A desembargadora Vandymara Paiva Zanolo rejeitou o pedido de recontratação do médico Ruy de Souza Gonçalves, de 67 anos, suspeito de assediar sexualmente de uma paciente durante uma consulta na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pascoal Ramos, em Cuiabá. A decisão foi publicada no dia 30 de dezembro de 2024.
Ruy foi preso no dia 16 de dezembro, mas, no mesmo dia, teve a prisão revogada após audiência de custódia, em decisão juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, que considerou não haver motivos para manter a prisão, pois o médico, mesmo em liberdade, não oferecia risco a continuidade das investigações.
Conforme a desembargadora, o pedido de recontratação deve ser julgado por um juiz de primeira instância e, por isso, determinou a extinção do processo.
“Portanto, a considerar que o impetrante atribuiu a prática do suposto ato acoimado de ilegal ao Prefeito do Município de Cuiabá, o mandamus deveria ter sido impetrado no Juízo de Primeiro Grau competente. Ante o exposto, denego a segurança com fundamento do Regimento Interno do Tribunal”, diz trecho da decisão.
Na decisão que revogou a prisão, o juiz considerou que “não existem elementos concretos que indiquem, ainda que de forma preliminar, que ele [o médico], em liberdade, atrapalharia a obtenção de provas ou tentaria fugir para evitar o cumprimento da lei”.
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