A Justiça de Minas Gerais suspendeu, na segunda-feira (25/9), o pagamento de indenização de R$ 20 milhões em danos coletivos por parte da Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, por vazamento de dados. Segundo o entendimento do juiz…
A juíza Alessandra da Rocha Lima Roidis, da 1ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, marcou a primeira audiência de instrução e julgamento para os réus Bruno de Souza Rodrigues e Jeander Vinicius da Silva Braga, acusados de matar o ator Jeff…
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, acionou o Ministério da Justiça para apurar ameaças e ataques de ódio dirigidos a ela desde o início da semana nas redes sociais. Ela também pediu proteção policial e escolta enquanto durarem as ameaças. O…
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Os desembargadores da 26ª Câmara de Direito Privado de São Paulo decidiram que não cabe indenização em ação de outubro de 2022 de Maurício Takeda e Sousa, filho do cartunista Mauricio de Sousa, contra a Amazon. Ele tinha comprado uma placa de…
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) publicou a Portaria n° 372/2023, que constitui o Conselho Permanente de Ética do Tribunal. O órgão consultivo tem como objetivo avaliar situações que possam configurar violação das condutas descritas no Código…
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prepara para os próximos dias o lançamento de um plano nacional de combate à criminalidade. A sinalização foi dada nesta sexta-feira (29) pelo secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, após reunião com o governador do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a omissão do Congresso na regulamentação da licença paternidade. Os ministros definiram prazo de 18 meses para os parlamentares legislarem sobre a questão. O julgamento foi retomado nesta sexta-feira (29) no plenário virtual da…
Uma famosa árvore que permaneceu de sentinela durante mais de 200 anos ao lado da Muralha de Adriano, construída pelos romanos, na Grã-Bretanha, foi “deliberadamente derrubada”, no que as autoridades chamaram de “ato de vandalismo”. A árvore, localizada no Parque…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (29), para validar a possibilidade de uso de depósitos judiciais para o pagamento de precatórios atrasados, como previsto pela Emenda Constitucional 94 A sessão virtual se encerrará oficialmente às 23h59. O…
