A poucos dias das eleições da OAB-DF e atrás nas pesquisas eleitorais, o candidato Cleber Lopes prometeu isentar a anuidade dos jovens advogados do Distrito Federal, o que é vetado pelo Conselho Federal da OAB.
Conhecido por ser o candidato escolhido pelo governador Ibaneis Rocha, Cleber patina nas pesquisas após admitir que gravou a candidata Cristiane Damasceno e usar expressões elitistas contra o rap e a liturgia dos jovens advogados.
Segundo Cleber, ele fez uma reunião na tarde de terça-feira (12) que concluiu que seria possível isentar 100% da anuidade da jovem advocacia e reduzir em 25% a anuidade entre 5 e 10 anos de carteira.
O problema é que o provimento do Conselho Federal da OAB veda esse tipo promessa. Segundo o artigo 4º do provimento 111/2006 fica proibida a concessão de remissão ou isenção fora dos limites fixados nos arts. 2º e 3º, sob pena de cassação do benefício, sem prejuízo das penalidades administrativas cabíveis.
Hoje, a OAB-DF já tem a anuidade mais barata do Brasil, ao cobrar R$ 200 por ano da jovem advocacia.
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