O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais em 25 e 26 de novembro, na sede do órgão, em Brasília/DF. A Jornada visa delinear posições interpretativas sobre a prevenção e o gerenciamento de crises ambientais, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debates entre especialistas.
A coordenação-geral do evento é do vice-presidente do CJF, diretor do CEJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, com a coordenação científica exercida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues. Já a coordenadoria executiva está a cargo da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e do juiz federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG).
Para a participação do público em geral, as vagas são limitadas. Pessoas interessadas devem preencher o formulário eletrônico de pré-inscrição, disponível na página do encontro, até 18 de novembro.
Programação preliminar
A abertura da Jornada está prevista para as 9h30 do dia 25 de novembro, seguida por conferências sobre o tema.
No período da tarde, os trabalhos serão retomados às 14 horas, com a reunião das três comissões temáticas da Jornada, todas presididas por ministros do STJ. Participantes se dividirão em grupos para debater sobre os seguintes assuntos:
1. Responsabilidade civil, administrativa e criminal em desmatamento e queimadas no contexto das mudanças climáticas
Presidente: ministro Sebastião Reis Júnior
2. Responsabilidade civil, administrativa e criminal em crises hídricas no contexto das mudanças climáticas
Presidente: ministro Moura Ribeiro
3. Gestão judicial de litígios e demandas estruturais no contexto das mudanças climáticas
Presidente: ministro Sérgio Kukina
Após as discussões, as comissões aprovarão as propostas de enunciados, que serão encaminhadas para votação em sessão plenária, marcada para as 9 horas do dia 26 de novembro. Nesse momento, especialistas do encontro irão analisar e votar as proposições. A previsão é de que os trabalhos sejam encerrados às 13 horas.
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