A advogada Aline Borges da Silva e sua mãe, funcionária do Ministério Público de Santa Catarina, foram agredidas por policiais militares no estacionamento de um supermercado em Içara, sul do estado. Testemunhas registraram o momento em que Aline foi imobilizada ao chão e colocada no porta-malas de uma viatura policial, enquanto sua mãe, ao tentar intervir, recebeu um tapa no rosto.
A abordagem policial começou após uma denúncia de injúria ou possível comunicação falsa de crime envolvendo um cliente e uma funcionária do supermercado. A advogada teria se aproximado para acompanhar a ação policial, algo permitido pelas prerrogativas de sua profissão. Segundo seu relato, ao informar que era advogada, ela foi imobilizada, sofreu aplicação de spray de pimenta no rosto, além de alegar ter sido pressionada ao chão e agredida fisicamente. Sua mãe também relatou ter sido alvo de empurrões e choques elétricos ao tentar defendê-la.
A Polícia Militar de Santa Catarina declarou que está investigando a conduta dos policiais envolvidos, e o Comando do 29º Batalhão instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar os fatos.
Em resposta ao incidente, a OAB/SC emitiu nota de solidariedade a Aline, classificando a ação como uma violação das prerrogativas da profissão de advogada. A presidente da seccional, Cláudia Prudêncio, solicitou formalmente o afastamento dos policiais envolvidos e garantiu suporte jurídico à advogada para assegurar que o caso seja rigorosamente apurado.
Nota da OAB
A OAB Santa Catarina e a Subseção de Criciúma, por meio da Comissão Estadual de Prerrogativas e Defesa de Honorários manifesta solidariedade e apoio à advogada gaúcha Aline Borges da Silva, que teve suas prerrogativas violadas e foi agredida, na noite de ontem, sábado (9), em Içara, no exercício de sua profissão.
A presidente da Seccional, Cláudia Prudêncio, entrou em contato com o Comandante do Batalhão da Polícia Militar, Aurélio Pelozato, e solicitou o afastamento dos policiais militares envolvidos, para que a responsabilidade seja devidamente apurada e os envolvidos responsabilizados, além da apuração completa de todos os fatos. Desde o conhecimento do ocorrido, a OAB/SC e a OAB Criciúma tem prestado todo o suporte necessário à profissional, providenciando assistência jurídica e institucional.
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