Herança: Posso Deixar Para Quem Eu Quiser?
A herança é um tema que suscita muitas dúvidas e questionamentos. Afinal, ao falecer, posso deixar…
Férias Individuais x Férias Coletivas: Desvendando os Direitos dos Trabalhadores
As férias são um direito essencial dos trabalhadores, garantindo não apenas descanso, mas também a preservação…
Decisões Judiciais Suspendem Recuperação Judicial da 123Milhas devido a Dívida Bilionária
Fonte: SpaceMoney | O Tempo A 123Milhas, conhecida no cenário nacional como uma das principais empresas…
Desvendando as Metas Abusivas: Direitos dos Funcionários e Indenizações Possíveis
As metas no ambiente de trabalho são comuns e muitas vezes incentivadoras, mas o que acontece…
Desvendando o Direito Tributário: Entendendo as Bases do Sistema Tributário
Você já se perguntou como o governo financia serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestrutura?…
Prazo para Pagamento das Verbas Rescisórias: Seus Direitos Após o Término do Contrato de Trabalho
Quando um contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão ou por iniciativa do empregado, surgem…
7 Fatos Que Você Precisa Saber Sobre Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um tópico sensível e crucial no mundo jurídico. Ela envolve a obrigação…
Garantindo o BPC/LOAS: Um Suporte Vital para Idosos
No Brasil, a busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária levou à criação de diversos…
Você sabe o que é acidente do trabalho ou doença ocupacional?
Sabia que existem diferenças importantes entre “Acidente de Trabalho” e “Doença Ocupacional”? Conhecer essas distinções é…
Herman Benjamin Encerra Gestão na Presidência do STJ em Sessão Solene
O ministro Herman Benjamin encerrou sua gestão na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com homenagens na Corte Especial, celebrando sua trajetória e contribuições para a Justiça brasileira.
Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ com foco na retomada da vocação da corte
O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência do STJ em cerimônia realizada nesta quarta-feira (19). Ele comandará a corte ao lado do vice-presidente Mauro Campbell Marques para o biênio 2026-2028.
Ministro Francisco Falcão Enaltece Qualificação dos Novos Dirigentes do Tribunal
O ministro Francisco Falcão destacou a alta qualificação dos novos dirigentes do tribunal, enfatizando a importância da preparação técnica na magistratura brasileira.
Nova Gestão do STF Recebe Cumprimentos da PGR e da OAB
O procurador-geral da República e o presidente da OAB cumprimentaram oficialmente a nova gestão do Supremo Tribunal Federal, reforçando o diálogo institucional.
Filtro de Relevância no STJ: Ministro Salomão Destaca Nova Fase do Tribunal
Ao assumir a presidência do STJ, o ministro Luis Felipe Salomão enfatizou a importância do filtro de relevância para redefinir os fundamentos da vida social e otimizar os julgamentos.
MPE opina pela rejeição da candidatura de Pablo Marçal à Presidência e aponta inelegibilidade
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer desfavorável à candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República, apontando inelegibilidade até 2032 e ausência de comprovação de filiação partidária.
Candidatos a Senador pelo Piauí em 2026: Quem Disputa as Vagas
A disputa pelas duas vagas ao Senado pelo Piauí nas eleições de 2026 conta com vinte políticos na corrida eleitoral, incluindo atuais parlamentares em busca de reeleição.
Eleições 2026: Quem são os candidatos ao governo de Rondônia
A disputa pelo governo de Rondônia nas eleições 2026 já movimenta o cenário político estadual. Conheça os principais nomes na corrida pelo Palácio Rio Madeira.
STF Decide que Lei Maria da Penha é Aplicada Fora do Ambiente Doméstico
O Supremo Tribunal Federal definiu que a Lei Maria da Penha e as medidas protetivas também se aplicam a mulheres vítimas de violência de gênero fora do ambiente doméstico.
Candidatos a Senador pelo Distrito Federal nas Eleições 2026: Quem São os Nomes na Disputa
Descubra quem são os candidatos a senador pelo Distrito Federal nas eleições 2026 e entenda o cenário da disputa pelas duas vagas no Senado Federal.
