Em novembro de 2023, a tragédia do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), completa oito anos, e a Justiça ainda tenta construir algum acordo entre as vítimas, mineradoras e estados e municípios atingidos diretamente. Desde o ano passado, as…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma idosa tem o direito de assumir a titularidade do plano de saúde coletivo por adesão. No caso analisado, a usuária tem mais de dez anos de contribuição, e…
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar decisão da Polícia Federal (PF) que o obriga a devolver os salários recebidos do período em que ele ficou preso. “Sobre a devolução dos salários do ex-ministro Anderson…
