Justiça decide que esteticista não pode realizar procedimentos de botox e microagulhamento em clientes
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) negou o pedido de…
Moraes decide manter decreto do IOF do governo, mas revoga cobrança sobre risco sacado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a…
Juiz diz que ‘criminalização de piadas afronta o direito à liberdade de expressão’ e absolve comediante acusado de injúria racial
O juiz André Luis Rodrigo do Prado Norcia, da 3ª Vara Criminal de São Bernardo do…
STF torna sem efeito lei do Paraná que instituiu cobrança de taxa por serviços prestados pelos órgãos de segurança pública estadual
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da lei do Paraná que instituíam…
“O maior calote de precatórios”: Presidente da OAB-RS mobiliza senadores e pede voto contrário à PEC que altera regras para pagamento
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, encaminhou ofício aos três senadores gaúchos solicitando voto contrário à PEC…
Justiça de SP mantém indenização a ex-aluna vítima de atentado em escola em Suzano
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,…
Com atuação decisiva da OAB-PI, Senado aprova criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Piauí
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), comemora a histórica aprovação do Projeto de…
“Cassei a palavra”: Moraes silencia microfone de advogado de Filipe Martins em novo conflito durante audiência sobre trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o advogado Jeffrey Chiquini, defensor…
Justiça norte-americana autoriza Rumble e Trump Media a incluir nova decisão de Moraes em ação nos EUA
A Justiça Federal da Flórida, nos Estados Unidos, permitiu que as empresas Rumble e Trump Media,…
Honorários advocatícios são cabíveis se desconsideração da personalidade jurídica for negada, estabelece STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou embargos contra decisão que fixou honorários…
