojamento de 163 operários na construção da nova fábrica da […]
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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a última ata do Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil, publicada em 11/12, que elevou a taxa básica de juros (Selic) em um ponto percentual, fixando-a em 12,25% ao ano, além de sinalizar para ajustes futuros. A Arguição de […]
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) manter a prisão do general Braga Netto, que foi detido no âmbito das investigações do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. Moraes negou pedido da defesa do militar para substituir a prisão […]
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento predominante de que as gratificações pagas a servidores efetivos (estatutários) não podem ser estendidas a servidores temporários. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1500990, com repercussão geral reconhecida (Tema 1344). O recurso foi apresentado pelo Amazonas contra decisão da Turma Recursal do estado que […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o pedido de revogação da prisão preventiva do general da reserva Mário Fernandes. O militar é acusado de participar de um plano golpista para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022 e está preso em desde 19 de novembro. Em manifestação enviada […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a queixa-crime apresentada pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra a deputada Erika Hilton, do PSOL de São Paulo. A acusação envolvia injúria e difamação, decorrente de uma postagem feita por Hilton nas redes sociais. Com essa decisão, a 1ª Turma do STF encerrou as possibilidades de qualquer recurso adicional. A origem da […]
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Ao completar dez anos da primeira fase da operação,a Lava Jato viveu um 2024 com mais uma nova leva de derrotas no STF (Supremo Tribunal Federal), que incluiu a derrubada de condenações e atos da força-tarefa sob o argumento de irregularidades na condução das investigações e dos processos. Ministros do Supremo têm proferido decisões monocráticas, referendadas […]
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Uma operadora de plano de saúde foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a uma mulher que sofreu um aborto espontâneo e teve o atendimento de urgência negado. A decisão é da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou sentença da Comarca de Belo Horizonte. A […]
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Os colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao ano de 2024. No total, os três colegiados realizaram mais de 189 mil julgamentos, com um grande volume de processos analisados e uma redução significativa no estoque processual. Confira abaixo os detalhes de cada colegiado: Terceira Seção […]
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A atuação da OAB no Congresso continuará intensa em 2025. O Conselho Federal da OAB aprovou mais quatro propostas que serão levadas pela entidade ao Legislativo com o objetivo de fortalecer e proteger as prerrogativas profissionais. As propostas contemplam: Sustentação oral e direitos nos plenários virtuais Uma das propostas mais relevantes refere-se à garantia da […]
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