O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a decisão liminar que determinava que a Prefeitura de São José dos Campos redistribuísse o livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas” nas salas de leituras do município. A nova decisão, assinada pelo relator Sulaiman…
Na sessão desta quarta-feira (09/10) o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a perda de credibilidade dos grupos que questionaram a segurança das urnas eletrônicas e recuaram dos ataques ao processo eleitoral. “Uma coisa que…
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, manteve nesta quarta-feira (9) o bloqueio de bens do cantor Gusttavo Lima e de outros investigados por lavagem de dinheiro e jogos ilegais na Operação Integration, deflagrada em 4 de…
Durante a sessão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (8/10), a ministra Nancy Andrighi comentou sobre a investigação de um esquema de venda de decisões que ocorreu em seu gabinete, sem o seu envolvimento. Após…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, parabenizou a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela condução das eleições realizadas no último domingo (6). Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (9), Barroso…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9), por 39 votos a 18, a proposta de emenda constitucional (PEC) que restringe as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais…
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal (CPP), que permite que juízes condenem réus mesmo quando o Ministério Público (MP) se…
A proteção contra a penhora de valores depositados em cadernetas de poupança, até o limite de 40 salários mínimos, conforme estabelece o artigo 833, inciso X, do Código de Processo Civil, não é aplicável em casos que envolvem crimes contra…
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma de Santa Catarina que exigia licenciamento ambiental estadual como condicionante para instalação de antenas de telecomunicações. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7247, na sessão plenária…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (10) quatro ações que questionam uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. Entre as medidas previstas pelo CNJ, estão o fechamento…
