O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUPJR), com participação da Secretaria de Estado de Educação (SEE) e o Instituto Federal do Acre (Ifac), realizaram na última segunda-feira, 25, cerimônia para recepcionar os recém-formados facilitadores em Círculo de Construção de Paz.
O curso de Formação de Facilitadores e Círculo de Construção de Paz foi promovido por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud) e ministrado pela juíza de Direito, Maria Fausta Cajahyba Rocha, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A capacitação ocorreu entre 25 a 31 de julho com trabalhadores da Educação do Acre disponibilizados por cinco escolas selecionadas pela Secretaria Estadual de Educação, por critério de maior índice de violência e indisciplina escolar. Foram formados 16 facilitadores, entre educadores da Educação Estadual e do IFAC, além de servidores do Poder Judiciário do Acre.
Como parte do projeto, nesse mês de setembro, iniciou-se o círculo na prática para reunir todos os facilitadores. Esta atividade está alinhada com a Divisão de Segurança Escolar da Secretaria Estadual de Educação.
Cerimônia
Durante a cerimônia, a desembargadora Waldirene Cordeiro, coordenadora do programa Justiça Restaurativa, externou que o projeto já é uma realidade. “A Justiça Restaurativa já é uma realidade. Em 2023, a partir da decisão da ministra-presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, foi declarado o ano da Justiça Restaurativa. Vem exatamente ao encontro do que é necessário para nós estabelecermos a cultura da paz, mudarmos o nosso paradigma. O diálogo é sempre o que prevalece mais. Esse é o interesse. Envolve a escola, considerando que, principalmente, algumas questões não resolvidas na escola estavam desencadeando mais violência”, disse.
A magistrada acrescentou que a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, consultou a todos para que formassem um comitê de não-violência na escola. “A desembargadora-presidente convidou que se fizeram presentes todas as organizações, secretarias estaduais e municipais, Ministério Público, Defensoria Pública e tantos outros”.
A agenda do curso será ofertada em cinco escolas estaduais do município de Rio Branco e em dois campi do Instituto Federal do Acre com facilitadores de Círculo de Construção de Paz. Para a representante do Ifac, Rubya Mara Martins, essa parceria flui bem e o objetivo é dar continuidade.
“Hoje nós estamos com alguns formadores já dentro da instituição que são os multiplicadores. Nós também temos como pauta desenvolver os círculos dentro do campus. Hoje, já estamos em quatro campi, que estão sendo atendidos. Estivemos em Sena Madureira, Tarauacá, o Campus Rio Branco e o Campus Baixada do Sol. Isso fluiu tão bem que nós já tivemos também esse trabalho do círculo dentro da própria pró-reitoria de ensino, para que a gente vivesse essa experiência lá dentro também. Nós estamos aqui com algumas pessoas que se formaram e vão fortalecer essa política dentro do Instituto.”
O curso oferecido pelo TJAC às servidoras e servidores da SEE e IFAC busca a solução de conflitos por meio do diálogo e da negociação, com a participação ativa da vítima e do ofensor, bem como de toda a comunidade afetada. A intenção do plano na escola é a contribuição que o Poder Judiciário do Acre apresenta para as secretarias de estado e município, e o objetivo de inserir na sociedade, mais uma metodologia comprometida com a educação cidadã.
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