A mestra em Direito Jordana Asfora Paixão lança nesta quinta-feira (19), das 18h às 21h, na Livraria Leitura do Midway, em Natal, o livro “A Educação Constitucional nas Escolas como Instrumento de Justiça: um aporte no criticismo filosófico e na pedagogia libertadora”.
A obra, fruto de sua dissertação do mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), trata da importância da inserção da Constituição Federal no currículo escolar, abordando o fomento ao pensamento crítico e o papel da educação na construção de uma sociedade mais justa e consciente de seus direitos.
O tema central do livro gira em torno do Projeto de Lei n° 70/2015, já aprovado no Senado, que propõe a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir o ensino da Constituição nas escolas, com enfoque no Ensino Médio. O projeto aguarda aprovação na Câmara dos Deputados.
A obra apresenta um robusto embasamento teórico, ancorado em filósofos e pedagogos como Kant, Habermas, Hannah Arendt, a Escola de Frankfurt e Paulo Freire, e defende que a educação constitucional pode ser um instrumento essencial para a emancipação do cidadão. A ideia é preparar os estudantes para compreender seus direitos e deveres, como os direitos à saúde, educação e meio ambiente equilibrado, e capacitá-los a lutar pelo cumprimento da Constituição de 1988, promovendo uma participação democrática mais efetiva.
Segundo Jordana, “a inclusão da educação constitucional nas escolas será um divisor de águas, permitindo que os jovens entendam e defendam seus direitos, fortalecendo assim a justiça social e a democracia participativa”. Ela ressalta ainda que o livro busca dialogar sobre as mudanças paradigmáticas no cenário político democrático e o impacto positivo dessa conscientização para a esfera pública.
O lançamento é aberto ao público, e a obra, que já está disponível em sites de livros, promete ser uma importante contribuição para o debate sobre a formação de cidadãos críticos e conscientes, capazes de agir em prol de uma sociedade mais inclusiva e justa.
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