Na sessão de julgamento desta terça-feira (1º), o ministro Cristiano Zanin presidiu pela primeira vez a sessão de julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo presidente do colegiado é o sucessor do ministro Alexandre de Moraes…
A Justiça Eleitoral da Paraíba revogou nesta terça-feira (1º) a prisão da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, esposa do prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena (PP). A decisão foi proferida pela juíza Maria Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de…
A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas obtidas a partir de mensagens do WhatsApp de um homem condenado por tráfico de drogas, considerando que o acesso ao conteúdo do celular foi realizado sem autorização judicial…
A jovem advocacia baiana esteve reunida na noite desta segunda (30), durante a abertura da VI Semana da Jovem Advocacia. Promovido pela OAB Jovem da Bahia, o evento acontece até esta quinta (03), das 18h30 às 21h30, no Salvador Shopping…
A responsabilidade pela prática de litigância de má-fé pode ser estendida ao advogado que induz a parte autora a apresentar uma versão dos fatos contraditória e infundada. Com base nesse entendimento, o juiz Gabriel Albieri, da comarca de Nova Granada…
A emissora Jovem Pan foi condenada a pagar R$ 34,2 mil ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, em razão de danos morais. O pagamento, realizado na semana passada, encerrou um processo judicial iniciado após a então comentarista…
O Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião decidiu que o Banco CSF deverá dividir com uma consumidora o prejuízo decorrente de uma transação fraudulenta de R$ 14.560,00, resultante do chamado “golpe da maquininha de cartão”. A decisão declarou…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse ver como “perigosa” a presença das plataformas de apostas virtuais, as chamadas “bets”, na rotina das pessoas. Segundo ela, essas plataformas fazem uma “aposta” de que “alguém é um otário”,…
O advogado Luiz Gustavo Battaglin Maciel, que tem entre seus clientes o traficante Fernandinho Beira-Mar, recebeu multa de R$ 50 milhões do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) por incêndio recorde no pantanal. O caso envolve uma…
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassou uma decisão da Justiça paulista que havia permitido a inclusão de uma obrigação de fazer no processo de recuperação judicial da construtora OAS, referente a obras no Complexo Arena…
