A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis (NAPPV), iniciou um projeto voltado à comunidade LGBTQIAPN+ para garantir o reconhecimento de identidade de pessoas transgênero. A primeira rodada de diálogos ocorreu no dia 29 de agosto, com a condução do juiz-corregedor auxiliar Áldrin Henrique Rodrigues.
O encontro contou com a participação de representantes da Associação de Notários e Registradores, Defensoria Pública de Parintins e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), além de membros de movimentos LGBTQIAPN+.
Uma das principais decisões foi a criação de um grupo de trabalho para elaborar sugestões de políticas inclusivas ao poder público e garantir os direitos da comunidade LGBTQIAPN+. O juiz Áldrin Rodrigues destacou a importância de campanhas de sensibilização para promover respeito e compreensão sobre os desafios enfrentados por essa população.
Outro destaque da reunião foi a proposta de um edital que permitirá a pessoas transgênero, sem condições financeiras, alterar seus nomes de forma gratuita. A iniciativa será implementada inicialmente em Parintins, com planos de expansão para Manaus e outras cidades do estado.
A defensora pública Thaysa Torres Souza ressaltou que essa ação reforça os esforços da Defensoria Pública, que já realiza mutirões de atendimento em Parintins, promovendo inclusão e respeito aos direitos da comunidade transgênero no Amazonas.
Redação, com informações do TJ-AM
O post Corregedoria lidera ação para facilitar reconhecimento de identidade de pessoas transgênero apareceu primeiro em JuriNews.
