O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirma que não tem planos de retomar o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Recém-empossado no comando da mais alta corte do país, cabe a ele decidir o que será pautado ou não.
“Não há nenhuma previsão para marcar o julgamento sobre a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação. Entendo que esse é um tema que ainda precisa de mais debate na sociedade”, afirma Barroso à coluna.
No mês passado, pouco antes de se aposentar, a ministra Rosa Weber, então presidente da corte, colocou a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442 em pauta e deu um voto considerado histórico em defesa da descriminalizaçãodo procedimento. A reação ao tema, por parte grupos conservadores, é grande, com reflexos no Congresso.
Barroso, na sequência de Rosa, apresentou um pedido de destaque, levando o tema ao plenário presencial para que futuramente ele seja discutido entre os ministros.
O post Barroso diz que aborto precisa de mais debate e não será pautado no STF apareceu primeiro em JuriNews.
