A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma denúncia, nessa quarta-feira (4), contra o conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Amazonas (TCE-AM) Ari Jorge Moutinho da Costa Junior. Ele é acusado de xingar a presidente…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para rejeitar três ações que questionam a validade do contrato intermitente, estabelecido pela reforma trabalhista de 2017. Caso o resultado seja confirmado, esse tipo de modelo de trabalho será validado. O…
O Conselho Pleno da OAB/DF aprovou, na última quinta-feira (5), uma moção de repúdio à proposta do Ministério da Fazenda que pretende alterar o reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A entidade alerta que a medida reduziria os…
Pela primeira vez na história, o Superior Tribunal Militar (STM) elegeu uma mulher para presidir a Corte. Os membros do STM escolheram nesta quinta-feira, 5, Maria Elizabeth Rocha, que comandará o Tribunal entre 2025 e 2027. A posse dela está…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. Seis ministros votaram contra ação movida pela defesa do ex-presidente da República…
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, determinou que o iFood registre os entregadores que prestam serviços à plataforma como empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A…
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacote de corte de gastos apresentada pelo governo federal gerou forte reação no Judiciário, com críticas de diversos tribunais e associações de magistrados. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a maior…
O tenente-coronel Mauro Cid disse à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (5) que seu advogado Cezar Bitencourt se confundiu ao dizer que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sabia do plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira se o ministro Alexandre de Moraesdeve ser declarado impedido de relatar a investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, que resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas.…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu qualquer ordem de bloqueio de contas do governo do Distrito Federal destinadas ao pagamento de dívidas com uma unidade de saúde privada. O caso envolve o ressarcimento de…
