Diário JuriNews – 02/02/24

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Barroso revela um STF ‘imune a intrigas’ entre os Poderes

Na abertura do Ano Judiciário de 2024, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso foi além de um discurso de “convivência harmoniosa e pacífica de todos”.

Ao lado do presidente Lula, Barroso ressaltou que, apesar das inúmeras tentativas de desgaste sobre a atuação da Suprema Corte e dos seus ministros, a relação entre os Poderes é “imune a intrigas”, numa referência direta feita ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O presidente do STF negou que haja animosidade entre os Poderes e afirmou que “independência e harmonia não significam concordância sempre”. “Nem que o Judiciário atenda, necessariamente, todas as demandas de qualquer um dos Poderes”, frisou.

Após o discursos sintonizados dentro desse espírito de união, Barroso convidou os representantes dos Poderes para retirar as grades de proteção que cercavam o edificio-sede do STF e terminou o ato simbólico sob o coro de “Democracia inabalada”.

EXPRESSO

Julgamento de Moro suspenso

O julgamento do processo de cassação contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi suspenso em primeiro ato do novo presidente do TRE do Paraná, Sigurd Roberto Bengtsson, assim que tomou na posse função na tarde desta quinta-feira (1º). Ele pediu a suspensão da data de 8 fevereiro sob a justificativa de que existe a necessidade de aguardar a nomeação do novo juiz eleitoral do estado para vaga da classe de juristas e que precisa de “tempo hábil” ao assumir o comando da Corte.

Lista tríplice definida

Poucas horas depois, o TSE homologou a lista tríplice com os nomes dos três advogados indicados para uma vaga no TRE-PR. A lista tríplice, com os nomes dos advogados Roberto Aurichio Junior, José Rodrigo Sade e Graciane Aparecida do Valle Lemos, agora segue para análise do presidente Lula. A expectativa dos partidos que encabeçam a ação eleitoral contra Moro é que a escolha seja feita até a semana que vem.

Vitória de Ibaneis

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, começa o ano com uma vitória importante. O Ministério Público Federal arquivou o inquérito civil aberto para apurar possível improbidade administrativa por parte do governador diante dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

Inquérito arquivado

O procurador da República, Carlos Henrique Martins Lima, considerou que, “sob qualquer aspecto examinado”, as invasões às sedes dos Três Poderes e depredações dos prédios, em Brasília, “não podem ser atribuídas ao governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha”. O documento foi publicado em 1º de novembro de 2023 mas só foi revelado agora. Além de Ibaneis, outras seis autoridades do DF tiveram os processos investigativos civis arquivados.

NO LANCE

Adentrando o Plenário do STF para o início do Ano Judiciário 2024, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, seguido pelo decano Gilmar Mendes e pela ministra Cármem Lúcia
Num momento tête-à-tête, o ministro Barroso e o presidente Lula demonstram harmonia entre os Poderes
Na transmissão de cargo no Ministério da Justiça, o abraço afetuoso de Flávio Dino ao seu sucessor na pasta, Ricardo Lewandowski
Na abertura do Ano Judiciário no STJ, a alegria do retorno à Corte Especial dos ministros Antônio Carlos Ferreira e Herman Benjamim
Em dia de posse no CNJ, os novos conselheiros Daiane Nogueira, Daniela Madeira, Renata Gil, Mônica Nobre, José Rotondano, e o ministro do TST, Caputo Bastos.
Representantes do Sistema OAB na Abertura do Ano Judiciário, o procurador nacional de Prerrogativas, Alex Sarkis, o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, e os presidentes da OAB-DF, Delio Lins, e da OAB-CE, Erinaldo Dantas

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