Categoria Notícias

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Incidente de Assunção de Competência (IAC 7), estabeleceu que a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que rejeitou pedidos de reversão da privatização da Companhia…

O líder religioso Eduardo Santana, conhecido como “Pai Du”, foi condenado pela Justiça de São Paulo pelos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual, assédio sexual e injúria contra 13 vítimas, todas frequentadoras de seu terreiro de umbanda…

Parlamentares de oposição entregaram, nesta segunda-feira (9), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Jair Bolsonaro, argumentou que “há ocasiões flagrantes…

Com o objetivo de conferir maior segurança jurídica aos advogados pareceristas, assim como coibir a multiplicação de processos penais e administrativos que buscam puni-los pelo exercício regular da profissão, o Conselho Federal da OAB protocolou, na última quinta-feira (5), no…

A Justiça Eleitoral concedeu o pedido de registro de candidatura à Prefeitura de São Paulo do ex-coach e empresário Pablo Marçal (PRTB), na noite desse domingo (8). O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, decidiu que…

Uma exposição com 20 fotos produzidas por Bruno Moura, primeiro fotógrafo com síndrome de Down do Supremo Tribunal Federal (STF), será inaugurada na próxima quarta-feira (11) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Com o nome “STF pelos meus olhos”,…

Documentos mostram que a Justiça determinou o bloqueio de R$ 20 milhões da empresa Balada Eventos. Os documentos também apontam que a Justiça ainda determinou o sequestro de imóveis e de embarcações em nome da Balada Eventos. A empresa tem…

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando, em plenário virtual, a responsabilidade da União no fornecimento de medicamentos ou tratamentos que, embora registrados pela Anvisa, não estão incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão ocorre no julgamento de…

Na manhã desta segunda-feira (9/9), a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Paraná (OAB-PR) prestou uma homenagem às 17 universidades paranaenses que receberam o Selo OAB Recomenda. A cerimônia, presidida por Marilena Winter, destacou a excelência acadêmica das instituições e…

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), sob a presidência de Fernando Ribeiro Lins, protocolou um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pedido busca intervenção do CNJ para melhorar o acesso…